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Processo nº 1003832-51.2024.8.26.0400

ID: 332059962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003832-51.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DELSON JOSE FAUSTIONI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERENA ELAINE DO PRADO MORAIS

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DAVID VIANA TEDESCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003832-51.2024.8.26.0400 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Delson Jose Faustioni de Oliveira - Ordem nº 2024/002126. Vistos. Fls. 98: ciência da citação negativa do interditando.… Processo 1003832-51.2024.8.26.0400 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Delson Jose Faustioni de Oliveira - Ordem nº 2024/002126. Vistos. Fls. 98: ciência da citação negativa do interditando. Observo que o Sr. Oficial de Justiça deixou de proceder a citação do réu-interditando, em razão de sua incapacidade, ainda que estivesse autorizado a citá-lo na pessoa do cônjuge ou parente próximo ou na pessoa do representante da entidade em que eventualmente se encontrar abrigado o réu. Desta forma, ante do requerido pelo Ministério Público (fls. 113/114) CITE-SE e INTIME-SE o réu-interditando para, querendo, impugnar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Observe-se que o réu poderá constituir advogado, e, caso não o faça, deverá ser nomeado curador especial pela Defensoria Pública para defesa de seus interesses, sem prejuízo de que seu cônjuge, companheiro(a) ou qualquer parente sucessível intervenha como assistente (artigo 752, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil). Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se o ato como diligência do juízo. Com exclusão do autor, a citação e intimação deverão ser realizadas na pessoa do cônjuge ou companheira da réu, na pessoa de qualquer parente próximo, ou na pessoa do representante da entidade em que eventualmente se encontrar abrigado o réu, que ficará, desde logo, nomeado(a) para o encargo de curador especial tão somente para o ato, independentemente de termo, nos termos do artigo 72, inciso I, do Código de Processo Civil. Verifico que a nomeação do autor como curador provisório do réu-interditando teve seu prazo de validade esgotado (fls. 26/28), posto isso, diante do preenchimento dos requisitos legais, bem como da concordância do Ministério Público (fls. 113/114), nomeio o autor Delson José Faustioni de Oliveira, RG nº 298027239 SSP/SP, inscrito no CPF nº 327.058.658-29 como CURADOR PROVISÓRIO do réu-interditando DELSON ELIAS DE OLIVEIRA, RG 3.092.393-1 SSP/SP, CPF 158.946.308/00, independentemente de compromisso, servindo o presente como termo de curatela. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: DAVID VIANA TEDESCHI (OAB 272227/SP), VERENA ELAINE DO PRADO MORAIS (OAB 271864/SP)

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W. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329627587

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004802-51.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

W. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

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JESSICA DA COSTA REIS

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1004802-51.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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W. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329613564

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004802-51.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

W. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

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JESSICA DA COSTA REIS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1004802-51.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004705-51.2024.8.26.0400

ID: 294676644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004705-51.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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Processo 1004705-51.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Acordo de fls. 105 e seguintes, juntar assinatura dos …

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Processo nº 1004705-51.2024.8.26.0400

ID: 326640243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004705-51.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004705-51.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Fls. 124, o acordo não acompanhou a petição, promover …

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Processo nº 1000437-51.2024.8.26.0400

ID: 322609623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000437-51.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1000437-51.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Fl.131/166: manifeste-se o exequente em termos de…

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Walter Ribeiro Carnevalli x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 335060817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006742-51.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WALTER RIBEIRO CARNEVALLI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

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DIEGO ANTONIO BARBOSA

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Processo 1006742-51.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Análise de Crédito - Walter Ribeiro Carnevalli - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, REJEITO os embargos d…

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Processo nº 1505322-51.2024.8.26.0400

ID: 314693437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505322-51.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR

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Processo 1505322-51.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA - Nota de Cartório: os autos encontram-se aguardando pelo(a) Dr(a). Defensor(a) a apresentaçã…

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Processo nº 1006257-51.2024.8.26.0400

ID: 298324540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006257-51.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1006257-51.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Fica a parte autora/exequente intimada, pessoalmente, por meio deste…

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L. A. Da S. O. x O. B. De O.

ID: 298562471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003017-72.2020.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DA S. O.

Polo Passivo:

O. B. DE O.

Intimação

Advogados:

ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA

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ANDREIA PAIVA MONTEIRO

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Processo 0003017-72.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1003832-86.2019.8.26.0348) (processo principal 1003832-86.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.A.S.O. - O.B.O. - Ciência à…

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