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Processo nº 1003632-54.2023.8.26.0408

ID: 311653197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003632-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SANTOS BALAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI SILVEIRA GALLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1003632-54.2023.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Santos Balan - AO REQUERENTE em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo sem haver nos autos cont…

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Processo nº 1003632-54.2023.8.26.0408

ID: 311677189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003632-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SANTOS BALAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI SILVEIRA GALLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003632-54.2023.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Santos Balan - AO REQUERENTE em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo sem haver nos autos cont…

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Processo nº 1003632-54.2023.8.26.0408

ID: 311688874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003632-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SANTOS BALAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI SILVEIRA GALLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1003632-54.2023.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Santos Balan - AO REQUERENTE em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo sem haver nos autos cont…

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Edeilton De Souza Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334379947

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502891-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDEILTON DE SOUZA GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1502891-54.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pedro Henrique Andriati x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306740633

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503667-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE ANDRIATI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ISABELA CHRISCHNER SANTOS KASEMODEL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1503667-54.2023.8.26.0408; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ourinhos; 1ª Var…

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Edeilton De Souza Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336813326

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502891-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDEILTON DE SOUZA GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502891-54.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004893-54.2023.8.26.0408

ID: 335717257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004893-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1004893-54.2023.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial d…

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D. M. A. x E. J. P.

ID: 300258919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003950-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. M. A.

Polo Passivo:

E. J. P.

Intimação

Advogados:

SILVANA MARIA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID MIGUEL ABUJABRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003950-54.2023.8.26.0408 (processo principal 1005085-55.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - D.M.A. - E.J.P. - Vistas dos autos à(o) parte exequente para: manifesta…

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M. N. P. M. x H. M. Da S.

ID: 317334774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001719-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. N. P. M.

Polo Passivo:

H. M. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCIANO GUANAES ENCARNACAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA AMARO PETERMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001719-54.2023.8.26.0408 (processo principal 0010627-86.2012.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.N.P.M. - H.M.S. - Ciê…

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Processo nº 1004893-54.2023.8.26.0408

ID: 317133473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004893-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004893-54.2023.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Ciência à parte autora de que foi expedido nos autos mandado conforme r. Despacho de fls…

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