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Processo nº 1003648-14.2023.8.26.0309

ID: 296809030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003648-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANTI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003648-14.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vanti Administradora e Incorporadora S.a. - Manifeste-se o requerente sobre a pesquisa Renajud realizada e …

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Carlos Eduardo Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292794910

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003357-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1003357-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Emerson Ribas Bela x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013344

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503004-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON RIBAS BELA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503004-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. L. M. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300299996

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501452-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. L. M. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501452-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ana Gabriela Minjoni Paes x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 307920587

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006752-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA GABRIELA MINJONI PAES

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAúDE S/A

Distribuídos

Advogados:

VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA TASSINARI AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006752-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Emerson Ribas Bela x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312135459

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503004-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON RIBAS BELA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503004-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ana Gabriela Minjoni Paes x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 306715692

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006752-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA GABRIELA MINJONI PAES

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAúDE S/A

Entrados

Advogados:

VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA TASSINARI AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1006752-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0006439-54.2020.8.26.0510

ID: 291215001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006439-54.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO CARLOS VITTE

Intimação

Advogados:

ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006439-54.2020.8.26.0510 (apensado ao processo 1003648-37.2016.8.26.0510) (processo principal 1003648-37.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos …

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João Carlos Jacinto x Banco Votorantims/A

ID: 298322369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001109-49.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS JACINTO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIMS/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001109-49.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003648-39.2023.8.26.0236) (processo principal 1003648-39.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - João Carlos Jacint…

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Anésio De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 331709742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024406-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANéSIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024406-14.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anésio de Oliveira - Banco BMG S/A - Manifeste-se o autor sobre o expediente de fls. 330/333. - ADV: DANIELA APAR…

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