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"1001799-32.2022.5.02.0609" - Resultados da Busca – Página 1 de 33

Clodoaldo Leonardo Dos Santos x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 278693359

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001799-32.2022.5.02.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO LEONARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001799-32.2022.5.02.0609 RECLAMANTE: CLODOALDO LEONARDO DOS S…

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Clodoaldo Leonardo Dos Santos x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 257314629

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001799-32.2022.5.02.0609

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO LEONARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001799-32.2022.5.02.0609 : CLODOALDO LEONARDO DOS SANTOS : FUNDAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001799-32.2022.5.02.0609 : CLODOALDO LEONARDO DOS SANTOS : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adea251 proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). ANDREA SAYURI TANOUE, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. GISELLA COSTA SILVA BRAUN Servidor DESPACHO Apresente o reclamante os cálculos de liquidação, em 8 (oito) dias, de forma articulada e demonstrando aritmeticamente, mês a mês, a apuração de valores, observando os termos do título executivo, sendo que, no silêncio, prevalecerá a legislação aplicável, qual seja: A respeito da correção monetária, ainda, deverá ser observado o que dispõe a Súmula 381 do C. TST (conversão da OJ 124 da SDI-1);Deverá ser evidenciado o procedimento utilizado, nos termos do art. 879 e parágrafos da CLT e arts. 131 a 136 do PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006 do E. TRT2;Indicação da base de incidência de contribuição previdenciária e as respectivas quotas (quota do empregado, quota do empregador e SAT) e da base de incidência do imposto de renda, discriminando o rendimento tributável, rendimento isento e valor do IR a ser recolhido, ambas sem o cômputo dos juros;Para o cálculo das contribuições previdenciárias, considerando-se o fato gerador a prestação de serviços, deverão ser observados o disposto nos parágrafos 2º e 3º da Lei 8.212/1991 e os itens IV e V da Súmula 368 do C. TST;A retenção fiscal deverá observar o que dispõe a OJ 400 do TST e a Instrução Normativa RFB nº 1.558, de 31/03/2015;A apuração de horas extras, caso existam, deve ser demonstrada através de planilha espelhando o cartão de ponto cuja validade tenha sido reconhecida pelo Juízo, onde deverá constar os dias efetivamente trabalhados, domingos e feriados.Aplicam-se o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos da decisão plenária do C. Supremo Tribunal Federal (STF), de 18/12/2020, observados os demais critérios, SE NÃO HOUVER DETERMINAÇÃO EM CONTRÁRIO NOS AUTOS. Os cálculos deverão ser elaborados no PJeCalc e enviados ao PJE - arquivo com extensão PJC. Tendo em vista a existência de Fazenda Pública no polo passivo, considerando o quanto disposto no Provimento GP n. 3, de 21 de agosto de 2023, na Resolução n. 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e, na Resolução n. 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, os cálculos devem ser elaborados utilizando-se o PJeCalc e enviados ao PJE - arquivo com extensão PJC, seguindo as orientações abaixo: 1) Principal Corrigido (sem juros) 2) Verbas tributáveis (somente do principal corrigido, sem os juros) 3) Juros sobre o Principal (tributável e não tributável) 4) FGTS Principal 5) FGTS Juros 6) Número de meses para fins de cálculo do imposto de renda RRA (IN RFB No 1.500/2014). 7) em caso de condenação ao recolhimento de FGTS na conta vinculada, a parte autora deverá indicar os seguintes dados: - PIS - Nº da CTPS e Série - Data de admissão - Empregador - CNPJ - informar se o contrato permanece ativo. - informar se o trabalhador possui CTPS Digital. Apresentados os cálculos, nos termos do § 2º, do art. 879-A, da CLT, intime(m) a(s) reclamada(s) para se manifestar, no prazo de 8 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância no segundo caso, sob pena de preclusão. Eventual concordância, tácita ou expressa, por parte de uma parte com relação aos cálculos da outra, não ensejará homologação da conta se os cálculos estiverem equivocados quanto às contribuições fiscais e previdenciárias, de modo que não haja lesão aos cofres públicos (§1º, art. 879 da CLT c/c art. 43, Lei nº 8.212/91. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLODOALDO LEONARDO DOS SANTOS

