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"1001799-32.2022.5.02.0609" - Resultados da Busca – Página 1 de 96

Clodoaldo Leonardo Dos Santos x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 278693359

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001799-32.2022.5.02.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO LEONARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001799-32.2022.5.02.0609 RECLAMANTE: CLODOALDO LEONARDO DOS S…

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Clodoaldo Leonardo Dos Santos x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 257314629

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001799-32.2022.5.02.0609

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO LEONARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001799-32.2022.5.02.0609 : CLODOALDO LEONARDO DOS SANTOS : FUNDAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001799-32.2022.5.02.0609 : CLODOALDO LEONARDO DOS SANTOS : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adea251 proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). ANDREA SAYURI TANOUE, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. GISELLA COSTA SILVA BRAUN Servidor DESPACHO Apresente o reclamante os cálculos de liquidação, em 8 (oito) dias, de forma articulada e demonstrando aritmeticamente, mês a mês, a apuração de valores, observando os termos do título executivo, sendo que, no silêncio, prevalecerá a legislação aplicável, qual seja: A respeito da correção monetária, ainda, deverá ser observado o que dispõe a Súmula 381 do C. TST (conversão da OJ 124 da SDI-1);Deverá ser evidenciado o procedimento utilizado, nos termos do art. 879 e parágrafos da CLT e arts. 131 a 136 do PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006 do E. TRT2;Indicação da base de incidência de contribuição previdenciária e as respectivas quotas (quota do empregado, quota do empregador e SAT) e da base de incidência do imposto de renda, discriminando o rendimento tributável, rendimento isento e valor do IR a ser recolhido, ambas sem o cômputo dos juros;Para o cálculo das contribuições previdenciárias, considerando-se o fato gerador a prestação de serviços, deverão ser observados o disposto nos parágrafos 2º e 3º da Lei 8.212/1991 e os itens IV e V da Súmula 368 do C. TST;A retenção fiscal deverá observar o que dispõe a OJ 400 do TST e a Instrução Normativa RFB nº 1.558, de 31/03/2015;A apuração de horas extras, caso existam, deve ser demonstrada através de planilha espelhando o cartão de ponto cuja validade tenha sido reconhecida pelo Juízo, onde deverá constar os dias efetivamente trabalhados, domingos e feriados.Aplicam-se o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos da decisão plenária do C. Supremo Tribunal Federal (STF), de 18/12/2020, observados os demais critérios, SE NÃO HOUVER DETERMINAÇÃO EM CONTRÁRIO NOS AUTOS. Os cálculos deverão ser elaborados no PJeCalc e enviados ao PJE - arquivo com extensão PJC. Tendo em vista a existência de Fazenda Pública no polo passivo, considerando o quanto disposto no Provimento GP n. 3, de 21 de agosto de 2023, na Resolução n. 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e, na Resolução n. 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, os cálculos devem ser elaborados utilizando-se o PJeCalc e enviados ao PJE - arquivo com extensão PJC, seguindo as orientações abaixo: 1) Principal Corrigido (sem juros) 2) Verbas tributáveis (somente do principal corrigido, sem os juros) 3) Juros sobre o Principal (tributável e não tributável) 4) FGTS Principal 5) FGTS Juros 6) Número de meses para fins de cálculo do imposto de renda RRA (IN RFB No 1.500/2014). 7) em caso de condenação ao recolhimento de FGTS na conta vinculada, a parte autora deverá indicar os seguintes dados: - PIS - Nº da CTPS e Série - Data de admissão - Empregador - CNPJ - informar se o contrato permanece ativo. - informar se o trabalhador possui CTPS Digital. Apresentados os cálculos, nos termos do § 2º, do art. 879-A, da CLT, intime(m) a(s) reclamada(s) para se manifestar, no prazo de 8 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância no segundo caso, sob pena de preclusão. Eventual concordância, tácita ou expressa, por parte de uma parte com relação aos cálculos da outra, não ensejará homologação da conta se os cálculos estiverem equivocados quanto às contribuições fiscais e previdenciárias, de modo que não haja lesão aos cofres públicos (§1º, art. 879 da CLT c/c art. 43, Lei nº 8.212/91. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLODOALDO LEONARDO DOS SANTOS

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Processo nº 0001024-97.2023.8.26.0506

ID: 320847283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001024-97.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001024-97.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1001799-32.2022.8.26.0506) (processo principal 1001799-32.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (B…

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Luciano De Vasconcellos x Micael Kiyomitsu Ohata e outros

ID: 315040099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001747-93.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE VASCONCELLOS

Polo Passivo:

MICAEL KIYOMITSU OHATA THAIS YURI HASHIMOTO

Intimação

Advogados:

VALTER BETTENCORT ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO CASSOLI ZAFANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-93.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1001799-43.2023.8.26.0006) (processo principal 1001799-43.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Luciano de Vascon…

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Thiago Sanches Costa x 4Hm Engenharia E Construcao Ltda e outros

ID: 278553596

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002187-32.2022.5.02.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO SANCHES COSTA

Polo Passivo:

4HM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA EDER MOACIR IANKE

Notificação

Advogados:

MARCIA SANTOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ANGELICA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002187-32.2022.5.02.0609 RECLAMANTE: THIAGO SANCHES COSTA RE…

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Processo nº 0001305-78.2021.8.26.0294

ID: 314981996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001305-78.2021.8.26.0294

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENIS BRUNO DE BRITO

Intimação

Advogados:

SERGIO HIROSHI SIOIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001305-78.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1001799-18.2024.8.26.0294) (processo principal 0001809-94.2015.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Liminar - Denis Bruno de Brito - Apensem…

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Joao De Moura Junior x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A

ID: 333289516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000543-07.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DE MOURA JUNIOR

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

KALINE CRISTINA ALVES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000543-07.2024.8.26.0634 (apensado ao processo 1001799-02.2023.8.26.0634) (processo principal 1001799-02.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Erika Moura Da Silva x Rodrigo Fernandes Correa Amorim

ID: 331694674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001880-57.2020.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

RODRIGO FERNANDES CORREA AMORIM

Intimação

Advogados:

RODRIGO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001880-57.2020.8.26.0606 (apensado ao processo 1001799-67.2015.8.26.0606) (processo principal 1001799-67.2015.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Erika Moura Da Silva x Rodrigo Fernandes Correa Amorim

ID: 331694689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001880-57.2020.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

RODRIGO FERNANDES CORREA AMORIM

Intimação

Advogados:

RODRIGO RAMOS

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REGINALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

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LUIZ CARLOS APARECIDO DOS SANTOS

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Processo 0001880-57.2020.8.26.0606 (apensado ao processo 1001799-67.2015.8.26.0606) (processo principal 1001799-67.2015.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0006166-95.2024.8.26.0361

ID: 321186931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006166-95.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. N. DA S.

Intimação

Advogados:

REGIANE LARISSA MARTINS DE MIRA SANTOS

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Processo 0006166-95.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1001799-21.2018.8.26.0361) (processo principal 1001799-21.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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