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"1001722-52.2022.5.02.0373" - Resultados da Busca – Página 1 de 100

Amico Saude Ltda e outros x Amico Saude Ltda e outros

ID: 259597498

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000655-52.2022.5.02.0373

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AMICO SAUDE LTDA LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMICO SAUDE LTDA LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO

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NELSON MANNRICH

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HERBERT GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO 1000655-52.2022.5.02.0373 : LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO E OUTROS (…

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Amico Saude Ltda e outros x Amico Saude Ltda e outros

ID: 259597517

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000655-52.2022.5.02.0373

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AMICO SAUDE LTDA LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMICO SAUDE LTDA LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO

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NELSON MANNRICH

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HERBERT GOMES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO 1000655-52.2022.5.02.0373 : LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO E OUTROS (…

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Amico Saude Ltda e outros x Amico Saude Ltda e outros

ID: 259597482

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000655-52.2022.5.02.0373

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AMICO SAUDE LTDA LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMICO SAUDE LTDA LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO

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NELSON MANNRICH

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HERBERT GOMES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO 1000655-52.2022.5.02.0373 : LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO E OUTROS (…

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Amico Saude Ltda e outros x Amico Saude Ltda e outros

ID: 259597532

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000655-52.2022.5.02.0373

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AMICO SAUDE LTDA LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMICO SAUDE LTDA LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO

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NELSON MANNRICH

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HERBERT GOMES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO 1000655-52.2022.5.02.0373 : LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO E OUTROS (…

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Levi Mariano De Lima e outros x Carbinox Industria E Comercio Ltda e outros

ID: 260144849

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001722-52.2022.5.02.0373

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LEVI MARIANO DE LIMA WALTER TSUYOSHI ODA

Polo Passivo:

CARBINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MORENO & MELO LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

TATIANE MOREIRA DE SOUZA

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AUGUSTO MARQUES DE CARVALHO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID DA CRUZ SANTOS

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GLAUCIA MARA TESTONI SANCHES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001722-52.2022.5.02.0373 : LEVI MARIANO DE LIMA : MORENO & MELO LIMPEZA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001722-52.2022.5.02.0373 : LEVI MARIANO DE LIMA : MORENO & MELO LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0c45cd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr. LEONARDO ALIAGA BETTI, ante a notícia de celebração de acordo entre as partes. Mogi das Cruzes, data abaixo. Tatiane Kikuchi Barroso Assistente de Secretaria DECISÃO Vistos. As partes, LEVI MARIANO DE LIMA e MORENO & MELO LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME entabularam acordo, conforme petição ID da597fa. Assim, nos termos do artigo 764, §3º da CLT, HOMOLOGO o ajuste noticiado pelas partes, no importe líquido de R$ 54 mil, a título de pagamento da verba principal devida ao exequente, de forma parcelada, para que produza seus efeitos legais. Acolho a discriminação das verbas que compõem o acordo, pois em consonância com o julgado. Custas fixadas em sentença a cargo da reclamada, já recolhidas quando interposto o recurso, conforme ID 150fcf6. Os honorários periciais contábeis, deverão ser comprovados em até 30 dias após o cumprimento da avença, devidamente corrigidos à época do efetivo pagamento, sob pena de penhora. A reclamada deverá comprovar o recolhimento das verbas previdenciárias em guia própria, no valor total e atualizado do montante devido e de acordo com a sentença de liquidação de ID 1dfba40, em 30 (trinta) dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução. Atente-se a reclamada de que, desde 1/10/2023, as contribuições previdenciárias em decorrência de decisões da Justiça do Trabalho, inclusive acordos homologados, deverão ser recolhidas em guia DARF (código de receita 6092), a ser gerada por meio do sistema DCTFWeb, após indicação dos dados da reclamação trabalhista no eSocial, conforme Ofício Circular CR 857/2023 e Instrução Normativa RFB nº 2.147/2023. Fica dispensada a intimação da UNIÃO FEDERAL, representada pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), para manifestação sobre a presente execução, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior ao teto de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023, de 07/07/2023. Ao receber o valor avençado, o reclamante outorgará à reclamada plena e irrevogável quitação quanto ao objeto da presente ação e extinto contrato de trabalho. Decorrido o prazo para cumprimento da avença sem notícia de inadimplência, ter-se-á por integralmente cumprido o acordo. Para os fins do artigo 880 da CLT, na inadimplência, a executada declara-se desde já citada para a execução, prosseguindo-se o feito a partir das disposições do artigo 883 do mesmo diploma. Fica a executada ciente de que eventual descumprimento do acordo implicará a penhora independentemente de citação, inclusive com o acréscimo da multa descrita. O autor, por sua vez, fica ciente da aplicação da pena prevista pelo art. 940, do Código Civil no caso de cobrança indevida. Retire-se o feito da pauta de audiências do dia 25/04/2025. Intimem-se as partes e o sr. perito. Decorridos os prazos sem notícia de inadimplência, tornem conclusos para extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de abril de 2025. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MORENO & MELO LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME - CARBINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

