Resultados para "1001454-96.2025.8.26.0268" – Página 1 de 134

Estado De São Paulo x Rosane De Souza Freitas

ID: 319144526

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002133-96.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSANE DE SOUZA FREITAS

Distribuídos

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1002133-96.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Itapecerica da Se…

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Estado De São Paulo x Emilene Lucio Da Silva Rosa

ID: 319144859

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002521-96.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EMILENE LUCIO DA SILVA ROSA

Distribuídos

Advogados:

KELLI CRISTINE DOMINGUES BRAGA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1002521-96.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Itapecerica da Se…

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Processo nº 1001454-96.2025.8.26.0268

ID: 317503628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001454-96.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001454-96.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.A. - Vistos. Fls. 29: Ciente da emenda. Trata-se de ação de exoneração c/c restituição de valores pagos. O autor compr… Processo 1001454-96.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.A. - Vistos. Fls. 29: Ciente da emenda. Trata-se de ação de exoneração c/c restituição de valores pagos. O autor comprovou o falecimento do filho, em 11/12/2024 (fls. 7) e requereu tutela antecipada para determinar a suspensão dos descontos. Pois bem. Comprovado o falecimento do infante, o pedido de tutela antecipada merece ser acolhido. Assim, defiro a suspensão dos descontos para pagamento de pensão alimentícia em favor do menor P.S.A., em razão de seu falecimento. Servirá esta decisão de ofício, devendo o autor realizar o protocolo junto à empresa empregadora, que deverá suspender os descontos de alimentos prontamente. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Na oportunidade a parte requerida e seu advogado deverão indicar nos autos endereço de e-mail e número de telefone (ou justificar a impossibilidade), a fim de que, na hipótese de designação de audiência telepresencial (conciliação ou instrução), seja enviado o link de acesso. Esta intimação serve também para a parte autora e seu advogado. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP)

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Processo nº 1001454-96.2025.8.26.0268

ID: 335081604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001454-96.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001454-96.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.A. - Vistos. Fls. 29: Ciente da emenda. Trata-se de ação de exoneração c/c restituição de valores pagos. O autor compr… Processo 1001454-96.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.A. - Vistos. Fls. 29: Ciente da emenda. Trata-se de ação de exoneração c/c restituição de valores pagos. O autor comprovou o falecimento do filho, em 11/12/2024 (fls. 7) e requereu tutela antecipada para determinar a suspensão dos descontos. Pois bem. Comprovado o falecimento do infante, o pedido de tutela antecipada merece ser acolhido. Assim, defiro a suspensão dos descontos para pagamento de pensão alimentícia em favor do menor P.S.A., em razão de seu falecimento. Servirá esta decisão de ofício, devendo o autor realizar o protocolo junto à empresa empregadora, que deverá suspender os descontos de alimentos prontamente. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Na oportunidade a parte requerida e seu advogado deverão indicar nos autos endereço de e-mail e número de telefone (ou justificar a impossibilidade), a fim de que, na hipótese de designação de audiência telepresencial (conciliação ou instrução), seja enviado o link de acesso. Esta intimação serve também para a parte autora e seu advogado. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP)

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A. C. F. E I. S. A. x R. C. S. De O.

ID: 323082910

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000096-96.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

R. C. S. DE O.

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000096-96.2025.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. C. F. E I. S. A. x R. C. S. De O.

ID: 314959495

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000096-96.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

R. C. S. DE O.

Entrados

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1000096-96.2025.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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São Paulo Previdência - Spprev x Maria Aparecida De Barros

ID: 318986288

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001648-96.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE BARROS

Distribuídos

Advogados:

LUCAS BORGES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELDER OZAKI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1001648-96.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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Processo nº 4000306-96.2025.8.26.0268

ID: 310882983

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000306-96.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO JOSE DE SOUSA LUANA RODRIGUES DE ABREU

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CRISTIANO DO NASCIMENTO MELO

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Processo 4000306-96.2025.8.26.0268 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra na data de 23/06/2025.

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Cassia Conceição Leite Silva x Taize Raquel De Sousa

ID: 329592143

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000500-96.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA CONCEIÇÃO LEITE SILVA

Polo Passivo:

TAIZE RAQUEL DE SOUSA

Outros

Advogados:

ANA AMÁLIA LANZONI BRETAS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000500-96.2025.8.26.0268 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra na data de 17/07/2025.

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Adriana Marques Coelho x Banco Bradescard S.A.

ID: 332774492

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000403-96.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARQUES COELHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A.

Outros

Processo 4000403-96.2025.8.26.0268 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra na data de 07/07/2025.

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