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Resultados para "1001505-91.2024.8.26.0996" – Página 1 de 130

Advogados:
CAIO RAMALHO AGUIAR
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Processo 1001505-91.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Muriel Evelin Pereira de Souza - Páginas 133: Ciente. Por ora, aguarde-se pelo prazo d…
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Advogados:
DOUGLAS TEODORO FONTES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001144-91.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - D.S.R. - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
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Processo nº 0015888-91.2024.8.26.0996

ID: 334987623
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ISABELA SILVA BIAZON
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Processo 0015888-91.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - J.D., registrado civilmente como G.D. - Ato ordinatório: manifeste-se a defesa acerca de fls. 252. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 47…
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Advogados:
ALINE ALVES BAIENSE
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Processo 0006399-93.2025.8.26.0026 (processo principal 0018992-91.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - ALLAN MISTRO RIBEIRO - Ciência da decisão de fls. 54. - A…
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Processo nº 0020059-91.2024.8.26.0996

ID: 333222314
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA
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Processo 0020059-91.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - KASSIA REGINA FEITOSA DA SILVA - Vistos. Fls.109: manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: CLARISMUNDO CORR…
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Advogados:
MARCIA TOALHARES
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Processo 0009121-03.2025.8.26.0996 (apensado ao processo 0006188-91.2024.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - V.H.P.B. - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - A…
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Advogados:
ALINE ALVES BAIENSE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0006399-93.2025.8.26.0026 (processo principal 0018992-91.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - ALLAN MISTRO RIBEIRO - Recebo o recurso. Abra-se vista ao…
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Advogados:
LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO
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Processo 0004539-91.2024.8.26.0996 (processo principal 0006809-14.2022.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - TIAGO KUMAGAI RODRIGUES OLIVEIRA - Ciente do V. Acórdão retro…
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Processo nº 0006091-91.2024.8.26.0996

ID: 314840804
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RAFAEL NONAKA DOUTO
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BRUNO FÉLIX DE PAULA
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Processo 0006091-91.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA - Intimação da Defesa quanto ao Cálculo da Pena de fls. 236/237, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RAFAEL…
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Advogados:
ALINE ALVES BAIENSE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0006399-93.2025.8.26.0026 (processo principal 0018992-91.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - ALLAN MISTRO RIBEIRO - Vistos. Considerando que se trata …
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