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Processo nº 1003012-40.2023.8.26.0441

ID: 296700107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003012-40.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CID FERREIRA PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CID FERREIRA PAULO (OAB/SP 42.218)

Processo 1003012-40.2023.8.26.0441 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cid Ferreira Paulo - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, defiro o pedido formulado na inicial determinando a extinção do processo de execução em razão do cumprimento do acórdão de ação de obri… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x D. R. C.

ID: 275992809

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501010-40.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

D. R. C.

Despacho

Advogados:

DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB/SP 175.991)

DESPACHO Nº 1501010-40.2023.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: D. R. C. - DESPACHO Apelação Criminal Proc… Ver mais

Processo nº 1004176-40.2023.8.26.0441

ID: 281008788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004176-40.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PETMAR DISTRIBUIDORA DE RAçõES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO (OAB/SP 221.252)

ADV: Marcelo Dal Secco Sakamoto (OAB 221252/SP) Processo 1004176-40.2023.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Petmar Distribuidora de Rações Eireli - Procedo a intimação da parte autora para ciência do extrato requerido. Ver mais

Processo nº 1003109-40.2023.8.26.0441

ID: 334009079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003109-40.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SERRA DOS ITATINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA (OAB/SP 254.392)

Processo 1003109-40.2023.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Serra dos Itatins - Manifesta-se a parte autora em 15 dias, acerca da devolução negativa do mandado fls. 148. - ADV: RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA (OAB 254392/SP) Ver mais

Processo nº 1002915-40.2023.8.26.0441

ID: 311282752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002915-40.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. M. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA REGINA SOUSA FERREIRA (OAB/SP 477.585)

Processo 1002915-40.2023.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - B.M.B.C. - Fica INTIMADA a Dra. Cláudia Regina Sousa Ferreira, providenciar o RGI, para expedição da certidão de honorários, no prazo legal. - ADV: CLAUDIA REGINA SOUSA FERREIRA (OAB 477… Ver mais

Processo nº 1002915-40.2023.8.26.0441

ID: 311282865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002915-40.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. M. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA REGINA SOUSA FERREIRA (OAB/SP 477.585)

Processo 1002915-40.2023.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - B.M.B.C. - Fica INTIMADA a Dra. Cláudia Regina Sousa Ferreira, providenciar o RGI, para expedição da certidão de honorários, no prazo legal. - ADV: CLAUDIA REGINA SOUSA FERREIRA (OAB 477… Ver mais

Processo nº 1004758-40.2023.8.26.0441

ID: 300257945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004758-40.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANISIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRTES APARECIDA AGUIAR PALHARES (OAB/SP 105.790) JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 272.788)

Processo 1004758-40.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anisio Ferreira da Silva - Manifeste-se o autor sobre a devolução do mandado negativo, conforme certidão do oficial de justiça disponilizada no SAJ. - ADV: MIRTES APARECIDA AGUIAR PALHARES (OAB 105790/SP), JOSE FERREIRA DE … Ver mais

Processo nº 1005146-40.2023.8.26.0441

ID: 295992027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005146-40.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ BORGES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO HENRIQUE CORREA DE LARA GUERREIRO (OAB/SP 433.866)

Processo 1005146-40.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Andre Luiz Borges Rocha - Vistos. Considerando a juntada do laudo pericial, cite-se o INSS. Sem prejuízo, liberem-se os honorários do Perito. Intime-se. - ADV: SANDRO HENRIQUE CORREA DE LARA GUERREIRO (O… Ver mais

Processo nº 0003233-40.2023.8.26.0441

ID: 331693592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003233-40.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO POMELLI (OAB/SP 368.027)

Processo 0003233-40.2023.8.26.0441 (processo principal 1503198-45.2019.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Polosul Engenharia e Construcoes Ltda - Vistos. Tendo em vista a distribuição do incidente de RPV, ag… Ver mais

Andrea Biller Ribeiro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 325786498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000159-41.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA BILLER RIBEIRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB/SP 417.029)

Processo 0000159-41.2024.8.26.0441 (processo principal 1002333-40.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Andrea Biller Ribeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos Fls. 162: manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:… Ver mais

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