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Processo nº 1003040-07.2022.8.26.0291

ID: 306692162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003040-07.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

K. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOFIA JUNQUEIRA PRADO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003040-07.2022.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.C.P. - Vistos. Anote-se, cadastre-se e habilite-se. Desarquivem-se os autos. Por ora, dê-se vista ao Ministério…

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Processo nº 1003040-07.2022.8.26.0291

ID: 312232345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003040-07.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

K. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOFIA JUNQUEIRA PRADO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003040-07.2022.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.C.P. - Vistos. Acolho a manifestação do MP e, uma vez que não se trata de majoração da pensão, mas de mera adeq…

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Processo nº 1001197-07.2022.8.26.0291

ID: 301819715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001197-07.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E R JABOTICABAL ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS - EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ BARBIERI VOLPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001197-07.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - e R Jaboticabal Aluguel de Equipamentos - Eireli Me - (NG) Informe o autor o CPF do representante lega…

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Processo nº 1000809-07.2022.8.26.0291

ID: 297037710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000809-07.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000809-07.2022.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Fl. 3…

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E. C. I. x M. A. F.

ID: 319720544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002509-98.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. C. I.

Polo Passivo:

M. A. F.

Intimação

Advogados:

MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DE OLIVEIRA

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JOSÉ AUGUSTO BARROS BARBAÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002509-98.2023.8.26.0291 (processo principal 1000712-07.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.C.I. - M.A.F. - Vistos. Efetuado o depósito judicial, e…

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E. C. I. x M. A. F.

ID: 307852213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002509-98.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. C. I.

Polo Passivo:

M. A. F.

Intimação

Advogados:

MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ AUGUSTO BARROS BARBAÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002509-98.2023.8.26.0291 (processo principal 1000712-07.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.C.I. - M.A.F. - Vistos. Após a transferência da quantia…

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E. C. I. x M. A. F.

ID: 309915348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002509-98.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. C. I.

Polo Passivo:

M. A. F.

Intimação

Advogados:

MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ AUGUSTO BARROS BARBAÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002509-98.2023.8.26.0291 (processo principal 1000712-07.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.C.I. - M.A.F. - Vistos. Revejo o despacho anterior, ten…

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Ivan Henrique De Oliveira x Loteamento Colina Do Bosque Jaboticabal Spe Ltda

ID: 294385705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001611-51.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVAN HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO COLINA DO BOSQUE JABOTICABAL SPE LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE BIANCHINI

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PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS

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Processo 0001611-51.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002846-07.2022.8.26.0291) (processo principal 1002846-07.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0001611-51.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002846-07.2022.8.26.0291) (processo principal 1002846-07.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivan Henrique de Oliveira - Loteamento Colina do Bosque Jaboticabal Spe Ltda - Vistos. ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença de pgs. 08/10, por verificar excesso nos cálculos do exequente. Razão assiste à executada, quanto ao equívoco na base de cálculo do percentual de retenção. O exequente aplicou retenção de 10% dos valores pagos, ao passo que a sentença reconheceu o direito de retenção de 10% do valor atualizado do contrato. A indicação do preço constou da cláusula 4, no valor de R$56.000,00 (pg. 25 dos autos principais). Desse modo, está correto o montante apurado pela executada, a título de retenção. Além disso, verifica-se divergência quanto à quantidade de prestações pagas. A parte autora pretende reaver 28 prestações, sem juntar os comprovantes de pagamento. A requerida aponta o pagamento de 24 prestações, tal como consta da prova documental dos autos principais (extrato de pgs. 101/102). Diante da informação de extravio dos comprovantes, à pg. 24, é caso de acolhimento dos cálculos da executada. Como é sabido, a prova do pagamento incumbe a quem alega, não sendo admissível prova negativa (prova da parte credora de que não recebeu o pagamento). Comprovado o depósito do débito, JULGO EXTINTO ESTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO PAGAMENTO, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Após a apresentação do formulário, EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO, em favor da parte exequente, do depósito de pg. 12. CONDENO o exequente ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor pleiteado e o valor efetivamente devido pela executada, ressalvada a justiça gratuita. Liquidadas as contas, e recolhidas as custas remanescentes, o que certificará a Serventia, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. CARMEN SILVIA ALVES - Juíza de Direito - ADV: PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), THIAGO HENRIQUE BIANCHINI (OAB 236255/SP)

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Processo nº 0003947-06.2024.8.26.0266

ID: 309896220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003947-06.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ATINEU GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MAYRA CHAGAS DE QUEIROZ CYPAS

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Processo 0003947-06.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003040-19.2021.8.26.0266) (processo principal 1003040-19.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Atineu Garcia - VISTOS. …

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D. A. M. x R. Da S. M.

ID: 297150927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000172-19.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. A. M.

Polo Passivo:

R. DA S. M.

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE LIMA

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GISLEINE CRISTINA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000172-19.2025.8.26.0663 (apensado ao processo 1003040-84.2024.8.26.0663) (processo principal 1003040-84.2024.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - D.A.M. - R.S.M. -…

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