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Conta Sorte Consultoria Em Tecnologia Ltda. x Fiducia Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 323175994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003205-57.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONTA SORTE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

FIDUCIA SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Intimação

Advogados:

THALES LUCENA INACIO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO OSHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003205-57.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Conta Sorte Consultoria Em Tecnologia Ltda. - Fiducia Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Em… Processo 1003205-57.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Conta Sorte Consultoria Em Tecnologia Ltda. - Fiducia Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Ciência às partes, do retorno dos autos da Instância Superior. Manifeste a parte interessada, no prazo legal, tendo em vista o V. Acórdão. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se determinado na R. Sentença, providencie o vencido, o recolhimento das custas iniciais devidamente atualizadas (comprovando-se a atualização), mesmo que proporcionais (conforme determinado na R. Sentença), sob pena de emissão de certidão de dívida ativa em desfavor do responsável pelo pagamento do débito. Na situação do vencido ser beneficiário da assistência judiciária, fica isento do pagamento, devendo providenciar o recolhimento das custas e taxas, se expressamente determinado na R. Decisão, independentemente do benefício concedido, sob pena de emissão de certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo supra, em caso de não haver pagamento, expedir-se-á certidão para inscrição do nome dos requeridos na dívida ativa. Após, os autos serão arquivados. Eventual interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá observar o formato digital, consoante Provimento CG nº 16/2016 (Disponibilizado no DJE - 04/04/16) e art. 1286 das NSCGJ/SP, devendo instruir com cópias: "I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.". De se observar que a parte legítima para promover a execução exclusiva dos honorários advocatícios é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). Observe, ainda, o patrono que conforme Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 04/04/2016, pgs. 9 e 10) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado no sistema por meio de petição eletrônica, como incidente processual e por dependência ao principal, que gerará numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído como uma ação autônoma, devendo ser providenciado pelo (a) autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha seu pedido apreciado. Assim, o processo aguardará em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual providência do interessado. Após, será arquivado. - ADV: LUIS FERNANDO OSHIRO (OAB 196834/SP), THALES LUCENA INACIO (OAB 21399/CE)

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Processo nº 1017658-57.2023.8.26.0602

ID: 320100174

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1017658-57.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. S. J. E. O. M. DE S.

Entrados

Advogados:

ELIANA BRASIL DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1017658-57.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Do Brasil S/A x Karen Vieira Da Silva

ID: 314677699

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045012-57.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

KAREN VIEIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

GINNA CARMEM DE JESUS GIBSON

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1045012-57.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1017658-57.2023.8.26.0602

ID: 322434693

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1017658-57.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. S. J. E. O. M. DE S.

Distribuídos

Advogados:

ELIANA BRASIL DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1017658-57.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Do Brasil S/A x Karen Vieira Da Silva

ID: 308073649

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045012-57.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

KAREN VIEIRA DA SILVA

Entrados

Advogados:

GINNA CARMEM DE JESUS GIBSON

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1045012-57.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000737-39.2025.8.26.0127

ID: 319426895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000737-39.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO SETA S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIA RAMOS PESQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000737-39.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1003205-61.2022.8.26.0127) (processo principal 1003205-61.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colegio Seta S/c…

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Prefeitura Municipal De Sorocaba e outros x Marisete Da Silva Neves

ID: 276220910

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038416-57.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Polo Passivo:

MARISETE DA SILVA NEVES

Distribuídos

Advogados:

VALERIA DOMINGOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER MARCELINO LEMOS NESTOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO ALBERTO GOMES GATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISA ARAÚJO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1038416-57.2023.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Processo nº 0000564-37.2025.8.26.0637

ID: 309803439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000564-37.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DIOGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE BRITO VIOLLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIVALDO VIOLLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000564-37.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1003205-49.2023.8.26.0637) (processo principal 1003205-49.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernanda Diogo - aos 19/05/2025…

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Freitas Avelino Advogados x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 305816596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000330-14.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FREITAS AVELINO ADVOGADOS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHESSIKA FERNANDA FREITAS AVELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000330-14.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1003205-42.2022.8.26.0586) (processo principal 1003205-42.2022.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Freitas A…

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Fabiana Alves De Almeida Barbosa x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 309967971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003296-35.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA ALVES DE ALMEIDA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO LUIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003296-35.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1003205-64.2021.8.26.0590) (processo principal 1003205-64.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Fabiana Alves de…

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