Resultados para "1002938-88.2023.8.26.0407" – Página 1 de 46

A. P. N. O. S. x L. R. S. De O. S.

ID: 276522872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002453-88.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. P. N. O. S.

Polo Passivo:

L. R. S. DE O. S.

Intimação

Advogados:

PAULA KARYNE TARDIVELI

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BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS

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ADV: Paula Karyne Tardiveli (OAB 251660/SP), Bruna Caroline Silva Candeias (OAB 472020/SP) Processo 1002453-88.2023.8.26.0407 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. P. N. O. S. - Reqdo: L. R. S. de O. S. -…

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Sales, Mazarelli E Macedo Advogados Associados e outros x Rosemeire Nunes De Oliveira Portari

ID: 308592842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001290-56.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SALES, MAZARELLI E MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS SICOOB UNISP – COOPERATIVA DE CRéDITO

Polo Passivo:

ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRA PORTARI

Intimação

Advogados:

VILSON PEREIRA PINTO

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ROGÉRIO APARECIDO SALES

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Processo 0001290-56.2024.8.26.0407 (processo principal 1001968-88.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Sicoob Unisp – Cooperativa de Crédito - - Sales, Mazarelli e Macedo …

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Processo nº 0007313-62.2024.8.26.0554

ID: 295881419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007313-62.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO N. S. P. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR LEITE RAMOS

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Processo 0007313-62.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1002938-11.2018.8.26.0554) (processo principal 1002938-11.2018.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Processo nº 0001225-14.2021.8.26.0198

ID: 313909978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001225-14.2021.8.26.0198

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. A. DE O.

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOPES DOS SANTOS AMORIM

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Processo 0001225-14.2021.8.26.0198 (apensado ao processo 1002938-17.2015.8.26.0198) (processo principal 1002938-17.2015.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0007313-62.2024.8.26.0554

ID: 320148863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007313-62.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO N. S. P. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR LEITE RAMOS

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Processo 0007313-62.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1002938-11.2018.8.26.0554) (processo principal 1002938-11.2018.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Processo nº 1002938-88.2023.8.26.0407

ID: 306421044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002938-88.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADELCIO JOAQUIM DA SILVA ADIVALDO JOSé DA SILVA ALEF JOAQUIM DA SILVA ALEXSANDER RODRIGUES DA SILVA ANDREIA APARECIDA SILVA PIRES ANTONIO JOSé DA SILVA ENZO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA JOãO JOSé DA SILVA MARIA MARTI DA SILVA MARLENE MARTI DA SILVA NAIR DIAS DE OLIVEIRA PAULO JOSé DA SILVA REGINA MARTI GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISTELA FRANCINE MEZENGA

