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Resultados para "1001470-11.2024.8.26.0357" – Página 1 de 124

Processo 1001470-11.2024.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aldenir Alves Pereira Iassugue - Vistos. Intime(m)-se o(s) requerente(s) para início ao Cumprimento de Sentença, lembrando que tal expediente tramitará exclusivamente em meio eletrônic… Ver mais

Processo nº 1500147-11.2024.8.26.0357

ID: 324165523
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500147-11.2024.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RICARDO BEZERRA DA SILVA - Vistos Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se a defesa acerca do pedido de fls.175. - ADV: ANDRE FELIX GUSTAVO BARRETO (OAB 403989/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1000209-11.2024.8.26.0357 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.E.S. - C.E.R.S. - Fls. 176/180: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias. Após, ouça-se o MP e venham conclusos para deliberação. - ADV: NATALIA LORENÇONI LIMA (OAB 465347/SP), LETI… Ver mais
Intimação
Processo 1001761-11.2024.8.26.0357 (apensado ao processo 1001227-04.2023.8.26.0357) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luna Vitória Pereira Costa - - Kaiky Junior Pereira Costa e outros - Fls.125/128: Vista às partes para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: VIVIAN ROB… Ver mais

Processo nº 1000112-11.2024.8.26.0357

ID: 305579374
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000112-11.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Zildo Vital da Silva - Intimação ao requerido para manifestação acerca das razões de apelação retro juntadas. Nos termos do art. 1010, parágrafo 1º do CPC, com a apresentação das contrarrazões ou certificad… Ver mais

Processo nº 1001227-04.2023.8.26.0357

ID: 306349402
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001227-04.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Paulo Henrick Bento de Barros - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por PAULO HENRICK BENTO DE BARROS E OUTROS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
Processo 1001761-11.2024.8.26.0357 (apensado ao processo 1001227-04.2023.8.26.0357) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luna Vitória Pereira Costa - - Kaiky Junior Pereira Costa - - Emanuella Alves Leal - - Hallana Valentina Leal de Barros - - Paulo Henrick Bento de Barr… Ver mais
Processo 1001858-11.2024.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Tania Aparecida da Silva Campelo Cabral - O recurso de fls. 168/175, foi protocolizado em 10/06/2025 e a intimação da r. sentença ocorreu em 23/05/2025. N… Ver mais
Intimação
Processo 1001761-11.2024.8.26.0357 (apensado ao processo 1001227-04.2023.8.26.0357) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luna Vitória Pereira Costa - - Kaiky Junior Pereira Costa e outros - Vistos. Traslade-se cópia da sentença proferida nos autos 1001227-04.2023.8.26.0357, … Ver mais

Processo nº 0005867-40.2023.8.26.0269

ID: 335100244
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005867-40.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001470-91.2018.8.26.0269) (processo principal 1001470-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Pamela de Proença Oliveira - VISTA À parte autora para que se manifeste acerca da petição retro. - ADV: G… Ver mais