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Processo nº 1003569-42.2023.4.01.3000

ID: 321069703

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003569-42.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Y. A. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB/AC 5.653)

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003569-42.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: Y. A. D. S. REPRESENTANTE: LAUDIANE ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 1003569-42.2023.4.01.3000

ID: 291146641

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003569-42.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

YASMIN ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB/AC 5.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003569-42.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Y. A. D. S. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUAN DOS SANTOS FERREIRA -… Ver mais

Processo nº 1009292-42.2023.4.01.3000

ID: 304927270

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009292-42.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

K. M. R. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LARISSA LINS LIMA (OAB/AC 4.895)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1009292-42.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: K. M. R. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA LINS LIMA - AC4895 POLO PASSI… Ver mais

J. F. Da S. x C. C. N. Dos A. E P. Do B.

ID: 297197377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002379-25.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. F. DA S.

Polo Passivo:

C. C. N. DOS A. E P. DO B.

Intimação

Advogados:

PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB/SP 337.682) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/SP 439.331) ANDRÉ VOSTOUPAL (OAB/SP 459.379)

Processo 0002379-25.2023.8.26.0157 (apensado ao processo 1003569-11.2020.8.26.0157) (processo principal 1003569-11.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - J.F.S. - C.C.N.A.P.B. - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s… Ver mais

Washington Luis Faria x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 301965004

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003569-78.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON LUIS FARIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB/SP 195.648) CAROLINA OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 346.906)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1003569-78.2024.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº… Ver mais

Processo nº 0006664-85.2025.8.26.0482

ID: 320111022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006664-85.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. G. P. DA C. E. G. P. DA C. J. M. P. DA C. M. A. P. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB/SP 115.071)

Processo 0006664-85.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1003569-30.2025.8.26.0482) (processo principal 1003569-30.2025.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.M.P.C. - - E.G.P.C. - - M.A.P.C. - - D.G.P.C. - Manifeste-se a parte exequente acerca d… Ver mais

Kaique Guella Daga x Gafisa S.A.

ID: 293492878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001253-40.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KAIQUE GUELLA DAGA

Polo Passivo:

GAFISA S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) PAULA GOMEZ MARTINEZ (OAB/SP 292.841)

Processo 0001253-40.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1003569-14.2021.8.26.0565) (processo principal 1003569-14.2021.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Kaique Guella Daga - GAFISA S.A. - Vistos. Fls.143/145: Indefiro, por ora, a penhora do imóvel, devendo o exequente obser… Ver mais

Estado De São Paulo x José Hugo De Morais

ID: 309351853

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003569-23.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé HUGO DE MORAIS

Distribuídos

Advogados:

ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB/SP 302.125)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1003569-23.2025.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003569-23.2025… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Marli De Fátima Pasquini

ID: 317280479

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003569-03.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARLI DE FáTIMA PASQUINI

Distribuídos

Advogados:

ANE KELI SANTANA DE CARVALHO (OAB/SP 277.406) ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB/SP 228.530)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1003569-03.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003569-03.20… Ver mais

Washington Luis Faria x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303882432

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003569-78.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON LUIS FARIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB/SP 195.648) CAROLINA OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 346.906)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1003569-78.2024.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro de Pindamonhangaba; 1°… Ver mais

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