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"1002228-68.2023.8.26.0407" - Resultados da Busca – Página 1 de 75

Wellington Martins Vitorio x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 293794896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001122-20.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON MARTINS VITORIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BRADESCO SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI

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CIRLENE SILVA SIQUEIRA

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ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0001122-20.2025.8.26.0407 (processo principal 1002228-68.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Seguro - Wellington Martins Vitorio - Banco Bradesco S/A - - Bradesco Seguros S/A - Vi…

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Wellington Martins Vitorio x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 312607068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001122-20.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON MARTINS VITORIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BRADESCO SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI

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CIRLENE SILVA SIQUEIRA

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ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Wellington Martins Vitorio x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 309959189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002228-68.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON MARTINS VITORIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BRADESCO SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI

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CIRLENE SILVA SIQUEIRA

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ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1002228-68.2023.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wellington Martins Vitorio - Banco Bradesco S/A - - Bradesco Seguros S/A - Certifico e dou fé haver expedido Mandado de Lev…

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Wellington Martins Vitorio x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 326086586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001122-20.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON MARTINS VITORIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BRADESCO SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI

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CIRLENE SILVA SIQUEIRA

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ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO

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Processo 0001122-20.2025.8.26.0407 (processo principal 1002228-68.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Seguro - Wellington Martins Vitorio - Banco Bradesco S/A - - Bradesco Seguros S/A - As…

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Wellington Martins Vitorio x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 293524019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001122-20.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON MARTINS VITORIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BRADESCO SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI

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CIRLENE SILVA SIQUEIRA

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ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0001122-20.2025.8.26.0407 (processo principal 1002228-68.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Seguro - Wellington Martins Vitorio - Banco Bradesco S/A - - Bradesco Seguros S/A - Vi… Processo 0001122-20.2025.8.26.0407 (processo principal 1002228-68.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Seguro - Wellington Martins Vitorio - Banco Bradesco S/A - - Bradesco Seguros S/A - Vistos. Proceda o requerente Wellington Martins Vitorio ao recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, C.P.C.). DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - RECOLHIMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA - REDUÇÃO DO VALOR - MÍNIMO LEGAL - PARCIAL PROVIMENTO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de primeiro grau que, em fase de cumprimento de sentença, exigiu o recolhimento das custas processuais para tramitação da execução. 2. Irresignação do exequente. Alegação de que, por se tratar de cumprimento de sentença que visa executar obrigação de fazer, a sua pretensão não ostenta caráter econômico, motivo pelo qual deve ser afastada a obrigação de recolhimento da taxa judiciária. Parcial acolhimento. 3. Nos termos do art. 4º, §13, da Lei nº 11.608/2003, percebe-se que não foi realizada nenhuma distinção entre os cumprimentos de sentença de obrigação de pagar e obrigação de fazer. Assim, conclui-se que o dever de recolher, no ato de ajuizamento, a taxa judiciária em discussão engloba ambas as espécies de execução, sendo certo que a discriminação sustentada pelo agravante não possui respaldo normativo. Todavia, considerando a impossibilidade de dimensionar, agora, o crédito perseguido pelo recorrente, o valor da taxa judiciária deve corresponder ao mínimo legal. 4. Decisão reformada. Recurso parcialmente provido. (TJSP Agravo de Instrumento 2315183-64.2024.8.26.0000; Relator (a):Marcos Pimentel Tamassia; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -15ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 30/01/2025; Data de Registro: 30/01/2025). Int. - ADV: RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI (OAB 213970/SP), ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO (OAB 245305/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), CIRLENE SILVA SIQUEIRA (OAB 254747/SP)

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Ellen Tenório De Araújo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329896946

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500905-68.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN TENóRIO DE ARAúJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCIMAR AMARO DE ARAÚJO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1500905-68.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ellen Tenório De Araújo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273030

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500905-68.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN TENóRIO DE ARAúJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCIMAR AMARO DE ARAÚJO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500905-68.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. De S. P. e outros x E. C. D. M.

ID: 332466996

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002810-68.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

E. C. D. M.

Distribuídos

Advogados:

JAIRO DOS SANTOS

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THIAGO CAMARGO GARCIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1002810-68.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lucia Tomie Yamaguro x Centro De Reabilitação Oral Nakata Ltda.

ID: 306167937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000802-67.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA TOMIE YAMAGURO

Polo Passivo:

CENTRO DE REABILITAçãO ORAL NAKATA LTDA.

Intimação

Advogados:

MATHEUS FERRARI NAKATA

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LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE

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Processo 0000802-67.2025.8.26.0407 (processo principal 1000676-68.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucia Tomie Yamaguro - Centro de Reabilitação Oral Nakata L…

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Processo nº 1500905-68.2023.8.26.0407

ID: 300250964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500905-68.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELLEN TENÓRIO DE ARAÚJO

Intimação

Advogados:

LUCIMAR AMARO DE ARAÚJO

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Processo 1500905-68.2023.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ELLEN TENÓRIO DE ARAÚJO - Procuradora da ré apresentar razões de apelação no prazo de 8 dias. - ADV: LUCIMAR A…

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