Resultados para "1002083-05.2024.8.26.0495" – Página 1 de 79

M. E. Da S. x M. E. P.

ID: 310737499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002083-05.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. E. DA S.

Polo Passivo:

M. E. P.

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002083-05.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.E.S. - M.E.P. - réu revel - Vistos. O feito encontra-se em ordem. Sem nulidades ou irregularidades a … Processo 1002083-05.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.E.S. - M.E.P. - réu revel - Vistos. O feito encontra-se em ordem. Sem nulidades ou irregularidades a serem sanadas. A despeito da revelia do demandado, à míngua de prova documental inequívoca e por se tratar de ação versando sobre direitos indisponíveis (CPC, art. 345, II e III), imprescindível a abertura da fase instrutória a fim de oportunizar à autora a comprovação de suas alegações, notadamente dos pressupostos legais para o reconhecimento da união estável mantida com o "de cujus" durante todo o período por ela indicado na inicial. Assim, designo audiência de instrução, devendo a Serventia certificar data e horário para realização do ato. Na ocasião serão colhidos depoimentos de testemunhas, porém desde que apresentado o respectivo rol no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão (CPC, art. 357, § 4º). A audiência poderá ser realizada de forma hibrida (parte remota e parte presencial no fórum), caso haja alegação das partes de ausência de equipamentos apropriados ou acesso à internet. Diante disso, intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos nos autos (mediante publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico), para que, no prazo de 5 dias úteis, informem se possuem: (1) equipamentos necessários para conexão via internet, para participação na audiência virtual através do aplicativo Teams; (2) local adequado à participação; (3) e-mail para recebimento do link de acesso à audiência; As partes poderão prestar as informações acima por meio do endereço eletrônico do Cartório (registro2@tjsp.jus.br), constando no campo "assunto" o número do processo. No tocante aos advogados, roga-se a utilização do peticionamento eletrônico, disponibilizando seus dados. Na data agendada, as partes deverão estar a postos com antecedência de 15 minutos para a realização da audiência. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)

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Mercadão Atacadista Comercial E Alimentos Ltda x Debora Souza De Lima

ID: 316039568

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003441-05.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MERCADãO ATACADISTA COMERCIAL E ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DEBORA SOUZA DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ ARNALDO MARTINS DE SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1003441-05.2024.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Registro; Vara do Juiza…

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Processo nº 1003247-05.2024.8.26.0495

ID: 310435091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003247-05.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. E. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003247-05.2024.8.26.0495 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.E.F.L. - - P.E.F.L. - Ciência dos autos ao autor/exequente sobre a petição de fls. 71/72…

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Processo nº 1003247-05.2024.8.26.0495

ID: 329716935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003247-05.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. E. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003247-05.2024.8.26.0495 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.E.F.L. - - P.E.F.L. - Vistos. Promova o exequente o andamento do feito em 5 dias. Intime…

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Processo nº 0002595-05.2024.8.26.0495

ID: 304095088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002595-05.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. J. A. DE M.

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES

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Processo 0002595-05.2024.8.26.0495 (processo principal 1004504-70.2021.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.J.A.M. - Vistos. Defiro, suspendendo o curs…

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Eliseu Ferreira De Souza x Roseno Santiago

ID: 320891718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001113-05.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELISEU FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ROSENO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

GIULLIA DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 1001113-05.2024.8.26.0495 - Monitória - Nota Promissória - Eliseu Ferreira de Souza - Roseno Santiago - réu revel - Manifestar o autor, em termos de prosseguimento, requerendo o que de dir…

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Processo nº 0001193-49.2025.8.26.0495

ID: 332121276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001193-49.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. G. M. R. S. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO PRIMO OLIVEIRA SANTOS

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Processo 0001193-49.2025.8.26.0495 (processo principal 1502021-05.2024.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.V. - - R.G.M.R. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Jus…

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Processo nº 0001193-49.2025.8.26.0495

ID: 311981999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001193-49.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. G. M. R. S. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO PRIMO OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001193-49.2025.8.26.0495 (processo principal 1502021-05.2024.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.V. - - R.G.M.R. - Vistas dos autos ao exequente para: (X) ciência da junt…

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A. A. G. e outros x G. F. Da S. F.

ID: 303343967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002471-05.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A. G. J. DE M. A. L. D. DE M. G.

Polo Passivo:

G. F. DA S. F.

Intimação

Advogados:

RENILDO DE OLIVEIRA COSTA

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DIEGO BIAZZIN

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Processo 1002471-05.2024.8.26.0495 - Tutela Infância e Juventude - Indenização do Prejuízo - A.A.G. - - L.D.M.G. - - J.M.A. - G.F.S.F. e outro - Digam as partes sobre as provas que pretendem produ…

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Welson Oliveira Santos x Eliseu Costa Santos

ID: 312605887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000461-05.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WELSON OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

ELISEU COSTA SANTOS

Intimação

Advogados:

VALDINEI DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000461-05.2024.8.26.0495 (processo principal 1003522-27.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Welson Oliveira Santos - Eliseu Costa Santos - Vistos. …

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