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Processo 1002567-51.2024.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Edmylson de Oliveira Paes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condena… Ver mais

Processo nº 1000239-51.2024.8.26.0129

ID: 277753317
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP) Processo 1000239-51.2024.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Reqte: Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vista à parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 1001888-51.2024.8.26.0129

ID: 277780039
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB 490044/SP) Processo 1001888-51.2024.8.26.0129 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: F. S. H. de L. - Manifeste a defesa, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o relatório retro Ver mais

Processo nº 1001888-51.2024.8.26.0129

ID: 322450468
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001888-51.2024.8.26.0129 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - F.S.H.L. - Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o relatório retro - ADV: IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP), IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP) Ver mais

P. C. P. N. x P. T. J.

ID: 295808037
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000433-51.2024.8.26.0129 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.P.N. - P.T.J. - Diante da certidão retro, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO MASCHIETTO PEREIRA (OAB 223661/SP), MARCUS VINÍCIUS URBANO RI… Ver mais
Processo 0001236-51.2024.8.26.0129 (processo principal 1000448-30.2018.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - E.S.C.R. - - D.L.S.C.R. - A.G.R. - Fls. 188/189 e 190/191: Manifeste-se a exequente. - ADV: VALDINÉIA APARECIDA SOARES … Ver mais

Processo nº 1001888-51.2024.8.26.0129

ID: 310157448
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001888-51.2024.8.26.0129 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - F.S.H.L. - Vistos. Ciente dos relatórios de fls. 317/321 e 331/332. No mais, defiro o alvitre ministerial de fls. 326/327, remetendo-se autos ao setor técnico para realização do estudo psicossocial solic… Ver mais

Processo nº 0000848-51.2024.8.26.0129

ID: 277138298
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP) Processo 0000848-51.2024.8.26.0129 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ijair Nogues Caparron - Fls. 23/34 - com o devido respeito, referida manifestação não será analisada, pois protocolada de forma equivocada. Deverá ser protocolada no incidente de cumprime… Ver mais
Processo 0001236-51.2024.8.26.0129 (processo principal 1000448-30.2018.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - E.S.C.R. - - D.L.S.C.R. - A.G.R. - Aviso do cartório à parte Exequente: Manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a imp… Ver mais
Intimação
ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP) Processo 0000848-51.2024.8.26.0129 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Eliana de Lima Augusto Rodrigues - Fls. 23/34 - com o devido respeito, referida manifestação não será analisada, pois protocolada de forma equivocada. Deverá ser protocolada no incidente … Ver mais
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