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Thiago Sanches Costa x 4Hm Engenharia E Construcao Ltda e outros

ID: 278553596

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002187-32.2022.5.02.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO SANCHES COSTA

Polo Passivo:

4HM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA EDER MOACIR IANKE

Notificação

Advogados:

MARCIA SANTOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ANGELICA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002187-32.2022.5.02.0609 RECLAMANTE: THIAGO SANCHES COSTA RE…

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Vikings Sistemas De Limpeza Ltda x Ronaldo Felismino De Souza

ID: 262824818

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001799-09.2023.5.02.0088

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA

Polo Passivo:

RONALDO FELISMINO DE SOUZA

Notificação

Advogados:

THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA 1001799-09.2023.5.02.0088 : VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA : RONALDO FEL…

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Vikings Sistemas De Limpeza Ltda x Ronaldo Felismino De Souza

ID: 262824826

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001799-09.2023.5.02.0088

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA

Polo Passivo:

RONALDO FELISMINO DE SOUZA

Notificação

Advogados:

THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA 1001799-09.2023.5.02.0088 : VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA : RONALDO FEL…

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Maristela Da Soledade Franca x Jbs S/A

ID: 318079086

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001799-27.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA DA SOLEDADE FRANCA

Polo Passivo:

JBS S/A

Distribuição

Advogados:

ADAUTO LUIZ SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PERLATTO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE VALERIO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001799-27.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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Estado De Sao Paulo e outros x Thais Regina Albino Da Silva

ID: 278026157

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001799-24.2024.5.02.0492

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO IAPE - INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA E A INCLUSAO SOCIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

THAIS REGINA ALBINO DA SILVA

Distribuição

Advogados:

WESLEY GIL DE BRITO CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001799-24.2024.5.02.0492 distribuído para 10ª Turma - 10ª Turma - Cadeira 2 na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Ana Paula Leal Souza x Dia Brasil Sociedade Limitada e outros

ID: 316989452

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001799-37.2024.5.02.0035

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LEAL SOUZA

Polo Passivo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA DUARTE COMERCIO E LOCACAO DE BENS LTDA LMA COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS EIRELI MERCADO E ACOUGUE R.T.N. LTDA - ME

Distribuição

Advogados:

MAURO JORGE RIGOBELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HARUDI SHIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001799-37.2024.5.02.0035 distribuído para 16ª Turma - 16ª Turma - Cadeira 3 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Pastelaria The Pastel Ltda x Florisvaldo Oliveira De Silva Junior

ID: 316989570

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma - Cadeira 3 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001799-08.2024.5.02.0465

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PASTELARIA THE PASTEL LTDA

Polo Passivo:

FLORISVALDO OLIVEIRA DE SILVA JUNIOR

Distribuição

Advogados:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FLAVIO EDUARDO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001799-08.2024.5.02.0465 distribuído para 18ª Turma - 18ª Turma - Cadeira 3 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Gilberto Aparecido Fogli e outros x Gilberto Aparecido Fogli e outros

ID: 316981162

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001799-68.2024.5.02.0057

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO APARECIDO FOGLI GUILHERME PELEGRINO NARDI LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS

Polo Passivo:

GILBERTO APARECIDO FOGLI LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS

Distribuição

Advogados:

ANTONIO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA VALENTE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA PEREIRA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001799-68.2024.5.02.0057 distribuído para 11ª Turma - 11ª Turma - Cadeira 3 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001799-32.2022.5.02.0609" – Página 1 de 33

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Thiago Sanches Costa x 4Hm Engenharia E Construcao Ltda e outros

Vikings Sistemas De Limpeza Ltda x Ronaldo Felismino De Souza

Vikings Sistemas De Limpeza Ltda x Ronaldo Felismino De Souza

Maristela Da Soledade Franca x Jbs S/A

Estado De Sao Paulo e outros x Thais Regina Albino Da Silva

Ana Paula Leal Souza x Dia Brasil Sociedade Limitada e outros

Pastelaria The Pastel Ltda x Florisvaldo Oliveira De Silva Junior

Gilberto Aparecido Fogli e outros x Gilberto Aparecido Fogli e outros