Resultados para "1002432-59.2023.8.26.0651" – Página 1 de 67

A. R. O. x B. Dos S. R.

ID: 329634210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002432-59.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. R. O.

Polo Passivo:

B. DOS S. R.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BERTOLUCCI

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ANDREZA YARA SANTINI

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Processo 1002432-59.2023.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.R.O. - B.S.R. - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDREZA YARA SANTINI (OAB 382978/SP)…

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A. R. O. x B. Dos S. R.

ID: 330183417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002432-59.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. R. O.

Polo Passivo:

B. DOS S. R.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BERTOLUCCI

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ANDREZA YARA SANTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002432-59.2023.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.R.O. - B.S.R. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à(s) peça(s) defensiva(s), no praz…

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Meirecilva Rodrigues De Carvalho Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 303762729

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000977-59.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MEIRECILVA RODRIGUES DE CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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NILSON REIS DA SILVA

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ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000977-59.2023.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Meirecilva Rodrigues De Carvalho Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 300375184

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000977-59.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MEIRECILVA RODRIGUES DE CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON REIS DA SILVA

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ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1000977-59.2023.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500430-59.2023.8.26.0651

ID: 309509900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500430-59.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. T. D. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO SILVA

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Processo 1500430-59.2023.8.26.0651 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.R.T.S. - Vistos. Considerando a manifestação retro do I. Representante do Ministério Público, mantenho o arquivamen…

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J. C. S. T. P. x G. T. P.

ID: 298371737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000492-59.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. C. S. T. P.

Polo Passivo:

G. T. P.

Intimação

Advogados:

HELIO MENDES MACEDO

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EDSON SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA

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Processo 1000492-59.2023.8.26.0651 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.T.P. - G.T.P. - Manifeste-se a parte interessada, sobre o mandado de citação/intimação que retornou negativo, no prazo l…

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Processo nº 0000251-34.2025.8.26.0651

ID: 306268096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000251-34.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. V. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA

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Processo 0000251-34.2025.8.26.0651 (apensado ao processo 1001074-59.2023.8.26.0651) (processo principal 1001074-59.2023.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Perda … Processo 0000251-34.2025.8.26.0651 (apensado ao processo 1001074-59.2023.8.26.0651) (processo principal 1001074-59.2023.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Perda ou Modificação de Guarda - A.V.R.S. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença para exigência de alimentos pelo rito do art. 528 do Código de Processo Civil, com possibilidade de prisão civil do devedor. Após regularmente intimado, o executado apresentou justificativa, pendente de análise por este Juízo. Na sequência, a parte exequente peticionou informando que não deseja a decretação da prisão civil, requerendo, em substituição, a constrição de ativos financeiros em nome do executado, por meio do sistema SISBAJUD. O pedido não comporta acolhimento, ao menos neste momento. Nos termos do art. 528, §§ 3º a 7º, do CPC, o rito da prisão é específico para a cobrança de alimentos vencidos nos três meses anteriores ao ajuizamento da execução e os que se vencerem no curso do processo, sendo cabível a prisão civil como medida coercitiva. O legislador previu essa modalidade justamente em razão da natureza urgente e personalíssima da obrigação alimentar, sendo inviável sua substituição direta por medidas típicas do rito da expropriação (art. 523 e seguintes), como o bloqueio de valores. Ressalta-se que a opção pela execução pelo rito da prisão impede a adoção simultânea de medidas patrimoniais, exceto após eventual conversão para o rito da expropriação, mediante requerimento da parte credora (CPC, art. 528, § 8º). Assim, a parte exequente deve, querendo, manifestar-se pela conversão do rito para a execução por quantia certa (arts. 523/528, § 8º, CPC), hipótese em que poderá ser analisada a viabilidade do pedido de constrição patrimonial. Diante do exposto, indefiro, por ora, o pedido de bloqueio de valores formulado pela parte exequente, permanecendo o feito no rito da prisão. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 410581/SP)

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Caetano Pereira De Sousa x Banco Digimais S.A.

ID: 337297183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000347-06.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Intimação

Advogados:

CINTHIA MARA PEREIRA DIAS

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ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000347-06.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1002432-79.2023.8.26.0127) (processo principal 1002432-79.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Caetano Perei…

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Instituto Adventista De Ensino x Lucinéia Lagares Fagundes

ID: 294714503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001980-17.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

LUCINéIA LAGARES FAGUNDES

Intimação

Advogados:

PRISCILA LIMA FONDELO

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DAVI RODRIGUES PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MIRANDOLLI EDINGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001980-17.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1002432-83.2019.8.26.0268) (processo principal 1002432-83.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO ADVENT…

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Instituto Adventista De Ensino x Lucinéia Lagares Fagundes

ID: 307780522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001980-17.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

LUCINéIA LAGARES FAGUNDES

Intimação

Advogados:

PRISCILA LIMA FONDELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI RODRIGUES PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MIRANDOLLI EDINGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001980-17.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1002432-83.2019.8.26.0268) (processo principal 1002432-83.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO ADVENT…

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