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"1002083-51.2023.8.26.0491" - Resultados da Busca – Página 1 de 78

Processo nº 1000434-51.2023.8.26.0491

ID: 326856500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000434-51.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ALVES AVELINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000434-51.2023.8.26.0491 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Alves Avelino da Silva - Fica a parte interessada intimada, através de seu advogado constituído nos autos, d…

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Processo nº 0000450-51.2025.8.26.0491

ID: 329722525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000450-51.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAMYÊ TAKAYASU VACELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000450-51.2025.8.26.0491 (processo principal 1001501-51.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.M. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resulta…

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Processo nº 1002083-51.2023.8.26.0491

ID: 293399474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002083-51.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOPES E PASCON ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002083-51.2023.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legi… Processo 1002083-51.2023.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial movida por Lopes e Pascon Odontologia Ltda em face de Alison Araujo Conciani,, nos termos do artigo 51, inciso II, combinado com o artigo 8º, § 1º, inciso II, ambos da Lei nº 9.099/95. Sem condenação em custas e verba honorária, por força do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação. Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD).Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas de Serviços da E. Corregedoria Geral de Justiça. Transitada em julgado, providencie a serventia a liberação de eventuais valores ou veículos bloqueados. Oportunamente, cadastre-se a extinção, com baixa definitiva, e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)

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Processo nº 0000461-80.2025.8.26.0491

ID: 326064502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000461-80.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GALPãO CONFECçõES & SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA POSSEBON TESTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000461-80.2025.8.26.0491 (processo principal 1002762-51.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Galpão Confecções & Serviços Ltda - Vistos. Ante o decurso do prazo certifica…

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Processo nº 0000461-80.2025.8.26.0491

ID: 293406778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000461-80.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GALPãO CONFECçõES & SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA POSSEBON TESTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000461-80.2025.8.26.0491 (processo principal 1002762-51.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Galpão Confecções & Serviços Ltda - Ante o exposto, considero válida a intima…

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Processo nº 1000434-51.2023.8.26.0491

ID: 311998527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000434-51.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ALVES AVELINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000434-51.2023.8.26.0491 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Alves Avelino da Silva - Vistos. Tendo em vista os documentos juntados, e não havendo nos autos elemento que…

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Processo nº 1001792-51.2023.8.26.0491

ID: 332594333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001792-51.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PRETEL E PRETEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001792-51.2023.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente em Serviço - Rubens dos Santos - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Eve…

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Processo nº 0000450-51.2025.8.26.0491

ID: 302763945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000450-51.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAMYÊ TAKAYASU VACELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000450-51.2025.8.26.0491 (processo principal 1001501-51.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.M. - Vistos. Defiro o pedido da parte exequente (fls. 19/20). Proceda a zel…

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Processo nº 1500275-51.2023.8.26.0491

ID: 300893524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500275-51.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILDO SCATOLON

Intimação

Advogados:

RAFAEL XAVIER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500275-51.2023.8.26.0491 (apensado ao processo 1002785-94.2023.8.26.0491) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gildo Scatolon - Assim, tendo em vista a solidariedade tributária estabelecida p…

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J. G. Dos S. M. x A. V. T. M.

ID: 293437728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000299-06.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. G. DOS S. M.

Polo Passivo:

A. V. T. M.

Intimação

Advogados:

VANESSA SENA MARCHIOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAINÁ DOS SANTOS MARCILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FOLLA MARCHIOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA SILVA PARDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000299-06.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1002083-40.2019.8.26.0637) (processo principal 1002083-40.2019.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - J.G.S.M. …

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