Resultados para "1003407-23.2024.8.26.0368" – Página 1 de 48

Banco Agibank S/A x José Calamari

ID: 303721196

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002825-23.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

JOSé CALAMARI

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002825-23.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Samuel Carlos Baptista x Priscila Pulzi Schineider

ID: 276312595

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000788-23.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL CARLOS BAPTISTA

Polo Passivo:

PRISCILA PULZI SCHINEIDER

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIA ANGELA HADDAD CURTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000788-23.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Chubb Seguros Brasil S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 276489918

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002340-23.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Entrados

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1002340-23.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Agibank S/A x José Calamari

ID: 295345160

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002825-23.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

JOSé CALAMARI

Entrados

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1002825-23.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bmg S/A x Ana Paula Aparecida Felizardo

ID: 333306033

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002146-23.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ANA PAULA APARECIDA FELIZARDO

Entrados

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1002146-23.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eloisa Pereira Do Nascimento x Banco Bmg S/A

ID: 334290642

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003989-23.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELOISA PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1003989-23.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cintia Dorigan Vicentin x Banco Bradesco Financiamento S/A

ID: 332022303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003407-23.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA DORIGAN VICENTIN

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003407-23.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cintia Dorigan Vicentin - Banco Bradesco Financiamento S/A - Dispositivo À evidência de todo o exposto e consid… Processo 1003407-23.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cintia Dorigan Vicentin - Banco Bradesco Financiamento S/A - Dispositivo À evidência de todo o exposto e considerando o mais que do processo consta, em relação aos pedidos formulados por CINTIA DORIGAN VICENTIN em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.: JULGO PROCEDENTE o pedido de nulidade da cláusula que impôs a cobrança da tarifa de avaliação do veículo e consequentemente determino a revisão das parcelas do financiamento, com exclusão do valor de R$589,25 da base de cálculo do financiamento, por corresponder a serviço não prestado, e CONDENO o réu a restituir à autora, em dobro, o valor da diferença entre as parcelas antigas e as revistas, que ela efetivamente pagou a mais, tudo a ser demonstrado em fase de liquidação de sentença e JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos de abusividade da aplicação da taxa de juros remuneratórios e de cobrança dos encargos com seguro, tarifa de cadastro e de registro de contrato. Na ocasião do ressarcimento da diferença paga a maior, o réu deverá atualizar os respectivos valores, a partir da data de cada pagamento, com respeito ao índice disposto no art. 389, parágrafo único, do Código Civil, com sua redação alterada pela Lei 14.905/24, ou seja, IPCA. São devidos juros moratórios, a partir da citação (30/10/24, data da contestação, momento em que o réu se deu por citado, posto que o AR citatório foi negativo - fls. 64 e 65), que, nos termos do artigo 406, do Código Civil, também com redação conferida pela Lei 14.905/24, corresponderá à taxa SELIC, deduzida do índice de atualização monetária, IPCA, que compõe sua fórmula, evitando-se o bis in idem, pois tanto a correção quanto os juros moratórios são devidos até a data do efetivo pagamento, de modo que, a partir da citação é devida somente a SELIC plena, pois já compõe tanto os fatores de correção monetária quanto os de juros moratórios. Em razão da sucumbência recíproca, e com fulcro no art. 85 e seguintes, do Código de Processo Civil, condeno a autora, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em R$2.920,97, 10% do valor atribuído à causa, no que correspondem aos pedidos julgados improcedentes. Condeno também o réu, pelo mesmo motivo, ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, em percentual igual a 10% do valor da condenação, a ser apurado na fase de liquidação da sentença. Em consequência, JULGO EXTINTA ESTA FASE DE CONHECIMENTO, com resolução de mérito e com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Atente-se, a serventia, ao substabelecimento de fls. 144/145, atualizando-se o SAJ, inclusive para fins de intimação desta sentença. P.I.C. Monte Alto, 22 de julho de 2025. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP)

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Cintia Dorigan Vicentin x Banco Bradesco Financiamento S/A

ID: 333194927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003407-23.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA DORIGAN VICENTIN

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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MARYKELLER DE MELLO

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Processo 1003407-23.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cintia Dorigan Vicentin - Banco Bradesco Financiamento S/A - Publico novamente a sumula da r. sentença de folha… Processo 1003407-23.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cintia Dorigan Vicentin - Banco Bradesco Financiamento S/A - Publico novamente a sumula da r. sentença de folhas 146/152, para constar o nome do advogado de folhas 144: "...Dispositivo À evidência de todo o exposto e considerando o mais que do processo consta, em relação aos pedidos formulados por CINTIA DORIGAN VICENTIN em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.: JULGO PROCEDENTE o pedido de nulidade da cláusula que impôs a cobrança da tarifa de avaliação do veículo e consequentemente determino a revisão das parcelas do financiamento, com exclusão do valor de R$589,25 da base de cálculo do financiamento, por corresponder a serviço não prestado, e CONDENO o réu a restituir à autora, em dobro, o valor da diferença entre as parcelas antigas e as revistas, que ela efetivamente pagou a mais, tudo a ser demonstrado em fase de liquidação de sentença e JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos de abusividade da aplicação da taxa de juros remuneratórios e de cobrança dos encargos com seguro, tarifa de cadastro e de registro de contrato. Na ocasião do ressarcimento da diferença paga a maior, o réu deverá atualizar os respectivos valores, a partir da data de cada pagamento, com respeito ao índice disposto no art. 389, parágrafo único, do Código Civil, com sua redação alterada pela Lei 14.905/24, ou seja, IPCA. São devidos juros moratórios, a partir da citação (30/10/24, data da contestação, momento em que o réu se deu por citado, posto que o AR citatório foi negativo - fls. 64 e 65), que, nos termos do artigo 406, do Código Civil, também com redação conferida pela Lei 14.905/24, corresponderá à taxa SELIC, deduzida do índice de atualização monetária, IPCA, que compõe sua fórmula, evitando-se o bis in idem, pois tanto a correção quanto os juros moratórios são devidos até a data do efetivo pagamento, de modo que, a partir da citação é devida somente a SELIC plena, pois já compõe tanto os fatores de correção monetária quanto os de juros moratórios. Em razão da sucumbência recíproca, e com fulcro no art. 85 e seguintes, do Código de Processo Civil, condeno a autora, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em R$2.920,97, 10% do valor atribuído à causa, no que correspondem aos pedidos julgados improcedentes. Condeno também o réu, pelo mesmo motivo, ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, em percentual igual a 10% do valor da condenação, a ser apurado na fase de liquidação da sentença. Em consequência, JULGO EXTINTA ESTA FASE DE CONHECIMENTO, com resolução de mérito e com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Atente-se, a serventia, ao substabelecimento de fls. 144/145, atualizando-se o SAJ, inclusive para fins de intimação desta sentença. P.I.C. Monte Alto, 22 de julho de 2025. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP)

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Processo nº 0000676-37.2025.8.26.0368

ID: 297869966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000676-37.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MARIA MIANI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA MARIA MIANI DA SILVA

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EDUARDO PINHEIRO DE CAMARGO

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Processo 0000676-37.2025.8.26.0368 (processo principal 1003698-23.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Alimentação - Cristiane Maria Miani da Silva - Manifeste-se a parte exequente imp…

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Jandira Moreira x Banco Bradesco S.A.

ID: 293313183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004377-23.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004377-23.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Jandira Moreira - BANCO BRADESCO S.A. - Remetam-se os esclarecimentos de p. 161 e 162/165 para a perita. Intimem-se. - ADV:…

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