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Processo nº 1001528-11.2022.8.26.0219

ID: 306946987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1001528-11.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAIME MONTEIRO DA FONSECA MARIA MADALENA VALENTE DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001528-11.2022.8.26.0219 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jaime Monteiro da Fonseca - - Maria Madalena Valente da Fonseca - Manifeste-se, o requerido Petroleo B…

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Processo nº 1001528-11.2022.8.26.0219

ID: 301220962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1001528-11.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JAIME MONTEIRO DA FONSECA MARIA MADALENA VALENTE DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001528-11.2022.8.26.0219 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jaime Monteiro da Fonseca - - Maria Madalena Valente da Fonseca - Nos termos da Portaria 02/2007, foi …

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Jaime Monteiro Da Fonseca e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 334850071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1001528-11.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JAIME MONTEIRO DA FONSECA MARIA MADALENA VALENTE DA FONSECA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ÉSIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001528-11.2022.8.26.0219 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jaime Monteiro da Fonseca - - Maria Madalena Valente da Fonseca - Petroleo Brasileiro S A Petrobras e …

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Jaime Monteiro Da Fonseca e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 317419344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1001528-11.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAIME MONTEIRO DA FONSECA MARIA MADALENA VALENTE DA FONSECA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ÉSIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001528-11.2022.8.26.0219 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jaime Monteiro da Fonseca - - Maria Madalena Valente da Fonseca - Petroleo Brasileiro S A Petrobras e …

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Jaime Monteiro Da Fonseca e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 325343804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1001528-11.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAIME MONTEIRO DA FONSECA MARIA MADALENA VALENTE DA FONSECA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ÉSIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001528-11.2022.8.26.0219 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jaime Monteiro da Fonseca - - Maria Madalena Valente da Fonseca - Petroleo Brasileiro S A Petrobras e …

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Jaime Monteiro Da Fonseca e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 275850959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1001528-11.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAIME MONTEIRO DA FONSECA MARIA MADALENA VALENTE DA FONSECA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Intimação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Angela Valente Monteiro da Fonseca (OAB 253088/SP) Processo 1001528-11.2022.8.26.0219 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Jaime Monte…

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Prefeitura Municipal De Guararema x Espólio De Horácio Vieira Da Silva

ID: 290734311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1000170-11.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE HORáCIO VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATASHA SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS OLIVEIRA MOTA SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MOREIRA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000170-11.2022.8.26.0219 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Espólio de Horácio Vieira da Silva - Vistos. Determi…

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Processo nº 0000817-86.2023.8.26.0219

ID: 326062525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000817-86.2023.8.26.0219

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JANIELSON MIGUEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000817-86.2023.8.26.0219 (processo principal 1000364-11.2022.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janielson Miguel dos Santos - - Instituto Nacional do Segur…

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Processo nº 0000817-86.2023.8.26.0219

ID: 326062526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000817-86.2023.8.26.0219

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JANIELSON MIGUEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000817-86.2023.8.26.0219 (processo principal 1000364-11.2022.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janielson Miguel dos Santos - - Instituto Nacional do Segur…

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E. R. De O. M. x A. C. F. E. I. S. A.

ID: 320142673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000382-44.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. R. DE O. M.

Polo Passivo:

A. C. F. E. I. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉRICK PAVIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000382-44.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1001528-40.2024.8.26.0219) (processo principal 1001528-40.2024.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - E.R.O.M.…

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