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"1001481-02.2024.5.02.0602" - Resultados da Busca – Página 1 de 130

Rogerio Alves Da Silva e outros x Rogerio Alves Da Silva e outros

ID: 331482844

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001481-02.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ALVES DA SILVA VIA SUDESTE TRANSPORTES S A

Polo Passivo:

ROGERIO ALVES DA SILVA VIA SUDESTE TRANSPORTES S A

Acórdão

Advogados:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

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CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON FERNANDES RORSum 1001481-02.2024.5.02.0602 RECORRENTE: ROGERIO ALVES DA SILVA E OUTROS (…

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Rogerio Alves Da Silva e outros x Rogerio Alves Da Silva e outros

ID: 331482939

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001481-02.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ALVES DA SILVA VIA SUDESTE TRANSPORTES S A

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ROGERIO ALVES DA SILVA VIA SUDESTE TRANSPORTES S A

Acórdão

Advogados:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

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CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON FERNANDES RORSum 1001481-02.2024.5.02.0602 RECORRENTE: ROGERIO ALVES DA SILVA E OUTROS (…

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Rogerio Alves Da Silva e outros x Rogerio Alves Da Silva e outros

ID: 331483039

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001481-02.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ALVES DA SILVA VIA SUDESTE TRANSPORTES S A

Polo Passivo:

ROGERIO ALVES DA SILVA VIA SUDESTE TRANSPORTES S A

Acórdão

Advogados:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

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CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO

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Rogerio Alves Da Silva e outros x Rogerio Alves Da Silva e outros

ID: 331483113

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001481-02.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ALVES DA SILVA VIA SUDESTE TRANSPORTES S A

Polo Passivo:

ROGERIO ALVES DA SILVA VIA SUDESTE TRANSPORTES S A

Acórdão

Advogados:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

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CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON FERNANDES RORSum 1001481-02.2024.5.02.0602 RECORRENTE: ROGERIO ALVES DA SILVA E OUTROS (…

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Rogerio Alves Da Silva x Via Sudeste Transportes S A

ID: 256002506

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001481-02.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

VIA SUDESTE TRANSPORTES S A

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO

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ANTONIO MANUEL DE AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001481-02.2024.5.02.0602 : ROGERIO ALVES DA SILVA : VIA SUDESTE T… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001481-02.2024.5.02.0602 : ROGERIO ALVES DA SILVA : VIA SUDESTE TRANSPORTES S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09bcbf1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Na ação movida por ROGERIO ALVES DA SILVA em face de VIA SUDESTE TRANSPORTES S A, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada a pagar, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, CLT), conforme se apurar em liquidação de sentença, as seguintes parcelas: diferenças do adicional noturno, considerando a prorrogação (art. 73, §5º, CLT), a redução ficta da hora noturna, observado o percentual de 20% sobre a hora diurna;diferenças do intervalo intrajornada, com natureza indenizatória (art. 71, §4o, da CLT);diferenças das horas trabalhadas nos feriados com adicional de 100%. Reflexos em RSR (súmula 172 do TST e art. 7o da Lei 605/49), 13o, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS;diferenças de adicional de periculosidade com base nos valores constantes nas fichas financeiras;FGTS dos meses de setembro a dezembro de 2023. Deferida a gratuidade da justiça ao reclamante. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante. Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da ré, no percentual de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos elencados na inicial no que tange aos julgados improcedentes na íntegra. Contudo, como o autor é beneficiário da justiça gratuita, conforme decidido pelo STF na ADI 5766, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade do seu débito, nos termos do art. 791-A, §4o, CLT. Os títulos serão apurados em regular liquidação (por cálculos), com a atualização monetária e os juros moratórios contidos na fundamentação. A reclamada deverá efetuar os recolhimentos previdenciários e fiscais, observados os arts. 43 da Lei 8.212/91, 46 da Lei 8.541/92, 12-A da Lei 7.713/88, a Instrução Normativa da Receita Federal vigente na ocasião do fato gerador, a súmula 368 do TST e a OJ 400 da SDI-1/TST. Para fins do art. 832, §3o, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no art. 28 da Lei 8.212/91. Custas pela reclamada no valor de R$160,00, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor da condenação, o qual arbitro, por estimativa, em R$8.000,00 (art. 789 da CLT). Intime-se as partes. Intime-se a União. Nada mais. JULIANA CAMPELO DE AMORIM Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO ALVES DA SILVA

