Resultados para "1002053-17.2022.5.02.0605" – Página 1 de 75

Luis Carlos Diniz e outros x Dia Brasil Sociedade Limitada

ID: 278584968

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002053-17.2022.5.02.0605

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DINIZ SUELLEN SUZANA BRASIL

Polo Passivo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES

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HERALDO JUBILUT JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002053-17.2022.5.02.0605 RECLAMANTE: SUELLEN SUZANA BRASIL R…

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Luis Carlos Diniz e outros x Dia Brasil Sociedade Limitada

ID: 278585000

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002053-17.2022.5.02.0605

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DINIZ SUELLEN SUZANA BRASIL

Polo Passivo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES

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HERALDO JUBILUT JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002053-17.2022.5.02.0605 RECLAMANTE: SUELLEN SUZANA BRASIL R…

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Luis Carlos Diniz e outros x Dia Brasil Sociedade Limitada

ID: 326503168

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002053-17.2022.5.02.0605

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DINIZ SUELLEN SUZANA BRASIL

Polo Passivo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES

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HERALDO JUBILUT JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002053-17.2022.5.02.0605 RECLAMANTE: SUELLEN SUZANA BRASIL R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002053-17.2022.5.02.0605 RECLAMANTE: SUELLEN SUZANA BRASIL RECLAMADO: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d920790 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. JANAINA NAKAMURA RODRIGUES DA CONCEICAO DESPACHO Vistos. #id:9f5b864: os documentos juntados pela reclamada comprovam que o Plano de Recuperação Judicial foi aprovado, sendo que, para a faixa de valor no qual se encontra o crédito da reclamante, foi aprovado o pagamento de R$ 25.000,00 em trinta dias, com o pagamento do valor remanescente no prazo de 11 meses. Outrossim, foi comprovado que a reclamada já depositou o valor inicial de R$ 25.000,00 na conta do patrono da reclamante. Portanto, considerando que a reclamada está cumprindo o Plano de Recuperação Judicial, não há, por ora, razão para redirecionamento em face da empresa sócia ou dos administradores, uma vez que a responsabilidade destes é subsidiária em relação à empresa. Diante disso, indefiro, por ora, a instauração do IDPJ. Intimem-se o reclamante e o Sr. Perito para que, no prazo de 30 dias, comprovem que habilitaram os seus créditos na recuperação judicial (certidões de crédito #id:5cba803 e #id:400d842), sob pena de suspensão da execução com início da contagem do prazo prescricional (art. 11-A da CLT). Após a comprovação da habilitação, aguarde-se no sobrestamento por 11 meses o pagamento do valor remanescente do crédito trabalhista na recuperação judicial (prazo previsto no Plano de Recuperação Judicial). Decorrido o prazo de sobrestamento, venham os autos conclusos para deliberação acerca do prosseguimento do feito. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUELLEN SUZANA BRASIL

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Luis Carlos Diniz e outros x Dia Brasil Sociedade Limitada

ID: 326503172

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002053-17.2022.5.02.0605

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DINIZ SUELLEN SUZANA BRASIL

Polo Passivo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES

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HERALDO JUBILUT JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002053-17.2022.5.02.0605 RECLAMANTE: SUELLEN SUZANA BRASIL R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002053-17.2022.5.02.0605 RECLAMANTE: SUELLEN SUZANA BRASIL RECLAMADO: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d920790 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. JANAINA NAKAMURA RODRIGUES DA CONCEICAO DESPACHO Vistos. #id:9f5b864: os documentos juntados pela reclamada comprovam que o Plano de Recuperação Judicial foi aprovado, sendo que, para a faixa de valor no qual se encontra o crédito da reclamante, foi aprovado o pagamento de R$ 25.000,00 em trinta dias, com o pagamento do valor remanescente no prazo de 11 meses. Outrossim, foi comprovado que a reclamada já depositou o valor inicial de R$ 25.000,00 na conta do patrono da reclamante. Portanto, considerando que a reclamada está cumprindo o Plano de Recuperação Judicial, não há, por ora, razão para redirecionamento em face da empresa sócia ou dos administradores, uma vez que a responsabilidade destes é subsidiária em relação à empresa. Diante disso, indefiro, por ora, a instauração do IDPJ. Intimem-se o reclamante e o Sr. Perito para que, no prazo de 30 dias, comprovem que habilitaram os seus créditos na recuperação judicial (certidões de crédito #id:5cba803 e #id:400d842), sob pena de suspensão da execução com início da contagem do prazo prescricional (art. 11-A da CLT). Após a comprovação da habilitação, aguarde-se no sobrestamento por 11 meses o pagamento do valor remanescente do crédito trabalhista na recuperação judicial (prazo previsto no Plano de Recuperação Judicial). Decorrido o prazo de sobrestamento, venham os autos conclusos para deliberação acerca do prosseguimento do feito. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

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Everaldo Cardoso Borges x Viacao Vila Rica Ltda

ID: 277745990

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0162600-73.2003.5.02.0036

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EVERALDO CARDOSO BORGES

Polo Passivo:

