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Processo nº 1501269-13.2023.8.26.0222

ID: 306202551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501269-13.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR BOTELHO MATOZO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALISON HENRIQUE ARAUJO

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Processo 1501269-13.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GILMAR BOTELHO MATOZO DOS SANTOS - Autos com vista à Defesa para comprovar o pagamento da multa penal ou apresentar …

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Processo nº 1500008-13.2023.8.26.0222

ID: 332967695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500008-13.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR DA SILVA

Intimação

Advogados:

ÉRICA ALVES COÊLHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500008-13.2023.8.26.0222 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Paulo Cesar da Silva - Vistos. Ciência às partes acerca do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº …

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Maria Benicio De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 328796622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000734-90.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BENICIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000734-90.2025.8.26.0222 (processo principal 1001719-13.2023.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empréstimo consignado - Maria Benicio de Souza - Banco BMG S/A - Nos termos …

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Maria Benicio De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 277137390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001719-13.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA BENICIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 186884/SP), Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1001719-13.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Benicio de Souza - Reqdo: Banco BMG S/A - N…

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Nadir Benedito Novakoski x Banco Pan S/A

ID: 329642609

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2219274-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NADIR BENEDITO NOVAKOSKI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2219274-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Domingos Ferraz x Banco Inbursa S/A

ID: 308768868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002010-13.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FERRAZ

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002010-13.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Domingos Ferraz - Banco Inbursa S/A - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A parte requerente é beneficiá… Processo 1002010-13.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Domingos Ferraz - Banco Inbursa S/A - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, considerando que a parte requerida não possui tal benefício, sendo vencida na ação, deverá recolher as custas e despesas processuais processuais nos termos do inciso I, do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03 e das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJ-SP. Ressalta-se que em caso de parcial procedência, como previsto no caput do art. 86 do CPC, deve ser observado o disposto em sentença ou acórdão quanto à distribuição do ônus da sucumbência, de modo que, havendo determinação de rateio, as despesas e taxas devem ser rateadas proporcionalmente, de modo que somente ao requerido caberá o recolhimento das custas na proporção de 50%, isento o autor por força do benefício da gratuidade; ou ainda caso reconhecida a sucumbência minima do autor, as despesas e taxas devem ser pagas integralmente pelo requerido sucumbente. Portanto, após elaborada a planilha de cálculo de valores devidos a tais títulos, intime-se a parte requerida a recolher as custas inerentes ao processo em 30 dias. As orientações para os devidos recolhimentos devem ser obtidas junto ao link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais . Cumpre ao cartório observar o devido recolhimento nos termos dos §§ 5º (casos de gratuidade processual) e 6º (diferimento do recolhimento da taxa judiciária ao final), do artigo 1.098 das NSCGJSP, fulcrado no Provimento CG nº 29/2021. Exaurido o prazo sem recolhimento, a z. Serventia providenciará a extração da certidão para envio à Fazenda Pública, observando-se no que couber o Comunicado Conjunto nº. 2455/2019. Atente-se a parte devedora tendo em vista que antes da inscrição em dívida ativa, o pagamento é realizado por meio de DARE-SP com código de arrecadação 230-6, comunicando-se nos autos. Após a inscrição em dívida ativa, o pagamento deverá ser feito por meio do Site do Contribuinte, mediante DARE com código de arrecadação 231-8, para cancelamento automático da CDA, conforme orientação disponibilizada pela PGE no Manual de Taxas Judiciárias. O manual está disponibilizado no seguinte endereço: https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/resources/pdf/duvidas/Manual_Taxas_Judiciarias.pdf Caso o pagamento seja realizado indevidamente pelo Portal de Custas, após expedição de certidão para inscrição em dívida ativa, a parte poderá requerer a devolução do valor recolhido nos termos do Comunicado CG 1158/21, procedendo ao correto pagamento via Site do Contribuinte. Em se tratando de custas iniciais (ação não distribuída), o requerente providenciará certidão negativa de distribuição junto ao Distribuidor do Fórum, indicando no pedido os nomes das partes constantes da guia que se pretende a devolução do valor pago, mediante apresentação do documento de recolhimento pago. Para processos já distribuídos deverá ser solicitada na Unidade Judicial em que tramita o processo, declaração/certidão constando que o valor recolhido não foi utilizado, providenciando a z. Serventia o necessário, indicando ainda o número da DARE, data e valor. O interessado deverá instruir o requerimento e formular solicitação junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo através do seguinte endereço: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx ou pelo telefone 0800-170110. Em caso de eventuais valores a serem cobrados pela parte vencedora, o pedido para início do cumprimento da sentença deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico como "petição intermediária - cumprimento de sentença", formando-se o processo dependente,no prazo de 15 dias, observada eventual compensação de valores nos casos em que determinado. Decorrido o prazo, com ou sem a interposição do cumprimento de sentença, oportunamente arquivem-se os autos. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)

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Processo nº 1001428-13.2023.8.26.0222

ID: 320217962

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001428-13.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS KARINA CâNDIDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO RISATTO GAMBARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001428-13.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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R. De A. T. x F. S. O. Do B. L.

ID: 308198403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000621-67.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. DE A. T.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

HEITOR VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO SILVA DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000621-67.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002010-41.2023.8.26.0439) (processo principal 1002010-41.2023.8.26.0439) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (L…

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K. T. De S. x R. A. T.

ID: 312995261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003442-09.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. T. DE S.

Polo Passivo:

R. A. T.

Intimação

Advogados:

DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEA CATARINA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003442-09.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1002010-35.2024.8.26.0268) (processo principal 1002010-35.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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K. T. De S. x R. A. T.

ID: 315937273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003442-09.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

K. T. DE S.

Polo Passivo:

R. A. T.

Intimação

Advogados:

DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEA CATARINA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003442-09.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1002010-35.2024.8.26.0268) (processo principal 1002010-35.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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