Resultados para "1002638-51.2023.8.26.0238" – Página 1 de 58

Processo nº 0001002-33.2024.8.26.0238

ID: 312705272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001002-33.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. C. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO TIBÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001002-33.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1002153-51.2023.8.26.0238) (processo principal 1002153-51.2023.8.26.0238) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - H.C.A.S. - Vistos. M…

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Processo nº 1003220-51.2023.8.26.0238

ID: 312721871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003220-51.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL LUCAS MARIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DA SILVA MARIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003220-51.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Manuel Lucas Mariz - Vistos. Certifique-se o transito em julgado na data do protocolo da petição de fls. 75, ar…

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Processo nº 1003026-51.2023.8.26.0238

ID: 331823747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003026-51.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CPX DISTRIBUIDORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ EDUARDO BRAVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003026-51.2023.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cpx Distribuidora S.a. - Custas remanescentes que, conforme r. Sentença de fls. 114, ficaram a cargo da parte ré, d…

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Processo nº 1002929-51.2023.8.26.0238

ID: 315238049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002929-51.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS P. DO R. R. L. V. DE I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE LOPES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE APARECIDA ESCANHOELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002929-51.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - A.A.P.R.R.L.V.I. - Para citação da requerida Fabiana, por Oficial de Justiça, apresente a parte autora o comprovante de…

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Processo nº 1501315-51.2023.8.26.0238

ID: 277990445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501315-51.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. R. D. S.

Intimação

Advogados:

GABRIELLA RODRIGUES DE CAMARGO

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ADV: Gabriella Rodrigues de Camargo (OAB 483771/SP) Processo 1501315-51.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: B. H. R. D. S. - Vistos. Para melhor adequação da pauta e melhor orga…

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J. A. Da S. x J. R. R. M.

ID: 314541562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001474-51.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S.

Polo Passivo:

J. R. R. M.

Intimação

Advogados:

MARCIO VIDAL DOMINGUES

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CLAUDIA REGINA MORAES BASTOS RIVAS

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Processo 1001474-51.2023.8.26.0238 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.A.S. - J.R.R.M. - "Diante da juntada aos autos da pesquisas Sisbajud, vide fls. 144/145, bem como a pesquisa pelo s…

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Processo nº 1000116-51.2023.8.26.0238

ID: 312700065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000116-51.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. J. V. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO TIBÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000116-51.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.J.V.C. - Vistos. Considerando o retorno negativo do aviso de recebimento referente à intimação das custas finais, com a …

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Processo nº 0000647-79.2020.8.26.0006

ID: 292078901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000647-79.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELSO RICARDO GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO RICARDO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000647-79.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1002638-49.2015.8.26.0006) (processo principal 1002638-49.2015.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Celso Ricardo Gu…

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Izildo Manuel Xavier Ibiúna - Me x Prefeitura Municipal De Ibiúna

ID: 301712297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002638-51.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IZILDO MANUEL XAVIER IBIúNA - ME

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

Intimação

Advogados:

MÁRCIA CASTALDELLI SIQUEIRA DIAS ROSA

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LEANDRO NUNES

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JOICE VIEIRA DELAGO

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ANDRE CABRINO MENDONÇA

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Processo 1002638-51.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Licitações - Izildo Manuel Xavier Ibiúna - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - Vistos. - Trata-se de ação da classe Procedimento Co… Processo 1002638-51.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Licitações - Izildo Manuel Xavier Ibiúna - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - Vistos. - Trata-se de ação da classe Procedimento Comum Cível ajuizada por Izildo Manuel Xavier Ibiúna - ME em face de Prefeitura Municipal de Ibiúna. A parte requerida apresentou contestação às fls. 113/124, sem aduzir preliminares. No mérito, rebateu a pretensão inicial, pugnando pela improcedência da ação. A parte autora apresentou réplica às fls. 133/148. Instadas as partes a especificaram outras provas a produzir, manifestaram-se às fls. 152/154 e fls. 158. É a síntese do necessário. DECIDO. Trata-se de ação cujos pressupostos processuais e condições da ação são válidos. Não há questões processuais pendentes de apreciação nem há nulidades a serem declaradas ex officio, logo, dou o feito por saneado. Em seguida, passo à análise do conjunto probatório acostado aos autos e da sua suficiência para o julgamento do mérito da ação. Por decisão de fls. 149, foi concedido prazo às partes para que especificassem eventuais provas que pretendessem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. A parte autora postulou a produção de prova oral às fls. 152/154. Em que pese o requerimento da parte, reputo desnecessária a produção de prova oral, mormente porque o acervo probatório dos autos é suficiente para a convicção do Juízo. Registre-se que o Sr. Agenor é contador da Prefeitura (requerida) e, sendo servidor público, reputo suficiente o documento público por ele expedido às fls. 125. As demais oitivas em nada acrescentam, à vista das provas já produzidas. À esse respeito, leciona ARRUDA ALVIM que "Cabe ao juiz deferir as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 130). A parte não pode impor ao juiz a realização deste ou daquele meio de prova, cabendo ao juiz indeferir as que entenda inúteis ou meramente protelatórias [...] O simples requerimento para produção de determinada prova, e a sua eventual não realização, não é, por si só, motivo que configure cerceamento de defesa é preciso que a não produção da prova requerida tenha comprometido a defesa da parte. Nesse sentido é o entendimento do STJ" (In Comentários ao Código de Processo Civil. 2ª Ed. São Paulo: RT, 2012, p. 357/358). Em precedente, ora invocado como razão de decidir, assim se estabeleceu: "O juiz é o destinatário da prova e deve decidir quais provas são relevantes à formação de sua convicção. Sentença Mantida - Recurso Impróvido." (TJSP, Apelação Cível 0001424-92.2012.8.26.0152, 38ª Câmara de Direito Privado, Relator Des. Eduardo Siqueira, j. 20/05/2015) Como já pontuado, reputo suficiente o acervo probatório já amealhado. Não é demais pontuar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para quem "O destinatário final da prova é o juiz, a quem cabe avaliar quanto suaefetiva conveniência e necessidade, advindo daí a possibilidade deindeferimento das diligências inúteis ou meramente protelatórias, emconsonância com o disposto na parte final do art. 370 do CPC/2015." (AgInt no Agravo em Recurso Especial nº 1504747/SP, Terceira Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Julgado em 18.05.2021). Assim, com fulcro no parágrafo único, do artigo 370, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a produção da prova oral postulada pela parte demandante. Em razão disso, declaro encerrada a instrução processual. Ad cautelam, aguarde-se o prazo legal para interposição de agravo de instrumento (Tema 988, STJ), cabendo às partes comunicar ao Juízo eventual interposição de recurso, a fim de evitar o julgamento prematuro da causa, em homenagem ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC). Decorrido in albis o prazo recursal, tornem os autos conclusos para a sentença. I. - ADV: LEANDRO NUNES (OAB 338331/SP), MÁRCIA CASTALDELLI SIQUEIRA DIAS ROSA (OAB 213003/SP), JOICE VIEIRA DELAGO (OAB 284672/SP), ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP)

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Antonio Carlos Rabelo Junior x Tryp Belo Horizonte Hotel Ltda

ID: 293134752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000737-94.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RABELO JUNIOR

Polo Passivo:

TRYP BELO HORIZONTE HOTEL LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO ROCHA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ROCHA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS RABELO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000737-94.2025.8.26.0238 (processo principal 1001280-51.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Carlos Rabelo Junior - Tryp Belo Horizonte Hotel Ltda - Vistos. No…

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