Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1001483-19.2025.8.26.0472" - Resultados da Busca – Página 1 de 150

Processo nº 1001483-19.2025.8.26.0472

ID: 319567039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001483-19.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO TERAZZI SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON FANTINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001483-19.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tiago Terazzi Siqueira - Vistas dos autos ao autor/exequente para: manifestar-se, em…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001483-19.2025.8.26.0472

ID: 339042496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001483-19.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO TERAZZI SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON FANTINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001483-19.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tiago Terazzi Siqueira - Vistos. Ante o quanto alegado em réplica as fls.35/36, dete…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001482-34.2025.8.26.0472

ID: 296394720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001482-34.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO TERAZZI SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON FANTINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001482-34.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tiago Terazzi Siqueira - Vistos. Considerando que por ocasião da distribuição deste …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001483-19.2025.8.26.0472

ID: 296394722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001483-19.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO TERAZZI SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON FANTINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001482-34.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tiago Terazzi Siqueira - Vistos. Considerando que por ocasião da distribuição deste …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001483-19.2025.8.26.0472

ID: 298326546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001483-19.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO TERAZZI SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON FANTINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001483-19.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tiago Terazzi Siqueira - Relação: 0370/2025 Teor do ato: Vistos. CITE-SE E INTIME-SE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001482-34.2025.8.26.0472

ID: 330145562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001482-34.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO TERAZZI SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON FANTINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001482-34.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tiago Terazzi Siqueira - Vistos. Confrontados os dados dos processos e tratando-se d… Processo 1001482-34.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tiago Terazzi Siqueira - Vistos. Confrontados os dados dos processos e tratando-se de feitos distintos, considerando que os autos do processo nº 1001483-19.2025.8.26.0472 visa a restituição dos valores retidos indevidamente do autor a título de imposto de renda sobre a licença-prêmio paga em pecúnia em 05/09/2023, 30/12/2024 e 04/02/2025, com a incidência de juros e correção monetária e o presente feito objetiva a declaração de inexigibilidade do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a rubrica Hora Refeição/Bônus Refeição, não configurada a hipótese de repetição de demanda, prossigam-se esses autos. CITE-SE E INTIME-SE a parte requerida pelo Portal Eletrônico, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 418/2020 e nº 197/2023, para os atos e termos da presente ação, advertindo-o(a) de que deverá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da citação, porquanto, nos termos do artigo 7º da Lei 12.153/2009: "não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recursos". Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, considerando os princípios da informalidade e celeridade que norteiam a atividade do Juizado Especial e, nos termos do art. 13 da Lei 9.099/95, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Ficam as partes cientes e advertidas de que todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados em dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei 9.099/95 (incluído pela Lei nº 13.728/18). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 197/2023, caso não haja confirmação de recebimento da citação eletrônica em 3 (três) dias, valerá a presente decisão como MANDADO a ser cumprido por Oficial de Justiça. Int. e Dil. - ADV: FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/SP), GILSON FANTINATO (OAB 404088/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Osorio Correa x Brk Ambiental - Porto Ferreira S.A.

ID: 326199529

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto Ferreira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000141-19.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO OSORIO CORREA

Polo Passivo:

BRK AMBIENTAL - PORTO FERREIRA S.A.

Outros

Advogados:

ELAINE SANTANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000141-19.2025.8.26.0472 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto Ferreira na data de 14/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000028-19.2025.8.26.0472

ID: 326423330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000028-19.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ MENDES VANESSA ARAúJO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CHIESA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000028-19.2025.8.26.0472 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Araújo Mendes da Silva - Andre Luiz Mendes - Alvará disponibilizado. - ADV: TATIANE CHIESA CAMPOS (OAB 352505/SP), …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001289-19.2025.8.26.0472

ID: 335377726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001289-19.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001289-19.2025.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - Manifestar-se a parte exequente da certidão de fl. 52 e certidão de Oficial de Justiça à fl. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 295818183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000998-19.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ALVES FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000998-19.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria da Silva - Banco Bradesco S.A. - Requerente - no prazo de 15 dias, manifeste-se em réplica à contestação e document…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1001483-19.2025.8.26.0472" – Página 1 de 150