Resultados para "1002676-35.2024.5.02.0242" – Página 1 de 60

Felipe Augusto De Assis e outros x Pet Center New Look Ltda

ID: 256973334

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002676-35.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO DE ASSIS MATHEUS DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

PET CENTER NEW LOOK LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR

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OSWALDO ANTONIO VISMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002676-35.2024.5.02.0242 : MATHEUS DOS SANTOS SOUSA : PET CENTER NEW LOOK LTDA De…

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Felipe Augusto De Assis e outros x Pet Center New Look Ltda

ID: 256973341

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002676-35.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO DE ASSIS MATHEUS DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

PET CENTER NEW LOOK LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSWALDO ANTONIO VISMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002676-35.2024.5.02.0242 : MATHEUS DOS SANTOS SOUSA : PET CENTER NEW LOOK LTDA De…

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Danyelle De Souza Damazio e outros x Autentica Logistica Integrada Ltda

ID: 262534885

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma - Cadeira 2 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002870-35.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DANYELLE DE SOUZA DAMAZIO FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP

Polo Passivo:

AUTENTICA LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Distribuição

Advogados:

DOUGLAS BENEVENUTO DA SILVA

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ALESSANDRA WASSERMAN MACEDO

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ROBERTO MELLO

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CAROLINA BRANDAO SERRA

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THAIS DOS REIS ROSA

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CAUE FERNANDES GUEDES

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Processo 1002870-35.2024.5.02.0242 distribuído para 12ª Turma - 12ª Turma - Cadeira 2 na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Robert Augusto Pereira Ribeiro x Condominio Porto De Ibiuna

ID: 315430910

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001609-35.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

CONDOMINIO PORTO DE IBIUNA

Notificação

Advogados:

RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA

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VITOR AUGUSTO FUCHIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1001609-35.2024.5.02.0242 RECORRENTE: ROBERT AUGUSTO PER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1001609-35.2024.5.02.0242 RECORRENTE: ROBERT AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO RECORRIDO: CONDOMINIO PORTO DE IBIUNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6afd8cf proferida nos autos. ROT 1001609-35.2024.5.02.0242 - 10ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ROBERT AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO VITOR AUGUSTO FUCHIDA (SP192352) Recorrido: Advogado(s): CONDOMINIO PORTO DE IBIUNA RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (SP101878) RECURSO DE: ROBERT AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/05/2025 - Id 4b71e97; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id 58c4976). Regular a representação processual (Id 15aad1f). Preparo dispensado (Id 112b717). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (13710) / DESVIO DE FUNÇÃO A Turma entendeu que não restou comprovado o desvio de função. Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO PORTO DE IBIUNA

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Robert Augusto Pereira Ribeiro x Condominio Porto De Ibiuna

ID: 315430915

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001609-35.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

CONDOMINIO PORTO DE IBIUNA

Notificação

Advogados:

RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA

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VITOR AUGUSTO FUCHIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1001609-35.2024.5.02.0242 RECORRENTE: ROBERT AUGUSTO PER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1001609-35.2024.5.02.0242 RECORRENTE: ROBERT AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO RECORRIDO: CONDOMINIO PORTO DE IBIUNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6afd8cf proferida nos autos. ROT 1001609-35.2024.5.02.0242 - 10ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ROBERT AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO VITOR AUGUSTO FUCHIDA (SP192352) Recorrido: Advogado(s): CONDOMINIO PORTO DE IBIUNA RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (SP101878) RECURSO DE: ROBERT AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/05/2025 - Id 4b71e97; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id 58c4976). Regular a representação processual (Id 15aad1f). Preparo dispensado (Id 112b717). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (13710) / DESVIO DE FUNÇÃO A Turma entendeu que não restou comprovado o desvio de função. Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ROBERT AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO

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Processo nº 0005018-33.2024.8.26.0625

ID: 313351569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005018-33.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005018-33.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1002676-03.2022.8.26.0625) (processo principal 1002676-03.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE…

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Processo nº 0005018-33.2024.8.26.0625

ID: 329796297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005018-33.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005018-33.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1002676-03.2022.8.26.0625) (processo principal 1002676-03.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE…

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Processo nº 0000309-74.2024.8.26.0650

ID: 295460891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000309-74.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. C. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000309-74.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1002676-88.2023.8.26.0650) (processo principal 1002676-88.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - J.C.S.J. - Vistos…

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Processo nº 0000309-74.2024.8.26.0650

ID: 333367047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000309-74.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. C. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000309-74.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1002676-88.2023.8.26.0650) (processo principal 1002676-88.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - J.C.S.J. - Vistos…

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J. G. F. G. e outros x A. F. G.

ID: 302438447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009559-09.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. G. F. G. J. O. F. G. M. L. F. G.

Polo Passivo:

A. F. G.

Intimação

Advogados:

MARIA DONIZETE SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO DE FREITAS CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA PINTO DE MENDONÇA CASTRO

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Processo 0009559-09.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1002676-63.2021.8.26.0196) (processo principal 1002676-63.2021.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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