Resultados para "1001417-14.2023.8.26.0309" – Página 1 de 138

F. C. De S. e outros x E. De S. P. e outros

ID: 333492792

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001417-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. C. DE S. J. E. O.

Polo Passivo:

E. DE S. P. S. P. P. S.

Despacho

Advogados:

DANILO ALBUQUERQUE DIAS

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DANILO ALBUQUERQUE DIAS

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ANGELA TESCH TOLEDO SILVA

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DESPACHO Nº 1001417-14.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem…

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Carlos Eduardo Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292794910

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003357-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1003357-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Emerson Ribas Bela x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013344

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503004-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON RIBAS BELA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503004-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. L. M. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300299996

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501452-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. L. M. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501452-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ana Gabriela Minjoni Paes x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 307920587

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006752-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA GABRIELA MINJONI PAES

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAúDE S/A

Distribuídos

Advogados:

VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO

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MARIANA TASSINARI AMARAL

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COLUMBANO FEIJO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006752-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Emerson Ribas Bela x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312135459

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503004-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON RIBAS BELA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503004-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ana Gabriela Minjoni Paes x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 306715692

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006752-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA GABRIELA MINJONI PAES

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAúDE S/A

Entrados

Advogados:

VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO

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MARIANA TASSINARI AMARAL

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COLUMBANO FEIJO

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1006752-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Itaú Seguros De Auto E Residência S.A. x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 334638747

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006946-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Entrados

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1006946-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Anésio De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 331709742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024406-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANéSIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS

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Processo 1024406-14.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anésio de Oliveira - Banco BMG S/A - Manifeste-se o autor sobre o expediente de fls. 330/333. - ADV: DANIELA APAR…

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Processo nº 1023436-14.2023.8.26.0309

ID: 297667264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023436-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MORADA VERDE II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA

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Processo 1023436-14.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Morada Verde Ii - Requeira a parte exequente o que de direito em termos de pross…

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