VIACAO VILA RICA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0162600-73.2003.5.02.0036 RECLAMANTE: EVERALDO CARDOSO BORGES RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0162600-73.2003.5.02.0036 RECLAMANTE: EVERALDO CARDOSO BORGES RECLAMADO: VIACAO VILA RICA LTDA (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1378aa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIO CESAR TOTTI DESPACHO Vistos.... 1) ID. 6316ca1 e ss - Atente-se o autor para não ser reputado litigante de má-fé, o que poderá ensejar condenação ao pagamento de multa, vez que insiste em descumprir a determinação do despacho de ID. 761ce56. 2) Em homenagem ao princípio da cooperação, concedo prazo suplementar de 8 dias para que o autor apresente cálculos retificados, de modo que: o débito total esteja atualizado tão somente até o dia 16/10/2018, em estrito respeito aos artigos 9º, caput, inciso II, e 124 da Lei 11.101/05;observem os parâmetros estabelecidos pelo STF no julgamento da ADC 58/DF, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). Vale ressaltar que a decisão da Suprema Corte é dotada de eficácia erga omnes e efeito vinculante. Assim, considerando a natureza dúplice da Selic (juros + correção monetária), não caberá nova incidência de juros no período atualizado por tal índice. 3) Sem prejuízo da determinação supra, determino a transferência do depósito recursal de fls. 48 do PDF para o juízo universal, o único competente para deliberação acerca da destinação do patrimônio da falida. Saliento que não compete a Justiça do Trabalho a decisão acerca da destinação dos depósitos recursais existentes nos autos, mesmo que realizados antes da decretação da falência, conforme entendimento uníssono da jurisprudência atual, vejamos: "EXECUÇÃO TRABALHISTA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. FALÊNCIA. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL E/OU VALORES PENHORADOS. Compete ao Juízo Universal a prática de todos os atos de execução relativos às reclamações trabalhistas contra empresa que tenha deferido o processamento de sua recuperação judicial ou decretada a falência, mesmo que o depósito ou a constrição tenha ocorrido em momento anterior à declaração de recuperação ou falência (art. 6º, caput, §§ 2º, 3º e 4º da Lei 11.101/2005). A tese encontra amparo seguro na atual e reiterada jurisprudência do C. TST." (TRT da 2ª Região; Processo: 1002053-17.2022.5.02.0605; Data de assinatura: 26-03-2025; Órgão Julgador: 14ª Turma - Cadeira 1 - 14ª Turma; Relator(a): MARCELO FREIRE GONCALVES) "AGRAVO DE PETIÇÃO. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL REALIZADO ANTERIORMENTE À DECRETAÇÃO DA INSOLVÊNCIA CIVIL DA EXECUTADA. IMPOSSIBILIDADE. Conforme a jurisprudência do TST, todos os atos de execução referentes às reclamações trabalhistas cuja executada tenha a recuperação judicial ou a falência ou a insolvência civil declarada, somente podem ser executados perante o Juízo Universal, ainda que o depósito recursal tenha ocorrido em momento anterior à mencionada declaração. Agravo de petição provido." (TRT da 2ª Região; Processo: 1000958-75.2022.5.02.0467; Data de assinatura: 12-09-2024; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 3 - 6ª Turma; Relator(a): BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI) 4) Intime-se a reclamada, por oficial de justiça e na pessoa do administrador judicial, para, no prazo de 8 dias, informar os dados para possibilitar a transferência do valor ao juízo falimentar. Nada Mais SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. JOAO PAULO GABRIEL DE CASTRO DOURADO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO CARDOSO BORGES

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D. A. L. e outros x R. L. Da C.

ID: 301618288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000865-78.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. A. L. Y. A. L.

Polo Passivo:

R. L. DA C.

Intimação

Advogados:

CAROLINA GALLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000865-78.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1002053-60.2023.8.26.0347) (processo principal 1002053-60.2023.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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D. A. L. e outros x R. L. Da C.

ID: 331485261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000865-78.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. A. L. Y. A. L.

Polo Passivo:

R. L. DA C.

Intimação

Advogados:

CAROLINA GALLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000865-78.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1002053-60.2023.8.26.0347) (processo principal 1002053-60.2023.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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Processo nº 0000197-52.2025.8.26.0236

ID: 313655251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000197-52.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANIZIO FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000197-52.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002053-44.2019.8.26.0236) (processo principal 1002053-44.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Men…

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D. A. L. e outros x R. L. Da C.

ID: 316219393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000865-78.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. A. L. Y. A. L.

Polo Passivo:

R. L. DA C.

Intimação

Advogados:

CAROLINA GALLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000865-78.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1002053-60.2023.8.26.0347) (processo principal 1002053-60.2023.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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D. A. L. e outros x R. L. Da C.

ID: 325277894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000865-78.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. A. L. Y. A. L.

Polo Passivo:

R. L. DA C.

Intimação

Advogados:

CAROLINA GALLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000865-78.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1002053-60.2023.8.26.0347) (processo principal 1002053-60.2023.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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