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"1001474-51.2023.8.26.0238" - Resultados da Busca – Página 1 de 128

J. A. Da S. x J. R. R. M.

ID: 314541562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001474-51.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S.

Polo Passivo:

J. R. R. M.

Intimação

Advogados:

MARCIO VIDAL DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA REGINA MORAES BASTOS RIVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001474-51.2023.8.26.0238 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.A.S. - J.R.R.M. - "Diante da juntada aos autos da pesquisas Sisbajud, vide fls. 144/145, bem como a pesquisa pelo s…

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Processo nº 0001002-33.2024.8.26.0238

ID: 312705272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001002-33.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. C. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO TIBÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001002-33.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1002153-51.2023.8.26.0238) (processo principal 1002153-51.2023.8.26.0238) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - H.C.A.S. - Vistos. M…

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Processo nº 1003220-51.2023.8.26.0238

ID: 312721871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003220-51.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL LUCAS MARIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DA SILVA MARIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003220-51.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Manuel Lucas Mariz - Vistos. Certifique-se o transito em julgado na data do protocolo da petição de fls. 75, ar…

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Processo nº 1003026-51.2023.8.26.0238

ID: 331823747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003026-51.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CPX DISTRIBUIDORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ EDUARDO BRAVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003026-51.2023.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cpx Distribuidora S.a. - Custas remanescentes que, conforme r. Sentença de fls. 114, ficaram a cargo da parte ré, d…

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Processo nº 1002929-51.2023.8.26.0238

ID: 315238049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002929-51.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS P. DO R. R. L. V. DE I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE LOPES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE APARECIDA ESCANHOELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002929-51.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - A.A.P.R.R.L.V.I. - Para citação da requerida Fabiana, por Oficial de Justiça, apresente a parte autora o comprovante de…

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Processo nº 1501315-51.2023.8.26.0238

ID: 277990445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501315-51.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. R. D. S.

Intimação

Advogados:

GABRIELLA RODRIGUES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriella Rodrigues de Camargo (OAB 483771/SP) Processo 1501315-51.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: B. H. R. D. S. - Vistos. Para melhor adequação da pauta e melhor orga…

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Processo nº 1000116-51.2023.8.26.0238

ID: 312700065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000116-51.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. J. V. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO TIBÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000116-51.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.J.V.C. - Vistos. Considerando o retorno negativo do aviso de recebimento referente à intimação das custas finais, com a …

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Antonio Carlos Rabelo Junior x Tryp Belo Horizonte Hotel Ltda

ID: 293134752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000737-94.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RABELO JUNIOR

Polo Passivo:

TRYP BELO HORIZONTE HOTEL LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO ROCHA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ROCHA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS RABELO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000737-94.2025.8.26.0238 (processo principal 1001280-51.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Carlos Rabelo Junior - Tryp Belo Horizonte Hotel Ltda - Vistos. No…

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J. A. Da S. x J. R. R. M.

ID: 296123760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001474-51.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S.

Polo Passivo:

J. R. R. M.

Intimação

Advogados:

MARCIO VIDAL DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA REGINA MORAES BASTOS RIVAS

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Processo 1001474-51.2023.8.26.0238 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.A.S. - J.R.R.M. - Vistos. Fls.106/119 e fls. 123, 124 e 130. Não havendo contrariedade das partes em relação ao lau… Processo 1001474-51.2023.8.26.0238 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.A.S. - J.R.R.M. - Vistos. Fls.106/119 e fls. 123, 124 e 130. Não havendo contrariedade das partes em relação ao laudo pericial médico, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o laudo pericial médico apresentado às fls. 106/119 dos autos. No mais, diante da conclusão apresentada pelo Dr. Perito Médico especificamente às fls. 118 do laudo pericial, transcrevo: "... No caso em análise, o periciando possui discernimento reduzido, o que era incapacidade para a plena distinção do lícito e do ilícito e o prejuízo crítico de determinadas situações, propicia condição de ser manipulado para decidir em seu desfavor e assim favorecer pessoas de má fé, sobretudo no campo patrimonial ou negocial de finanças, contratos, venda ou hipoteca de bens, entre outras. Há restrição total para atos de vida negocial e patrimonial, como fazer empréstimos, conciliar, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado....". Assim e diante da manifestação do D. Representante do Ministério Público (fls. 130), dispenso a entrevista social (art. 751 do CPC), vez que já devidamente esclarecido pelo Dr. Perito Médico acerca da capacidade intelectual e discernimento do interditando. Continuando, prescreve a Lei nº 13.146/15 que: Art. 87. Em casos de relevância e urgência e a fim de proteger os interesses da pessoa com deficiência em situação de curatela, será lícito ao juiz, ouvido o Ministério Público, de oficio ou a requerimento do interessado, nomear, desde logo, curador provisório, o qual estará sujeito, no que couber, às disposições do Código de Processo Civil. Já o Código de Processo Civil dispõe que: Art. 749. Incumbe ao autor, na petição inicial, especificar os fatos que demonstram a incapacidade do interditando para administrar seus bens e, se for o caso, para praticar atos da vida civil, bem como o momento em que a incapacidade se revelou. Parágrafo único. Justificada a urgência, o juiz pode nomear curador provisório ao interditando para a prática de determinados atos. No caso dos autos, conforme acima exposto e diante da conclusão do Dr. Perito Médico indicando a restrição total do interditando para os atos da vida negocial e patrimonial, como fazer empréstimos, conciliar, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e a relação de parentesco, ou seja, o requerido é irmão da parte autora (cópia da CNH do autor às fls. 12 e certidão de nascimento do interditando ás fls. 16), justificada a urgência, nomeio a parte autora J,A,S. (CNH às fls. 12), Curador Provisório do interditando J.R.R.M. (certidão de nascimento ás fls. 16), para a prática de atos urgentes necessários aos interesses do interditando, nos termos do artigo 749, parágrafo único, do CPC, pelo prazo de 180 dias. Lavre-se o respectivo termo. Observe-se que, sem prejuízo de outras regras constantes da legislação, a curadora não poderá alienar bens, nem contrair financiamentos em nome do curatelado sem prévio alvará judicial. No mais, providencie a z. Serventia a juntada aos autos da pesquisa Sisbajud (protocolo às fls. 64 dos autos), bem como a pesquisa de bens pelo sistema ARISP Com as respostas, dê-se ciência às partes. Com a juntada dos documentos acima e não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Apresentem as partes suas alegações finais, por memoriais, o prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, com as alegações finais das partes ou certificado o decurso do prazo preclusivo, abra-se vista dos autos ao D.Representante do Ministério Público para a apresentação de seu parecer final. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARCIO VIDAL DOMINGUES (OAB 476187/SP), CLAUDIA REGINA MORAES BASTOS RIVAS (OAB 276279/SP)

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B. S. B. S. A. x N. Dos R. C.

ID: 330940296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007716-29.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

N. DOS R. C.

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007716-29.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001474-71.2023.8.26.0005) (processo principal 1001474-71.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - S.B.S. - N.R.C. - …

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