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Associação Dos Amigos De Nova Higienópolis x Edson Gomes Da Silva

ID: 330933440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000394-17.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS AMIGOS DE NOVA HIGIENóPOLIS

Polo Passivo:

EDSON GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL GUSTAVO DA PAZ RIBEIRO

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PRISCILLA DA SILVA BUENO

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MISMA ANDRADE VIEIRA ARRAIS

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MARIANA CORONADO PICOLI

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LUANA ARANTES DE OLIVEIRA

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LEANDRO PARRAS ABBUD

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LEANDRO GODINES DO AMARAL

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KAREN VANNUCCI

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CAROLINA RODRIGUES DA COSTA

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BEATRIZ DO ROSARIO PEDROSO

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BARBARA MONTEIRO OLIVEIRA SALLES

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ADRIANA DO NASCIMENTO VEDOLIM

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ADRIANA CARVALHO GIRARDELLI

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Processo 0000394-17.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1000202-04.2021.8.26.0299) (processo principal 1000202-04.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos A…

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Processo nº 1513817-04.2021.8.26.0299

ID: 279735571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1513817-04.2021.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D.

Intimação

Advogados:

SARAH DE NARDI ANDRADE DOS SANTOS

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ROBERTO LOPES TELHADA

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RENATA RODRIGUES AMORIM

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RAPHAEL BLASELBAUER

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PAULA MOREIRA INDALECIO

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KAIQUE PARENTE DE OLIVEIRA

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JOÃO PEDRO GRADIM FRAGOSO

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GUILHERME SAN JUAN ARAUJO

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DANILO VIDILLI ALVES PEREIRA

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CHRISTIANO FALK FRAGOSO

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BRUNO MAURICIO

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ADV: Raphael Blaselbauer (OAB 390024/SP), Sarah de Nardi Andrade dos Santos (OAB 441338/SP), João Pedro Gradim Fragoso (OAB 411574/SP), Renata Rodrigues Amorim (OAB 406200/SP), Kaique Parente de Oliv…

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Processo nº 1002724-04.2021.8.26.0299

ID: 331709462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002724-04.2021.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAGMAR GONçALVES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ

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Processo 1002724-04.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dagmar Gonçalves Lopes - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a p… Processo 1002724-04.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dagmar Gonçalves Lopes - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, Inciso II, da lei 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. Eventual requerimento de concessão de benefício da justiça gratuita será, se o caso, analisado por ocasião da interposição de recurso, hipótese em que desde logo fica determinado à parte recorrente requerente do benefício, com fulcro no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, e considerando o diminuto valor das causas que tramitam pelos Juizados Especiais Cíveis, fato que deve ser tomado em conta para a apreciação da necessidade da benesse, que instrua o requerimento com documentos comprobatórios de sua condição econômico-financeira, especificamente os últimos três comprovantes de remuneração (salário, proventos de benefício previdenciário ou assistencial etc.), as últimas duas declarações de imposto de renda apresentadas para a Secretaria da Receita Federal e extratos de conta(s) bancária(s) (todas as contas, na hipótese da existência de mais de uma) em nome da parte requerente e relativas aos três meses anteriores à interposição do recurso, sob pena, caso haja a interposição de recurso sem o recolhimento do preparo e sem os documentos necessários para avaliar a necessidade do benefício da justiça gratuita, de deserção. P.I.C. ADVERTÊNCIA: O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias a contar da intimação. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, publicada em 03.07.2015, e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita). Nos termos do Comunicado CG nº 489/2022, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5 % sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. As parcelas a) e b), tão somente, podem ser recolhidas numa única guia DARE, observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento e o recurso ser considerado deserto. Sem prejuízo da taxa judiciária, deverá, ainda, ser recolhido porte de remessa e retorno, se for o caso (processos físicos ou digitais que tenham gravação de áudio e vídeo). A parcela de item c) deverá ser recolhida em guia correspondente a despesa - Guia FEDTJ O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Em caso de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos dos Comunicados CG nº 1631/2015 e nº 1632/2015. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP)

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Petronilia Aparecida Guimarães x Enel Brasil

ID: 300544747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006306-85.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PETRONILIA APARECIDA GUIMARãES

Polo Passivo:

ENEL BRASIL

Intimação

Advogados:

PETRONILIA APARECIDA GUIMARÃES

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0006306-85.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1002724-31.2022.8.26.0020) (processo principal 1002724-31.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0003058-84.2025.8.26.0438

ID: 332721677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0003058-84.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DARCI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO

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Processo 0003058-84.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1002724-43.2019.8.26.0438) (processo principal 1002724-43.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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Clévis Guedes De Oliveira x Eucalíptos Boate - Casa De Diversões Ltda e outros

ID: 292199380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001380-25.2018.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLéVIS GUEDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EUCALíPTOS BOATE - CASA DE DIVERSõES LTDA ROBERTO VIEIRA FERNANDES

Intimação

Advogados:

THOMAS MARÇAL KOPPE

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JORGE LUIS CLARO CUNHA

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Processo 0001380-25.2018.8.26.0003 (apensado ao processo 1002724-29.2015.8.26.0003) (processo principal 1002724-29.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Clévis G…

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V. H. C. Da S. x C. H. Da S.

ID: 329938952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002296-94.2019.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

V. H. C. DA S.

Polo Passivo:

C. H. DA S.

Intimação

Advogados:

TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA

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ALESSANDRA ALVES

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Processo 0002296-94.2019.8.26.0271 (apensado ao processo 1002724-64.2016.8.26.0271) (processo principal 1002724-64.2016.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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J. E. O. e outros x M. De S.

ID: 323608079

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002724-94.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O. S. A. M. DOS S.

Polo Passivo:

M. DE S.

Entrados

Advogados:

LUCAS PAZ DA COSTA

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1002724-94.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Clévis Guedes De Oliveira x Eucalíptos Boate - Casa De Diversões Ltda e outros

ID: 307959776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001380-25.2018.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLéVIS GUEDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EUCALíPTOS BOATE - CASA DE DIVERSõES LTDA ROBERTO VIEIRA FERNANDES

Intimação

Advogados:

THOMAS MARÇAL KOPPE

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JORGE LUIS CLARO CUNHA

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Processo 0001380-25.2018.8.26.0003 (apensado ao processo 1002724-29.2015.8.26.0003) (processo principal 1002724-29.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Clévis G…

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Município De Bragança Paulista x Flavio De Almeida Barros

ID: 332477218

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002724-80.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRAGANçA PAULISTA

Polo Passivo:

FLAVIO DE ALMEIDA BARROS

Entrados

Advogados:

LENISE LEME BORGES BARROS

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SANDRA ELISA MANUCHAQUIAN FREDIANI

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1002724-80.2025.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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