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Processo 1002938-88.2023.8.26.0407 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nair Dias de Oliveira - Maria Marti da Silva - - Antonio José da Silva - - Adivaldo José da Silva - - … Processo 1002938-88.2023.8.26.0407 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nair Dias de Oliveira - Maria Marti da Silva - - Antonio José da Silva - - Adivaldo José da Silva - - João José da Silva - - Regina Marti Gonçalves - - Marlene Marti da Silva - - Paulo José da Silva - - Adelcio Joaquim da Silva - - Andreia Aparecida Silva Pires - - Alef Joaquim da Silva - - Alexsander Rodrigues da Silva - - Enzo Henrique Rodrigues da Silva - Fundamento e DECIDO. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, com base no artigo 355, inciso I, do C.P.C., eis que são desnecessárias outras provas para o deslinde da causa. Por força do preceito contido no artigo 1º, da Lei nº 6.858/1980, tais valores serão pagos, em cotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social e, não os havendo, aos sucessores previstos na lei civil. Insta consignar a desnecessidade de intimação da I. Procuradora da Fazenda do Estado para emissão de parecer, tendo em vista o disposto no artigo 6º, I,"d" e "e", da Lei nº 10.705/2000. Posta a questão nestes termos, o pedido é de ser acolhido, ficando de exclusiva responsabilidade dos herdeiros eventuais irregularidades e/ou omissões que posam resultar em prejuízo a outrem. Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 1º, caput, da Lei nº. 6.858/1980, ficando os requerentes MARIA MARTI DA SILVA, C.P.F. nº 158.743.948-42, ANTONIO JOSÉ DA SILVA, C.P.F. Nº 106.151.958-90, ADIVALDO JOSÉ DA SILVA, C.P.F. nº 106.984.168-48, JOÃO JOSÉ DA SILVA, C.P.F. nº 126.050.708-40, REGINA MARTI GONÇALVES, C.P.F. nº 204.594.318-62, MARLENE MARTI DA SILVA, C.P.F. nº 299.969.188-23, PAULO JOSÉ DA SILVA, C.P.F. nº 250.402.618-88, ADELCIO JOAQUIM DA SILVA, C.P.F. Nº 376.586.788-80, ANDREIA APARECIDA SILVA PIRES, C.P.F. nº 402.558.668-10, ALEF JOAQUIM DA SILVA, C.P.F. nº 469.144.468-81, ALEXSANDER RODRIGUES DA SILVA, C.P.F. nº 480.091.928-21, autorizados a procederem ao levantamento de saldo bancário e resíduo previdenciário deixados por JOSÉ BALDUÍNO DA SILVA, junto ao Banco do Brasil S/A (fls.134/136 - conta judicial nº 0800123049426) e ao Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S. (fls.153/154 - conta judicial nº 4700103910081), para tanto, determino a expedição de alvará de levantamento dos valores depositados em contas judiciais em fl.134/136 e 153/154, referente a parte ideal de cada um dos herdeiros (fls.127/128), ou seja, uma parte ideal correspondente a 12,50% (doze vírgula cinquenta por cento) da totalidade do saldo em conta bancária, aos herdeiros/filhos (Maria, Antônio, Adivaldo, João, Regina, Marlene e Paulo) e uma parte ideal correspondente a 2,50% (dois vírgula cinquenta por cento) da totalidade do saldo em conta bancária acada um dos herdeiros (Adelcio, Andreia, Alef, Alexsander e Enzo), por representação do falecido/filho Algezu Joaquim da Silva, para pagamento de suas legítimas, se juntados os respectivos formulários - MLE. Ainda, conforme parecer do Ministério Público, determino que o quinhão de Enzo Rodrigues da Silva, menor incapaz, proporcional a 2,50% (dois vírgula cinquenta por cento) do valor, permaneça depositado em conta judicial, com levantamento somente mediante autorização judicial, comprovada a destinação em benefício do incapaz. Consequentemente, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, fazendo-o nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da Dra. Maristela Fancine Mezenga (fl.07), nos termos da tabela da Defensoria Pública/OAB. Considerando que o caráter da ação é incompatível com o interesse em recorrer, transita em julgado a sentença nesta data. Custas na forma da lei, observando-se o benefício da justiça gratuita deferida. Expeça-se certidão de honorários e arquive-se. P.I.C. - ADV: MARISTELA FRANCINE MEZENGA (OAB 363722/SP), MARISTELA FRANCINE MEZENGA (OAB 363722/SP), MARISTELA FRANCINE MEZENGA (OAB 363722/SP), MARISTELA FRANCINE MEZENGA (OAB 363722/SP), MARISTELA FRANCINE MEZENGA (OAB 363722/SP), MARISTELA FRANCINE MEZENGA (OAB 363722/SP), MARISTELA FRANCINE MEZENGA (OAB 363722/SP), MARISTELA FRANCINE MEZENGA (OAB 363722/SP), MARISTELA FRANCINE MEZENGA (OAB 363722/SP), MARISTELA FRANCINE MEZENGA (OAB 363722/SP), MARISTELA FRANCINE MEZENGA (OAB 363722/SP), MARISTELA FRANCINE MEZENGA (OAB 363722/SP), MARISTELA FRANCINE MEZENGA (OAB 363722/SP)

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Processo nº 0020057-02.2024.8.26.0001

ID: 293724213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020057-02.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. R. H. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZEU DE SOUSA HOLANDA

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Processo 0020057-02.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1002938-11.2024.8.26.0001) (processo principal 1002938-11.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - K.R.H.A. - Trata-se de cum…

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D. H. M. x F. L. De M.

ID: 318971165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007493-98.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. H. M.

Polo Passivo:

F. L. DE M.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCELO JAGUSZEWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA DE LIMA BORDAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007493-98.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1002938-21.2024.8.26.0127) (processo principal 1002938-21.2024.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Jose Roberto Boava Garcia Junior x Vitor Hugo Guedes Da Rosa Siqueira

ID: 319718046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000391-80.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO BOAVA GARCIA JUNIOR

Polo Passivo:

VITOR HUGO GUEDES DA ROSA SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MARUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE FOELKEL PIGNATARI

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Processo 0000391-80.2022.8.26.0099 (apensado ao processo 1002938-86.2016.8.26.0099) (processo principal 1002938-86.2016.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Rob…

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Processo nº 0004446-57.2021.8.26.0019

ID: 293363502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004446-57.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REDE AMERIPAN FESTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS LEONARDO BARBOSA SILVA

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Processo 0004446-57.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1002938-59.2021.8.26.0019) (processo principal 1002938-59.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Re…

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