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Levi Mariano De Lima e outros x Carbinox Industria E Comercio Ltda e outros

ID: 260144850

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001722-52.2022.5.02.0373

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LEVI MARIANO DE LIMA WALTER TSUYOSHI ODA

Polo Passivo:

CARBINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MORENO & MELO LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

TATIANE MOREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO MARQUES DE CARVALHO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID DA CRUZ SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA MARA TESTONI SANCHES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001722-52.2022.5.02.0373 : LEVI MARIANO DE LIMA : MORENO & MELO LIMPEZA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001722-52.2022.5.02.0373 : LEVI MARIANO DE LIMA : MORENO & MELO LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0c45cd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr. LEONARDO ALIAGA BETTI, ante a notícia de celebração de acordo entre as partes. Mogi das Cruzes, data abaixo. Tatiane Kikuchi Barroso Assistente de Secretaria DECISÃO Vistos. As partes, LEVI MARIANO DE LIMA e MORENO & MELO LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME entabularam acordo, conforme petição ID da597fa. Assim, nos termos do artigo 764, §3º da CLT, HOMOLOGO o ajuste noticiado pelas partes, no importe líquido de R$ 54 mil, a título de pagamento da verba principal devida ao exequente, de forma parcelada, para que produza seus efeitos legais. Acolho a discriminação das verbas que compõem o acordo, pois em consonância com o julgado. Custas fixadas em sentença a cargo da reclamada, já recolhidas quando interposto o recurso, conforme ID 150fcf6. Os honorários periciais contábeis, deverão ser comprovados em até 30 dias após o cumprimento da avença, devidamente corrigidos à época do efetivo pagamento, sob pena de penhora. A reclamada deverá comprovar o recolhimento das verbas previdenciárias em guia própria, no valor total e atualizado do montante devido e de acordo com a sentença de liquidação de ID 1dfba40, em 30 (trinta) dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução. Atente-se a reclamada de que, desde 1/10/2023, as contribuições previdenciárias em decorrência de decisões da Justiça do Trabalho, inclusive acordos homologados, deverão ser recolhidas em guia DARF (código de receita 6092), a ser gerada por meio do sistema DCTFWeb, após indicação dos dados da reclamação trabalhista no eSocial, conforme Ofício Circular CR 857/2023 e Instrução Normativa RFB nº 2.147/2023. Fica dispensada a intimação da UNIÃO FEDERAL, representada pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), para manifestação sobre a presente execução, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior ao teto de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023, de 07/07/2023. Ao receber o valor avençado, o reclamante outorgará à reclamada plena e irrevogável quitação quanto ao objeto da presente ação e extinto contrato de trabalho. Decorrido o prazo para cumprimento da avença sem notícia de inadimplência, ter-se-á por integralmente cumprido o acordo. Para os fins do artigo 880 da CLT, na inadimplência, a executada declara-se desde já citada para a execução, prosseguindo-se o feito a partir das disposições do artigo 883 do mesmo diploma. Fica a executada ciente de que eventual descumprimento do acordo implicará a penhora independentemente de citação, inclusive com o acréscimo da multa descrita. O autor, por sua vez, fica ciente da aplicação da pena prevista pelo art. 940, do Código Civil no caso de cobrança indevida. Retire-se o feito da pauta de audiências do dia 25/04/2025. Intimem-se as partes e o sr. perito. Decorridos os prazos sem notícia de inadimplência, tornem conclusos para extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de abril de 2025. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEVI MARIANO DE LIMA

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Processo nº 0000449-07.2025.8.26.0058

ID: 331053806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000449-07.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELLIPE MELEIRO BOVOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000449-07.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001722-38.2024.8.26.0058) (processo principal 1001722-38.2024.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria…

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Processo nº 0007077-91.2024.8.26.0625

ID: 321153259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007077-91.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO HIKARY FARIA KOBAYASHI,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MARTINI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007077-91.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1001722-83.2024.8.26.0625) (processo principal 1001722-83.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0007077-91.2024.8.26.0625

ID: 326708676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007077-91.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO HIKARY FARIA KOBAYASHI,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MARTINI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007077-91.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1001722-83.2024.8.26.0625) (processo principal 1001722-83.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0007077-91.2024.8.26.0625

ID: 329683352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007077-91.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO HIKARY FARIA KOBAYASHI,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MARTINI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007077-91.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1001722-83.2024.8.26.0625) (processo principal 1001722-83.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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