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Joao Victor De Jesus Santana x Isailton De Brito Santos Construcao

ID: 278351432

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001701-04.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR DE JESUS SANTANA

Polo Passivo:

ISAILTON DE BRITO SANTOS CONSTRUCAO

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001701-04.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: JOAO VICTOR DE JESUS SANTANA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001701-04.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: JOAO VICTOR DE JESUS SANTANA RECLAMADO: ISAILTON DE BRITO SANTOS CONSTRUCAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 334d145 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À elevada consideração de V. Exa. ITAQUAQUECETUBA/SP, data abaixo. ANA PAULA GOMES DA SILVA Servidor DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de reclamada revel. Por economia e celeridade processuais a presente decisão tem força de ALVARÁ para a utilização do benefício governamental do Seguro-Desemprego, desde que observadas as normas aplicáveis, suprido o prazo legal (Resolução Codefat 467/2005, art. 4º, IV), perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes, suprindo, ainda, a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS, das guias SD/CD e do carimbo de baixa da CTPS, em favor do(a) reclamante conforme dados abaixo: - Favorecido: JOAO VICTOR DE JESUS SANTANA, CPF: 101.847.285-17 - nº PIS: 267.50995.18-5 - Data de admissão: 27/07/2023 - Data de saída: 02/09/2024 - Tipo de rescisão do contrato de trabalho: ( x ) despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior; - Empregador: ISAILTON DE BRITO SANTOS CONSTRUCAO, CNPJ: 14.418.282/0001-56 Compete ao órgão destinatário verificar as condições legais para a utilização do benefício. CUMPRA-SE, sob as penas da lei. O SR. GERENTE DEVERÁ DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL. A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR inscritos no rodapé. No mais, O reclamante deverá, no prazo de 8 dias, apresentar os cálculos de liquidação nos termos da res judicata (art. 879 da CLT cc Lei nº 10.035/2000), inclusive quanto ao INSS e IRRF se o caso), juntando-os de forma analítica (arts. 132, 133 e134 do Provimento GP/CR nº 13/2006). Recomenda-se, nos termos do art. 22, §§ 6º e 7º da Resolução nº 185/2017, que os cálculos sejam elaborados através do sistema "PJe-Calc Cidadão" , permitindo uma análise mais célere e consistente da conta apresentada (instalação e manuais: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao ) Em termos, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Desnecessária a intimação da reclamada. Intime-se. Cumpra-se. ITAQUAQUECETUBA/SP, 23 de maio de 2025. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR DE JESUS SANTANA

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Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Maria Alice Alves Da Fonseca

ID: 319561002

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001313-04.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MARIA ALICE ALVES DA FONSECA

Notificação

Advogados:

EZEQUIEL DOS SANTOS AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA RORSum 1001313-04.2024.5.02.0342 RECORRENTE: INSTITUTO NACI…

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Humbertina Lima Da Silva x Sociedade Beneficente Casa Da Esperanca

ID: 277264250

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000537-04.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HUMBERTINA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEFICENTE CASA DA ESPERANCA

Notificação

Advogados:

PATRICIA SOUZA ANASTACIO

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RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDUARDO DE AZEVEDO SILVA ROT 1000537-04.2024.5.02.0342 RECORRENTE: HUMBERTINA LIMA D…

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Humbertina Lima Da Silva x Sociedade Beneficente Casa Da Esperanca

ID: 277264275

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000537-04.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HUMBERTINA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEFICENTE CASA DA ESPERANCA

Notificação

Advogados:

PATRICIA SOUZA ANASTACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDUARDO DE AZEVEDO SILVA ROT 1000537-04.2024.5.02.0342 RECORRENTE: HUMBERTINA LIMA D…

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Mosareli E Olivalves Sociedade De Advogados x Marcos Juliano Ferreira

ID: 292579045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006332-81.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MOSARELI E OLIVALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARCOS JULIANO FERREIRA

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVALVES FIORE

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MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006332-81.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1001701-77.2024.8.26.0344) (processo principal 1001701-77.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mosareli e Olivalves Socieda…

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Mosareli E Olivalves Sociedade De Advogados x Marcos Juliano Ferreira

ID: 292579145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006332-81.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MOSARELI E OLIVALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARCOS JULIANO FERREIRA

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVALVES FIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006332-81.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1001701-77.2024.8.26.0344) (processo principal 1001701-77.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mosareli e Olivalves Socieda…

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Processo nº 0000152-20.2025.8.26.0601

ID: 293488510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000152-20.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO GUADAGUININE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSÉ DE TOLEDO

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Processo 0000152-20.2025.8.26.0601 (apensado ao processo 1001701-58.2019.8.26.0601) (processo principal 1001701-58.2019.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ant…

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Mosareli E Olivalves Sociedade De Advogados x Marcos Juliano Ferreira

ID: 326267810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006332-81.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOSARELI E OLIVALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARCOS JULIANO FERREIRA

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVALVES FIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006332-81.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1001701-77.2024.8.26.0344) (processo principal 1001701-77.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mosareli e Olivalves Socieda…

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Mosareli E Olivalves Sociedade De Advogados x Marcos Juliano Ferreira

ID: 332322312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006332-81.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MOSARELI E OLIVALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARCOS JULIANO FERREIRA

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVALVES FIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006332-81.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1001701-77.2024.8.26.0344) (processo principal 1001701-77.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mosareli e Olivalves Socieda…

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S. A. L. x M. A. A.

ID: 309587275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000435-50.2022.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. A. L.

Polo Passivo:

M. A. A.

Intimação

Advogados:

MARÍLIA LAVIS RAMOS FERRARE

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EDUARDA GEREMIAS FONSECA

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ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000435-50.2022.8.26.0568 (apensado ao processo 1001701-89.2021.8.26.0568) (processo principal 1001701-89.2021.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - S.A.L. - M.A.A. -…

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