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Processo nº 1001475-08.2022.8.26.0291

ID: 293333625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001475-08.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERONEZ E PIRES FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOFIA JUNQUEIRA PRADO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001475-08.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Veronez e Pires Formaturas e Eventos Ltda Me - (NG) Deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) manifestar-se nos autos,…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Maycon Da Silva Simielli

ID: 294399707

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503644-08.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAYCON DA SILVA SIMIELLI

Distribuídos

Advogados:

JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1503644-08.2022.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ailton Jorge x Banco Pan S.A.

ID: 330166268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000423-23.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AILTON JORGE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000423-23.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1000699-08.2022.8.26.0291) (processo principal 1000699-08.2022.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Ex…

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Associação De Educação E Cultura Do Norte Paulista - Fafibe x Jeasi Michel Pereira

ID: 326260118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004870-08.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE EDUCAçãO E CULTURA DO NORTE PAULISTA - FAFIBE

Polo Passivo:

JEASI MICHEL PEREIRA

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENÊ BERNARDO PERACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004870-08.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Jeasi Michel Pereira - Ficam as partes …

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Processo nº 1004191-08.2022.8.26.0291

ID: 293334892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004191-08.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO DE SOUSA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GERALDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004191-08.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Paulo de Sousa Neto - Vistos, etc. Intime-se o(a) autor(a) a manifestar-se no prazo de 48 horas, inform…

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Bruno Cesar Bardon Betioli e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e outros

ID: 329868010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001999-51.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CESAR BARDON BETIOLI ÉRICA MAIA DE STEFANI BETIOLI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A QUALITY OPERADORA DE TURISMO LTDA TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A.

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE SOUZA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS DA CUNHA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001999-51.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1003997-08.2022.8.26.0291) (processo principal 1003997-08.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0000144-08.2022.8.26.0291

ID: 297136098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000144-08.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A MARCONATO E IRMãOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENARO PASCHOINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000144-08.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1000832-84.2021.8.26.0291) (processo principal 1000832-84.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Duplicata - A Marconato e Irmãos Ltda. -…

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Processo nº 0002957-08.2022.8.26.0291

ID: 333260470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002957-08.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MENDES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ARTHUR PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002957-08.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1005430-52.2019.8.26.0291) (processo principal 1005430-52.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria p…

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Unimed De Jaboticabal Cooperativa De Trabalho Médico x Jan Nicolau Baaklini

ID: 275835423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001960-08.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE JABOTICABAL COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

JAN NICOLAU BAAKLINI

Intimação

Advogados:

WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DA SILVA ARAGÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATISTA LIMA

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ADV: Washington Luis de Oliveira (OAB 147223/SP), Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Wellington José de Oliveira (OAB 243806/SP), Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Samuel Ant… ADV: Washington Luis de Oliveira (OAB 147223/SP), Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Wellington José de Oliveira (OAB 243806/SP), Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Samuel Antonio Zanferdini (OAB 408426/SP), Daniel Batista Lima (OAB 462215/SP), Rodrigo de Lima Santos (OAB 509291/SP) Processo 1001960-08.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Unimed de Jaboticabal Cooperativa de Trabalho Médico - Reqdo: Jan Nicolau Baaklini - Vistos. Fls. 559/560: Cuida-se de pedido formulado pela parte autora, a fim de que seja reconsiderada a decisão de fl. 556. No caso, por decisão de fls. 494/495, foi determinada a suspensão do presente feito até o julgamento da ação de usucapião nº 1005603-37.2023.8.0291, o que foi mantido por v.Acórdão (fls. 517/529). Por sua vez, nos autos nº 1006110-95.2023.8.26.0291, foi proferida sentença com o seguinte teor: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC e o faço para reconhecer a nulidade da sentença proferida no processo nº 1001960-08.2022.8.26.0291 e determinar a inclusão da requerente no polo passivo daqueles autos. A referida ação reivindicatória deverá tramitar até a fase de saneamento para julgamento conjunto com a ação de Usucapião nº 1005603-37.2023.8.26.0291 (...)". No mais, o recurso de apelação interposto naqueles autos, pretende, apenas, a reforma parcial da sentença, mantendo o julgamento integralmente procedente, com a respectiva fixação das verbas sucumbenciais no importe mínimo de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Pois bem. Diante do decidido nos autos de nº 1006110-95.2023.8.26.0291, é o caso de reconsiderar a decisão de fl. 556, para que a requerente providencie, no prazo de 15 dias, a emenda da petição inicial para a inclusão da requerida Cláudia Balieiro no polo passivo da ação, recolhendo o necessário para citação. Determino ainda, no mesmo prazo, a regularização do polo passivo no cadastro de partes e representantes, sob as penas da Lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Intime-se.

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M. R. P. x B. S. B. S. A.

ID: 305546567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005646-08.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. R. P.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005646-08.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.R.P. - S.B.S. - Vistos. Diante da certidão de fls.607 e na esteira do despacho de fls.604, JULGO EXTINTA a exec…

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