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Jonas Henrique Bragadin e outros x Drogaria Sao Paulo S.A. e outros

ID: 330305685

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001664-14.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JONAS HENRIQUE BRAGADIN RENATO GOMES DOS REIS

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

AMILTON PESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANILO AMATE PESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001664-14.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: RENATO GOMES DOS REIS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001664-14.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: RENATO GOMES DOS REIS RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e56991 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 17 de julho de 2025. JULIANA NUNES DE FREITAS Servidora DECISÃO Vistos etc. #id:cd63e68: Tendo em vista que a devedora principal encontra-se em recuperação judicial, deverá a execução prosseguir em face da responsável subsidiária, a qual é empresa solvente e capaz de satisfazer o débito exequendo. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO - DEVEDORA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 1. Na espécie, não se constata ofensa direta e literal ao art. 5º, II, da Constituição da Republica, porquanto o redirecionamento da execução, diante da dificuldade de se excutirem os bens da devedora principal, resulta da aplicação dos termos da Súmula nº 331, IV, do TST, segundo a qual o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. 2. Assim, válido o direcionamento da execução ao devedor subsidiário quando configurado o inadimplemento do devedor principal, independentemente da habilitação do crédito no juízo em que se processa a recuperação judicial. Precedentes. Agravo de instrumento desprovido. (TST - AIRR: 1006698920175010203, Relator: Margareth Rodrigues Costa, Data de Julgamento: 25/05/2022, 2ª Turma, Data de Publicação: 27/05/2022) Assim sendo, intime-se a 2ª ré para pagamento em 15 dias, por meio de seu patrono cadastrado nos autos. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA SAO PAULO S.A.

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Jonas Henrique Bragadin e outros x Drogaria Sao Paulo S.A. e outros

ID: 330305696

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001664-14.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JONAS HENRIQUE BRAGADIN RENATO GOMES DOS REIS

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

AMILTON PESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANILO AMATE PESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001664-14.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: RENATO GOMES DOS REIS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001664-14.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: RENATO GOMES DOS REIS RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e56991 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 17 de julho de 2025. JULIANA NUNES DE FREITAS Servidora DECISÃO Vistos etc. #id:cd63e68: Tendo em vista que a devedora principal encontra-se em recuperação judicial, deverá a execução prosseguir em face da responsável subsidiária, a qual é empresa solvente e capaz de satisfazer o débito exequendo. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO - DEVEDORA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 1. Na espécie, não se constata ofensa direta e literal ao art. 5º, II, da Constituição da Republica, porquanto o redirecionamento da execução, diante da dificuldade de se excutirem os bens da devedora principal, resulta da aplicação dos termos da Súmula nº 331, IV, do TST, segundo a qual o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. 2. Assim, válido o direcionamento da execução ao devedor subsidiário quando configurado o inadimplemento do devedor principal, independentemente da habilitação do crédito no juízo em que se processa a recuperação judicial. Precedentes. Agravo de instrumento desprovido. (TST - AIRR: 1006698920175010203, Relator: Margareth Rodrigues Costa, Data de Julgamento: 25/05/2022, 2ª Turma, Data de Publicação: 27/05/2022) Assim sendo, intime-se a 2ª ré para pagamento em 15 dias, por meio de seu patrono cadastrado nos autos. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATO GOMES DOS REIS

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Jonas Henrique Bragadin e outros x Drogaria Sao Paulo S.A. e outros

ID: 317604103

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001664-14.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JONAS HENRIQUE BRAGADIN RENATO GOMES DOS REIS

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

AMILTON PESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANILO AMATE PESSINA

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RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001664-14.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: RENATO GOMES DOS REIS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001664-14.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: RENATO GOMES DOS REIS RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4bb68e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 04 de julho de 2025. Vani Moura Scarpi Servidora DECISÃO Rejeito os novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, pois desconsideram a fruição de 40 minutos de intervalo intrajornada e não deduzem integralmente as horas extras já quitadas. As contas de Id 13a2635 e Id 0d00da5 foram retificadas pela Secretaria da Vara, com observância do acima exposto e do número de horas extras apurado pela 2ª reclamada, a partir de 01/01/2021, com inclusão das horas laboradas no feriado de 25/01/2022, ausentes no apontamento de Id 08b9141. Por estarem em conformidade com a decisão de mérito transitada em julgado, homologo os cálculos de Id 04cd119 (1ª reclamada) e Id 8badce0 (2ª reclamada), ressalvada a atualização monetária a partir de 30/06/2025 até o efetivo pagamento, mediante aplicação do IPCA e juros de mora correspondentes à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do art. 406, parágrafo único, do Código Civil, observada a possibilidade de não incidência (taxa zero) conforme o § 3º do mesmo dispositivo. Fixo o crédito exequendo nos seguintes termos: Principal (incluído o FGTS): R$ 1.698,39 Juros: R$ 436,71 Crédito bruto: R$ 2.135,10 INSS a deduzir (cota do segurado): R$ 180,79 Líquido devido ao reclamante: R$ 1.772,14 FGTS (conta vinculada): R$ 182,17 INSS a recolher (cotas do segurado e patronal): R$ 856,98 Honorários do advogado do reclamante: R$ 106,76 Custas processuais: R$ 42,70 Total devido pela 1ª reclamada: R$ 2.960,75 Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, e do Provimento GP/CR 01/2014 deste Regional. Não há recolhimentos fiscais a serem realizados. Considerando a recuperação judicial da 1ª reclamada e a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada quanto aos valores apurados na planilha de Id 8badce0, deverá o reclamante, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito (art. 878, CLT). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo in albis, o processo será sobrestado, com prévia intimação das partes, iniciando-se a contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATO GOMES DOS REIS

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Jonas Henrique Bragadin e outros x Drogaria Sao Paulo S.A. e outros

ID: 317604134

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001664-14.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JONAS HENRIQUE BRAGADIN RENATO GOMES DOS REIS

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

AMILTON PESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANILO AMATE PESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001664-14.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: RENATO GOMES DOS REIS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001664-14.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: RENATO GOMES DOS REIS RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4bb68e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 04 de julho de 2025. Vani Moura Scarpi Servidora DECISÃO Rejeito os novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, pois desconsideram a fruição de 40 minutos de intervalo intrajornada e não deduzem integralmente as horas extras já quitadas. As contas de Id 13a2635 e Id 0d00da5 foram retificadas pela Secretaria da Vara, com observância do acima exposto e do número de horas extras apurado pela 2ª reclamada, a partir de 01/01/2021, com inclusão das horas laboradas no feriado de 25/01/2022, ausentes no apontamento de Id 08b9141. Por estarem em conformidade com a decisão de mérito transitada em julgado, homologo os cálculos de Id 04cd119 (1ª reclamada) e Id 8badce0 (2ª reclamada), ressalvada a atualização monetária a partir de 30/06/2025 até o efetivo pagamento, mediante aplicação do IPCA e juros de mora correspondentes à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do art. 406, parágrafo único, do Código Civil, observada a possibilidade de não incidência (taxa zero) conforme o § 3º do mesmo dispositivo. Fixo o crédito exequendo nos seguintes termos: Principal (incluído o FGTS): R$ 1.698,39 Juros: R$ 436,71 Crédito bruto: R$ 2.135,10 INSS a deduzir (cota do segurado): R$ 180,79 Líquido devido ao reclamante: R$ 1.772,14 FGTS (conta vinculada): R$ 182,17 INSS a recolher (cotas do segurado e patronal): R$ 856,98 Honorários do advogado do reclamante: R$ 106,76 Custas processuais: R$ 42,70 Total devido pela 1ª reclamada: R$ 2.960,75 Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, e do Provimento GP/CR 01/2014 deste Regional. Não há recolhimentos fiscais a serem realizados. Considerando a recuperação judicial da 1ª reclamada e a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada quanto aos valores apurados na planilha de Id 8badce0, deverá o reclamante, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito (art. 878, CLT). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo in albis, o processo será sobrestado, com prévia intimação das partes, iniciando-se a contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA SAO PAULO S.A. - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Cef - Sp e outros x Juliano Pereira Da Silva e outros

ID: 260848945

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001373-14.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CEF - SP FERNANDO ROCHA DE JESUS INSS - SP MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - SP RECEITA FEDERAL - SP

Polo Passivo:

JULIANO PEREIRA DA SILVA OUTLET HOUSE ARICANDUVA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI OUTLET HOUSE COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI PAULA RENATA HONORIO MOREIRA DA SILVA VIVANO ESTOFADOS LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO NUNES GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA ZAPAROLI OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001373-14.2022.5.02.0611 : FERNANDO ROCHA DE JESUS : OUTLET HOUS…

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Processo nº 0002343-97.2022.8.26.0292

ID: 293458034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002343-97.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTINA LEVADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS MARA DOS SANTOS TEIXEIRA KATEKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002343-97.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1001664-17.2021.8.26.0292) (processo principal 1001664-17.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andreia …

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Valeria Regina Carvalho x Alto Da Colina Verde Empreendimentos E Participações S/A

ID: 293588759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000903-55.2020.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA REGINA CARVALHO

Polo Passivo:

ALTO DA COLINA VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

VALERIA REGINA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINO HENRIQUE DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000903-55.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1001664-40.2018.8.26.0286) (processo principal 1001664-40.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Troca ou Permuta - Valeria Regina Carval…

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Processo nº 1001664-34.2021.4.01.3400

ID: 297637502

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001664-34.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1001664-34.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1001664-34.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contr…

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Processo nº 0000315-40.2025.8.26.0620

ID: 313886740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000315-40.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERR MAK LOCAçõES DE FERRAMENTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000315-40.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001664-32.2023.8.26.0620) (processo principal 1001664-32.2023.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Ferr Mak Loca…

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Thais Cristine Cavalcanti x Hoepers Recuperadora De Credito S/A

ID: 317796537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005435-25.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THAIS CRISTINE CAVALCANTI

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINE CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0005435-25.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1001664-22.2023.8.26.0009) (processo principal 1001664-22.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Thai…

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