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Processo nº 1002919-68.2024.8.26.0368

ID: 322406381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002919-68.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON FERNANDO PORTO MECHA

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Processo 1002919-68.2024.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rafael de Souza Pinto - Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte autora, no valor de R$ 6.…

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Andrea Patricia Pereira x Eagle Sociedade De Crédito Direto S.A

ID: 293318982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000501-43.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA PATRICIA PEREIRA

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A

Intimação

Advogados:

KAREN PEREIRA LOZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000501-43.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1001270-68.2024.8.26.0368) (processo principal 1001270-68.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Andrea Patricia Pere…

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M. H. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 313516420

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500723-68.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. H. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RAÍSSA FALQUETTI PIVETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500723-68.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Isabela Fantini x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 292971260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003501-68.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA FANTINI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

JANSEN AUGUSTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1003501-68.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Isabela Fantini - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fls. 94/98: Este incidente está extinto. …

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Silvia Helena Capriotti De Jesus x Banco Agibank S.A.

ID: 275837062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002336-83.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA CAPRIOTTI DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 1… ADV: Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 1002336-83.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Helena Capriotti de Jesus - Reqdo: Banco Agibank S.a. - Vistos. 1. Embora nestes autos tenha sido certificado a ausência de depósito dos honorários periciais (fls. 321), verifica-se que este feito se encontra apensado ao feito nº 1002337-68.2024.8.26.0368, para julgamento em conjunto e, no qual, houve depósito dos honorários periciais pela parte requerida. 2. Como os feitos estão apensados para julgamento em conjunto, reconsidero a decisão proferida no processo nº 1002337-68.2024.8.26.0368, quanto ao arbitramento dos honorários no valor de R$ 5.000,00. De fato, houve depósito do valor de R$ 3.500,00, arbitrado neste feito, e a perícia abrangerá os contratos dos dois processos. 2. Assim, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 317/318. Intime-se o perito para designar dia, horário e local para realização da perícia, em prazo nunca inferior a 20 (vinte) e não superior a 30 (trinta) dias, bem como do arbitramento dos honorários periciais, instruindo-se o necessário com senha deste processo digital, a viabilizar a consulta integral dos autos ao expert, cientificando-se os advogados das partes sobre a designação, intimando-se a parte autora através de mandado, a comparecer à perícia agendada, sem prejuízo de seu procurador providenciar o respectivo comparecimento à perícia, sob pena de preclusão. Anoto que deverá o perito atentar-se que deverá proceder a análise dos contratos apresentados nos processos 1002336-83.2024.8.26.0368 (fls. 201/212) e 1002337-68.2024.8.26.0368 (fls. 201/212), e responder aos quesitos do juízo, constantes da decisão de fls. 293/295. 3. Laudo em 20 dias. Este juízo deliberará a respeito do pagamento dos honorários em favor do expert em momento oportuno. 4. Sem prejuízo, após a apresentação do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º), e tornem ambos os feitos conclusos para sentença (1002336-83.2024.8.26.0368 e 1002337-68.2024.8.26.0368). Int.

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M. H. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320738860

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500723-68.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. H. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

RAÍSSA FALQUETTI PIVETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500723-68.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. H. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 335120062

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500723-68.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. H. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

RAÍSSA FALQUETTI PIVETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500723-68.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003307-68.2024.8.26.0368

ID: 316846439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1003307-68.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREINA LUIZA FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER LAPOLA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA ELÍS BALDUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003307-68.2024.8.26.0368 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Andreina Luiza Freire - Verifique a serventia se há numerário depositado nos autos. - ADV: CLARA ELÍS BALDUI…

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Processo nº 1004762-68.2024.8.26.0368

ID: 314343455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004762-68.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAP CARLINHOS AUTO PECAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO RODRIGUES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004762-68.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cap Carlinhos Auto Pecas Ltda - Fls.62: defiro. Citem-se as herdeiras do requerido, junto ao endereço indicado pela re…

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Processo nº 0002388-96.2024.8.26.0368

ID: 293303381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002388-96.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTHIANE VANICOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002388-96.2024.8.26.0368 (processo principal 1001658-68.2024.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cristhiane Vanicola - Ciência à parte ex…

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