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Processo nº 1003485-16.2023.4.06.3804

ID: 294095876
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003485-16.2023.4.06.3804/MG AUTOR : FRANCISCO FERREIRA NETO ADVOGADO(A) : TATIANA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB MG180556) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro o pedido da parte autora para nomeação de advogado dativo para apresentação de contrarrazões ao recurso inomina… Ver mais

Processo nº 0799658-98.2004.8.13.0479

ID: 297603244
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Intimo a parte autora para anexar aos autos memória de cálculo atualizada para fins de expedição de termo de penhora no rosto dos autos 1002030-16.2023.4.06.3804, conforme determinado no despacho de id. 10094993094 e decisões de id. 10421343763 e id. 10463793215. Ver mais

Processo nº 6000343-16.2023.4.06.3804

ID: 332215732
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000343-16.2023.4.06.3804/MG AUTOR : JOSE DONIZETTI MAXIMIANO ADVOGADO(A) : ELIETE VIEIRA (OAB MG120906) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defir… Ver mais

Processo nº 1001739-16.2023.4.06.3804

ID: 309751377
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001739-16.2023.4.06.3804/MG AUTOR : LETICIA CAMILA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GIOVALDO REZENDE SILVA (OAB MG169458) SENTENÇA III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a conceder à parte… Ver mais
Intimação
Processo 0011400-94.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1003485-11.2020.8.26.0577) (processo principal 1003485-11.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Daniel dos Reis Freitas - Allan Douglas Dias - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB… Ver mais
Intimação
Processo 0011400-94.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1003485-11.2020.8.26.0577) (processo principal 1003485-11.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Daniel dos Reis Freitas - Allan Douglas Dias - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB… Ver mais
Intimação
Processo 0011401-79.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1003485-11.2020.8.26.0577) (processo principal 1003485-11.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mitsui Sumitomo Seguros S A - Allan Douglas Dias - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DANIEL DOS REIS FREITAS (O… Ver mais

P. I. L. x G. M. C. De A. L. E. e outros

ID: 291644532
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1003485-64.2016.8.26.0152/01 (apensado ao processo 1003485-64.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Obrigações - P.I. - G.M.C.A.E. - - M.C.C.G. - Vistos. Expeça-se mandado para intimação do executado Marcelo sobre a penhora, observando o meirinho a necessidade de intimação por hor… Ver mais

P. I. L. x G. M. C. De A. L. E. e outros

ID: 291646993
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1003485-64.2016.8.26.0152/01 (apensado ao processo 1003485-64.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Obrigações - P.I. - G.M.C.A.E. - - M.C.C.G. - Vistos. Expeça-se mandado para intimação do executado Marcelo sobre a penhora, observando o meirinho a necessidade de intimação por hor… Ver mais

J. A. C. F. e outros x M. A. L. F.

ID: 309849189
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0001189-30.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1003485-91.2014.8.26.0198) (processo principal 1003485-91.2014.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.C.F. - - J.A.C.F. - M.A.L.F. - Vistos. Manifeste-se a parte autora face à impugnação ao cumprimento de sentença apresentada… Ver mais
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