Resultados para "1002823-80.2024.8.26.0456" – Página 1 de 54

Processo nº 1002823-80.2024.8.26.0456

ID: 306338832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002823-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSé DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002823-80.2024.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Marcos José de Vasconcelos - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002823-80.2024.8.26.0456

ID: 302666468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002823-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSé DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002823-80.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Marcos José de Vasconcelos - Vistos. No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, o cumprimento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Ana Paula Dos Santos Cavalcanti De Jesus

ID: 314679582

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002435-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

ANA PAULA DOS SANTOS CAVALCANTI DE JESUS

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002435-80.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Ana Paula Dos Santos Cavalcanti De Jesus

ID: 307961378

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002435-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

ANA PAULA DOS SANTOS CAVALCANTI DE JESUS

Entrados

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1002435-80.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcia Aparecida Pereira x Banco Pan S/A

ID: 277340361

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002532-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1002532-80.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Ana Paula Dos Santos Cavalcanti De Jesus

ID: 323185555

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002435-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

ANA PAULA DOS SANTOS CAVALCANTI DE JESUS

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002435-80.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. A. Dos S. x M. S. De A. V. e outros

ID: 293383140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002144-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. S. DE A. V. T. I. A. V.

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO GARCIA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002144-80.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.A.S. - T.I.A.V. - - M.S.A.V. - Ciência à parte requerida da expedição da nova certidão de honorários(fls.116). - ADV: DI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002726-80.2024.8.26.0456

ID: 278804907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002726-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA RANGEL DINALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andressa Rangel Dinallo (OAB 432026/SP) Processo 1002726-80.2024.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. dos S. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao MP, na forma do art. 179, do CPC. Com a ma…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002823-80.2024.8.26.0456

ID: 308763803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002823-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSé DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002823-80.2024.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Marcos José de Vasconcelos - Ante a não oposição da parte requerida aos valores indicados como… Processo 1002823-80.2024.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Marcos José de Vasconcelos - Ante a não oposição da parte requerida aos valores indicados como devidos pela parte requerente, HOMOLOGO os cálculos apresentados, reconhecendo como devidos valor correspondente a R$ 640,93 a título de principal. À vista do Comunicado DEPRE nº 394/2015, esclarece-se que os requerimentos de expedição de Precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) deverão ser realizados exclusivamente por meio eletrônico (sendo um incidente para cada beneficiário/verba), mediante protocolo digital no Portal E-SAJ, utilizando-se a funcionalidade "petição intermediária" de 1º grau, categoria "incidente processual", com a seleção da classe correspondente, a saber: "precatório" ou "RPV", conforme o caso. Eventuais petições protocoladas fora da forma indicada não serão processadas. O procedimento a ser seguido pelo advogado está detalhado no site do TJSP (Aba Cidadão/Precatórios/Orientação para os Advogados/Peticionamento de Incidente) ou no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf. Frisa-se que a elaboração e o processamento dos Precatórios e RPVs deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660/2012, 8.941/2014 e 9.095/2014, da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como os Comunicados DEPRE nº 02/2014 e nº 01/2015, que regulamentam os procedimentos administrativos e documentais pertinentes. Caso seja identificada qualquer inconsistência nos dados fornecidos pela parte credora tais como divergência no CPF/CNPJ, ausência de dados bancários válidos, omissão de informações exigidas nos termos de declaração ou incompatibilidade entre o valor requisitado e o constante nos autos , a petição será indeferida e, por consequência, não será expedido o respectivo Precatório ou RPV. Após o correto peticionamento eletrônico nos moldes acima descritos, deverá a parte credora informar nos presentes autos o cumprimento da providência, a fim de que a serventia possa conferir o expediente e dar regular seguimento ao procedimento de expedição. Destaca-se que não cabe aos ofícios de justiça fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente (art. 1123, das NSCGJ). Portanto, caso a parte entenda que a verba objeto do crédito não está sujeita à retenção do Imposto de Renda na Fonte, deverá expressamente indicar tal circunstância no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ, especificamente no item destinado à isenção ou não incidência tributária. A simples menção à natureza indenizatória do crédito, sem a correspondente declaração no campo apropriado, não é suficiente para afastar a retenção fiscal. Do mesmo modo, tratando-se de verbas enquadradas no regime de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), a parte deverá informar tal enquadramento no campo específico do Termo de Declaração do E-SAJ, indicando, ainda, o número de meses de referência correspondentes, a fim de se evitar retenções indevidas ou cálculo equivocado do tributo. Noticiado o peticionamento, aguarde-se o pagamento do Precatório/RPV, lançando-se nos autos a respectiva movimentação de suspensão ("15247 - Por Expedição de Precatório" ou "15248 - Por expedição de RPV"). Não havendo notícia do peticionamento do incidente de requisição no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001368-80.2024.8.26.0456

ID: 309486338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001368-80.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001368-80.2024.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a parte autora, no prazo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 537 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes