Resultados para "1001507-13.2023.5.02.0221" – Página 1 de 93

Rodrigo Nascimento Da Silva x Industria E Comercio De Cosmeticos Natura Ltda

ID: 327182855

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001507-13.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

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CASSIANA REGINA FRANCO SCRIPTORE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001507-13.2023.5.02.0221 RECORRENTE: RODRIGO NASCIM…

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Rodrigo Nascimento Da Silva x Industria E Comercio De Cosmeticos Natura Ltda

ID: 327182849

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001507-13.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

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CASSIANA REGINA FRANCO SCRIPTORE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001507-13.2023.5.02.0221 RECORRENTE: RODRIGO NASCIM…

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Rodrigo Nascimento Da Silva x Industria E Comercio De Cosmeticos Natura Ltda

ID: 259097732

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001507-13.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

Acórdão

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

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CASSIANA REGINA FRANCO SCRIPTORE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES 1001507-13.2023.5.02.0221 : RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA : INDUSTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES 1001507-13.2023.5.02.0221 : RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA : INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:d511d7f, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) ALCINA MARIA FONSECA BERES, RUI CÉSAR PUBLIO BORGES CORREA, SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. DO EXPOSTO, ACORDAM os magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, julgando improcedentes os pedidos, excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais decorrentes de doença ocupacional e a determinação de expedição de CAT, bem como para afastar a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho e, com isto, excluir da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, multa de 40% sobre o FGTS, férias proporcionais + 1/3 (com a projeção do aviso prévio), 13º proporcional (com a projeção do aviso prévio), FGTS sobre o aviso prévio indenizado, determinação de expedição de guias para levantamento do FGTS e do seguro desemprego, retificação da CTPS e multa do art. 477 da CLT, além de honorários sucumbenciais ao advogado do autor. Sucumbente no objeto da perícia, os honorários periciais médicos ficam a cargo do autor. Contudo, como é beneficiário da justiça gratuita, cabe à União a quitação das verbas, no importe de R$ 806,00 a cada perito, nos termos do Anexo I, do Ato GP/CR nº 2, de 15.09.2021, deste Regional. Custas em reversão, a cargo do reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. SCHEILLA DA SILVA SOUZA DECARO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

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Rodrigo Nascimento Da Silva x Industria E Comercio De Cosmeticos Natura Ltda

ID: 259097747

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001507-13.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

Acórdão

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

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CASSIANA REGINA FRANCO SCRIPTORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES 1001507-13.2023.5.02.0221 : RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA : INDUSTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES 1001507-13.2023.5.02.0221 : RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA : INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:d511d7f, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) ALCINA MARIA FONSECA BERES, RUI CÉSAR PUBLIO BORGES CORREA, SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. DO EXPOSTO, ACORDAM os magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, julgando improcedentes os pedidos, excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais decorrentes de doença ocupacional e a determinação de expedição de CAT, bem como para afastar a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho e, com isto, excluir da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, multa de 40% sobre o FGTS, férias proporcionais + 1/3 (com a projeção do aviso prévio), 13º proporcional (com a projeção do aviso prévio), FGTS sobre o aviso prévio indenizado, determinação de expedição de guias para levantamento do FGTS e do seguro desemprego, retificação da CTPS e multa do art. 477 da CLT, além de honorários sucumbenciais ao advogado do autor. Sucumbente no objeto da perícia, os honorários periciais médicos ficam a cargo do autor. Contudo, como é beneficiário da justiça gratuita, cabe à União a quitação das verbas, no importe de R$ 806,00 a cada perito, nos termos do Anexo I, do Ato GP/CR nº 2, de 15.09.2021, deste Regional. Custas em reversão, a cargo do reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. SCHEILLA DA SILVA SOUZA DECARO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

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Andrew Richardson Dos Santos Oliveira x Durcon Equipamentos Industriais Limitada e outros

ID: 322227158

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002380-13.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDREW RICHARDSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

DURCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA HELPFUL RECURSOS HUMANOS LTDA

Distribuição

Advogados:

JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA

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LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

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OTAVIO SOUZA THOMAZ

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Processo 1002380-13.2023.5.02.0221 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Luft Solutions Logistica Ltda. x Tamyris Costa Pereira

ID: 322483676

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001410-13.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.

Polo Passivo:

TAMYRIS COSTA PEREIRA

Notificação

Advogados:

ANITA SILVEIRA

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TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: ADRIANA PRADO LIMA RORSum 1001410-13.2023.5.02.0221 RECORRENTE: LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA…

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Luft Solutions Logistica Ltda. x Tamyris Costa Pereira

ID: 322483655

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001410-13.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.

Polo Passivo:

TAMYRIS COSTA PEREIRA

Notificação

Advogados:

ANITA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: ADRIANA PRADO LIMA RORSum 1001410-13.2023.5.02.0221 RECORRENTE: LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA…

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Andrew Richardson Dos Santos Oliveira x Durcon Equipamentos Industriais Limitada e outros

ID: 259372650

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002380-13.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDREW RICHARDSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

DURCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA HELPFUL RECURSOS HUMANOS LTDA

Notificação

Advogados:

LÚCIA DE FÁTIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

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JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA

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OTAVIO SOUZA THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: RILMA APARECIDA HEMETERIO 1002380-13.2023.5.02.0221 : ANDREW RICHARDSON DOS SANTOS OLIVEIRA …

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Andrew Richardson Dos Santos Oliveira x Durcon Equipamentos Industriais Limitada e outros

ID: 259372663

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002380-13.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDREW RICHARDSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

DURCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA HELPFUL RECURSOS HUMANOS LTDA

Notificação

Advogados:

LÚCIA DE FÁTIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO SOUZA THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: RILMA APARECIDA HEMETERIO 1002380-13.2023.5.02.0221 : ANDREW RICHARDSON DOS SANTOS OLIVEIRA …

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Andrew Richardson Dos Santos Oliveira x Durcon Equipamentos Industriais Limitada e outros

ID: 259372675

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002380-13.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDREW RICHARDSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

DURCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA HELPFUL RECURSOS HUMANOS LTDA

Notificação

Advogados:

LÚCIA DE FÁTIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

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JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA

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OTAVIO SOUZA THOMAZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: RILMA APARECIDA HEMETERIO 1002380-13.2023.5.02.0221 : ANDREW RICHARDSON DOS SANTOS OLIVEIRA …

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