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Processo nº 1003018-41.2025.8.26.0291

ID: 315664949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003018-41.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VALENTIN FELIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003018-41.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Valentin Feliz - Vistos. 1. Não é o caso de distribuição por dependência. 2. No caso em tela, o processo númer…

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Estado De São Paulo x Vlademir Antonio Massimo

ID: 313567298

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002048-41.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VLADEMIR ANTONIO MASSIMO

Distribuídos

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002048-41.2025.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizad…

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E. De S. P. x R. A. L.

ID: 297778871

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001854-41.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. A. L.

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO LUIS ARIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1001854-41.2025.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizad…

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B. D. S. A. x R. H. L.

ID: 317253921

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000302-41.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

R. H. L.

Distribuídos

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000302-41.2025.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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B. D. S. A. x R. H. L.

ID: 335050015

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000302-41.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

R. H. L.

Distribuídos

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000302-41.2025.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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B. D. S. A. x R. H. L.

ID: 312194450

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000302-41.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

R. H. L.

Entrados

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000302-41.2025.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002921-41.2025.8.26.0291

ID: 308922202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002921-41.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VALENTIN FELIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002921-41.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Valentin Feliz - Vistos. Considerando o Comunicado CG 02/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de … Processo 1002921-41.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Valentin Feliz - Vistos. Considerando o Comunicado CG 02/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual estabeleceu diretrizes para análise das ações com pedidos de exibição de documentos, de declaração de inexistência de débito, de consignação em pagamento, ou atinentes ao dever de informar; e a fim de evitar eventual uso abusivo do Poder Judiciário por partes e advogados, a parte autora deverá apresentar procuração com poderes específicos, da qual conste detalhadamente o objeto da ação (INCLUSIVE COM INDICAÇÃO DE EVENTUAL PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS), mencionando o nome da instituição financeira requerida, e o número e designação (nome) da operação à qual a ação se refere, contendo dados como o valor da operação, número e valor das parcelas, data da inclusão, para o fim de identificar ao máximo a operação questionada. Ressalto à parte autora que o instrumento de mandato deverá conter todos os dados acima, não bastando a simples inserção do número do processo no documento. Esta medida se justifica em razão do fato de que, nos dias de hoje, praticamente todos os idosos contam com inúmeras operações financeiras pendentes, anotadas em seus benefícios previdenciários, e praticamente todos têm inúmeras demandas no Poder Judiciário, visando a rever todas as operações. Muitas vezes, há mais de uma operação em uma só instituição financeira, que podem ser contemporâneas ou não. Há ainda, contratos que passam de uma instituição a outra (portabilidades/renegociações). Importante consignar que a parte autora possui diversos contratos bancários ativos envolvendo empréstimos consignados em seu benefício (fls. *5), os quais, eventualmente, poderão ser objeto de outras ações, o que justifica o cumprimento da determinação acima. Outrossim, os advogados, em geral, têm poderes para receber valores, transigir, e dar quitação. Inadmissível, portanto, a procuração genérica, para os fins pretendidos. Nesse sentido já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Ação de revisão contratual, restituição de valores e danos morais - extinção do feito sem apreciação do mérito - determinação de juntada de procuração com especificação do objeto da outorga de poderes - providência que encontra amparo no art. 654, § 1º do Código Civil - suspeita de uso abusivo do Poder Judiciário - Comunicado CG 02/2017 - recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (NUMOPEDE) - determinação amparada, ainda, no poder-dever do juiz de prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça - art. 139,III do Código de Processo Civil - autora que juntou nova procuração que se mostra insuficiente para afastar as suspeita da prática de advocacia predatória - extinção do feito, sem resolução do mérito, acertadamente decretada - sentença mantida - recurso improvido. (TJ-SP - Apelação Cível: 1001384-75.2022.8.26.0077 Birigüi, Relator: Coutinho de Arruda, Data de Julgamento: 14/03/2023, 16ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/03/2023) Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)

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Processo nº 4000027-41.2025.8.26.0291

ID: 296468281

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000027-41.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CHIODA E ALMEIDA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA MARCEL CHIODA RUSSI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSMAR SANTIAGO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000027-41.2025.8.26.0291 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal na data de 10/06/2025.

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Veronez & Pires Formaturas E Eventos Ltda x Eliane Honorio Da Silva

ID: 329585585

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000221-41.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VERONEZ & PIRES FORMATURAS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

ELIANE HONORIO DA SILVA

Outros

Advogados:

SOFIA JUNQUEIRA PRADO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000221-41.2025.8.26.0291 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal na data de 17/07/2025.

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Selma Ferreira Da Rocha x Fesolo Idiomas Ltda e outros

ID: 332770386

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000124-41.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SELMA FERREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

FESOLO IDIOMAS LTDA LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVICOS E PAGAMENTOS LTDA.

Outros

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 4000124-41.2025.8.26.0291 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal na data de 07/07/2025.

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