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Processo nº 1004876-03.2022.8.26.0101

ID: 316344643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004876-03.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1004876-03.2022.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Já juntadas as fls. retro todas as respostas/rotinas eletrônicas de locali…

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Processo nº 1004876-03.2022.8.26.0101

ID: 304260367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004876-03.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1004876-03.2022.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a parte requerente/exequente/inventariant…

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P. S. S. x F. R. Dos S. e outros

ID: 326819090

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001772-03.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. S. S.

Polo Passivo:

F. R. DOS S. N. DOS S. V. S. V. S. V. V. H. S. V.

Intimação de acórdão

Advogados:

WILSON JOSÉ NOGUEIRA COBRA JUNIOR

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RODRIGO GOMES DE ALMEIDA

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ANA CAROLINA MIMOSO DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001772-03.2022.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001772-03.2022.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: P. S. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: S. V. S. V. - Apelado: V. H. S. V. (Menor) e outro - Apelado: N. dos S. V. (Menor) - Apelado: F. R. dos S. (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM AJUIZADO PELA AUTORA EM FACE DOS HERDEIROS DO FALECIDO. SUSTENTADA NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA, DIANTE DO INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL. NO MÉRITO, ALEGADA EXISTÊNCIA DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA E DURADOURA POR 19 ANOS, COM GERAÇÃO DE TRÊS FILHOS EM COMUM.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO(I) SABER SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL; (II) SABER SE RESTARAM COMPROVADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM.III. RAZÕES DE DECIDIRA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL FOI CORRETAMENTE INDEFERIDA, DIANTE DA SUFICIÊNCIA DO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS E DE PROCESSOS CONEXOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 370, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSTATADA, NOS AUTOS CORRELATOS, A EXISTÊNCIA DE RUPTURA DA CONVIVÊNCIA ENTRE A AUTORA E O FALECIDO, COM MUDANÇA DE DOMICÍLIO E CONCESSÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA EM FAVOR DA AUTORA, INCOMPATÍVEL COM A ALEGADA CONVIVÊNCIA HARMÔNICA E DURADOURA. TESTEMUNHOS E DOCUMENTOS INDICAM QUE O FALECIDO MANTINHA UNIÃO ESTÁVEL PÚBLICA E CONTÍNUA COM TERCEIRA PESSOA À ÉPOCA DE SEU FALECIMENTO, INEXISTINDO DEMONSTRAÇÃO CONTEMPORÂNEA DA CONVIVÊNCIA COM A AUTORA.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.TESE DE JULGAMENTO: 1. O INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL NÃO CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO O CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS, INCLUSIVE DE PROCESSOS CONEXOS, É SUFICIENTE PARA O JULGAMENTO DA CAUSA. 2. A EXISTÊNCIA DE FILHOS EM COMUM NÃO SUPRE, POR SI SÓ, OS REQUISITOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA E DURADOURA ATÉ A DATA DO ÓBITO, EXIGIDOS PARA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CC, ART. 1.723; CF, ART. 226, § 3º; CPC, ARTS. 355, I, 370, PARÁGRAFO ÚNICO, E 371.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, AGINT NO ARESP 804.303/MA, REL. MIN. RAUL ARAÚJO, DJE 01.07.2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carolina Mimoso de Oliveira (OAB: 419289/SP) (Convênio A.J/OAB) - Rodrigo Gomes de Almeida (OAB: 313381/SP) (Convênio A.J/OAB) - Wilson José Nogueira Cobra Junior (OAB: 239744/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar

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Processo nº 1004876-03.2022.8.26.0101

ID: 337298058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004876-03.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1004876-03.2022.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Vistos. Fls. 230: Indefiro o pedido de segredo de justiça, porque se trata…

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Genival De Carvalho x Alfenas Transportes Eirelli e outros

ID: 333717313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004197-03.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GENIVAL DE CARVALHO

Polo Passivo:

ALFENAS TRANSPORTES EIRELLI CONCESSIONáRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A

Intimação

Advogados:

WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GOMES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO DADALTO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELY VIANA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004197-03.2022.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Genival de Carvalho - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - - Alfenas Transport…

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Processo nº 0001022-98.2025.8.26.0299

ID: 337585596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001022-98.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR FERRETI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001022-98.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001772-54.2023.8.26.0299) (processo principal 1001772-54.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudemir F…

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Processo nº 0001984-06.2023.8.26.0457

ID: 300877085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001984-06.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS AUGUSTO DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001984-06.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1001772-02.2022.8.26.0457) (processo principal 1001772-02.2022.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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Processo nº 0000691-02.2024.8.26.0219

ID: 316237790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000691-02.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OBRA FACIL GUARAREMA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000691-02.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001772-03.2023.8.26.0219) (processo principal 1001772-03.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Obra Facil Guararema …

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Iago Felipe Rondina De Jesus x Mundial Editora - L.A.M Folini

ID: 303603977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000086-20.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IAGO FELIPE RONDINA DE JESUS

Polo Passivo:

MUNDIAL EDITORA - L.A.M FOLINI

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000086-20.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001772-35.2022.8.26.0058) (processo principal 1001772-35.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Iago Felipe Rondina …

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A. L. De S. B. x J. W. V. De B.

ID: 322499212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001043-71.2021.8.26.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. L. DE S. B.

Polo Passivo:

J. W. V. DE B.

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO JOSÉ DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 0001043-71.2021.8.26.0022 (apensado ao processo 1001772-51.2019.8.26.0022) (processo principal 1001772-51.2019.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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