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Rogerio Alves Da Silva x Via Sudeste Transportes S A

ID: 256002538

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001481-02.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

VIA SUDESTE TRANSPORTES S A

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001481-02.2024.5.02.0602 : ROGERIO ALVES DA SILVA : VIA SUDESTE T… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001481-02.2024.5.02.0602 : ROGERIO ALVES DA SILVA : VIA SUDESTE TRANSPORTES S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09bcbf1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Na ação movida por ROGERIO ALVES DA SILVA em face de VIA SUDESTE TRANSPORTES S A, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada a pagar, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, CLT), conforme se apurar em liquidação de sentença, as seguintes parcelas: diferenças do adicional noturno, considerando a prorrogação (art. 73, §5º, CLT), a redução ficta da hora noturna, observado o percentual de 20% sobre a hora diurna;diferenças do intervalo intrajornada, com natureza indenizatória (art. 71, §4o, da CLT);diferenças das horas trabalhadas nos feriados com adicional de 100%. Reflexos em RSR (súmula 172 do TST e art. 7o da Lei 605/49), 13o, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS;diferenças de adicional de periculosidade com base nos valores constantes nas fichas financeiras;FGTS dos meses de setembro a dezembro de 2023. Deferida a gratuidade da justiça ao reclamante. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante. Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da ré, no percentual de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos elencados na inicial no que tange aos julgados improcedentes na íntegra. Contudo, como o autor é beneficiário da justiça gratuita, conforme decidido pelo STF na ADI 5766, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade do seu débito, nos termos do art. 791-A, §4o, CLT. Os títulos serão apurados em regular liquidação (por cálculos), com a atualização monetária e os juros moratórios contidos na fundamentação. A reclamada deverá efetuar os recolhimentos previdenciários e fiscais, observados os arts. 43 da Lei 8.212/91, 46 da Lei 8.541/92, 12-A da Lei 7.713/88, a Instrução Normativa da Receita Federal vigente na ocasião do fato gerador, a súmula 368 do TST e a OJ 400 da SDI-1/TST. Para fins do art. 832, §3o, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no art. 28 da Lei 8.212/91. Custas pela reclamada no valor de R$160,00, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor da condenação, o qual arbitro, por estimativa, em R$8.000,00 (art. 789 da CLT). Intime-se as partes. Intime-se a União. Nada mais. JULIANA CAMPELO DE AMORIM Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIA SUDESTE TRANSPORTES S A

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Lider Servicos Gerais Ltda x Sidnei Mineiro De Oliveira

ID: 255645492

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002354-02.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LIDER SERVICOS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

SIDNEI MINEIRO DE OLIVEIRA

Distribuição

Advogados:

RODRIGO FERNANDES MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VANILSA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002354-02.2024.5.02.0602 distribuído para 13ª Turma - 13ª Turma - Cadeira 5 na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Municipio De Sao Paulo x Angela Maria Da Silva

ID: 255645896

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001675-02.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ANGELA MARIA DA SILVA

Distribuição

Advogados:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001675-02.2024.5.02.0602 distribuído para 15ª Turma - 15ª Turma - Cadeira 3 na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Eduardo Nascimento Davila e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 260975860

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002160-02.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NASCIMENTO DAVILA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MICHELE CERVO TOLDO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EVANDRO PREVEDELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002160-02.2024.5.02.0602 : EDUARDO NASCIMENTO DAVILA : BANCO BRAD…

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Eduardo Nascimento Davila e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 260975875

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002160-02.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NASCIMENTO DAVILA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MICHELE CERVO TOLDO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EVANDRO PREVEDELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANO DE CAMARGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002160-02.2024.5.02.0602 : EDUARDO NASCIMENTO DAVILA : BANCO BRAD…

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