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Processo nº 1001796-06.2025.8.26.0625

ID: 279663358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1001796-06.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALBINO MONTESI NETO DELMO JOãO MONTESI SILVANA MONTESI VALéRIO TELMO MONTESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriela Bastos Ferreira Mattar (OAB 250754/SP) Processo 1001796-06.2025.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Albino Montesi Neto, Delmo João Montesi, Telmo Montesi, Silvana Mo…

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Processo nº 1001796-06.2025.8.26.0625

ID: 329547695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1001796-06.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALBINO MONTESI NETO DELMO JOãO MONTESI SILVANA MONTESI VALéRIO TELMO MONTESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001796-06.2025.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Albino Montesi Neto - - Delmo João Montesi - - Telmo Montesi - - Silvana Montesi Valério -… Processo 1001796-06.2025.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Albino Montesi Neto - - Delmo João Montesi - - Telmo Montesi - - Silvana Montesi Valério - VISTOS. I - Promovida a conferência pelo Serviço de Registro Imobiliário - incluindo adequação de planta e memorial descritivo aos requisitos dos arts. 225 e 226 da LRP - terá início a fase de citações. II Registra-se que Código de Processo Civil/15 não incluiu dentre os procedimentos especiais aquele antes reservado às ações de usucapião. Isso não quer dizer, por óbvio, que o provimento perseguido não mais é admitido no sistema jurídico, até porque o direito material está conservado no Código Civil e em leis extravagantes (como o Estatuto das Cidades). O que não mais se tem regulado é procedimento especial e isso é compatível com a ideia de que o direito material não exige da jurisdição um modo especial de agir, de atuar. Não há alguma particularidade distintiva, como o é o depósito oblativo na ação de consignação, o mandado injuntivo nas monitórias. Entrementes, isso não significa que será observado o procedimento comum sem nenhuma atenção a certas especificidades derivadas exatamente da natureza jurídica do provimento perseguido. Daí advém que (1) serão citados pessoal e necessariamente (1.a) os confinantes (porque diretamente interessados na preservação de limites e não sobreposição) na forma do art. 246, § 3º, do CPC/15 (1.b) e o titular do domínio constante do fólio real (porque seu direito será potencialmente afetado), (2) serão citados por edital réus incertos e desconhecidos, para publicidade necessária dado o efeito erga omnes do reconhecimento de usucapião art. 259, I, do CPC/15 e (3) serão cientificadas as Fazendas Públicas (até para preservação de patrimônio público e/ou de limitações e posturas). III Providencie-se. Int. - ADV: GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR (OAB 250754/SP), GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR (OAB 250754/SP), GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR (OAB 250754/SP), GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR (OAB 250754/SP)

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Telefônica Brasil S.A x Mentalcardio Medicina Integrada Ltda

ID: 323263056

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001408-06.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

MENTALCARDIO MEDICINA INTEGRADA LTDA

Distribuídos

Advogados:

THIAGO GERAIDINE BONATO

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LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001408-06.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Telefônica Brasil S.A x Mentalcardio Medicina Integrada Ltda

ID: 316237613

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001408-06.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

MENTALCARDIO MEDICINA INTEGRADA LTDA

Entrados

Advogados:

THIAGO GERAIDINE BONATO

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LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1001408-06.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003458-14.2024.8.26.0348

ID: 332081497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003458-14.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

H. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MISLAINE VERA

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Processo 0003458-14.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1001796-66.2022.8.26.0348) (processo principal 1001796-66.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.G.M. - Fl. 167 - Ciência …

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Processo nº 4000066-06.2025.8.26.0625

ID: 292143617

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000066-06.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DOS SANTOS GONZAGA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 4000066-06.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 05/06/2025.

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Processo nº 4000066-06.2025.8.26.0625

ID: 292143623

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000066-06.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DOS SANTOS GONZAGA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000066-06.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 05/06/2025.

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Processo nº 4000163-06.2025.8.26.0625

ID: 310996227

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000163-06.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TRIBOS LANCHES E ACAI LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA

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Processo 4000163-06.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 26/06/2025.

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Beta Comercio De Ferragens Ltda x Lucimara Da Silva Almeira

ID: 329597359

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000260-06.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BETA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

LUCIMARA DA SILVA ALMEIRA

Outros

Advogados:

RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ

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Processo 4000260-06.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 17/07/2025.

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Processo nº 0003458-14.2024.8.26.0348

ID: 306598988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003458-14.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MISLAINE VERA

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Processo 0003458-14.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1001796-66.2022.8.26.0348) (processo principal 1001796-66.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.G.M. - Sobre a certidão d…

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