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Processo nº 1003842-03.2023.8.26.0248

ID: 295480515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003842-03.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DOUGLAS COSTA SUSEN QUELLEN APARECIDA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DE VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003842-03.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Roberto Douglas Costa - - Susen Quellen Aparecida Costa - Pelo exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido para adjudi… Processo 1003842-03.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Roberto Douglas Costa - - Susen Quellen Aparecida Costa - Pelo exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido para adjudicar aos autoresROBERTO DOUGLAS COSTA E SUSEN QUELLEN APARECIDA COSTA,o imóvel caracterizado como lote de terra de número 20 B, da quadra 61, do Jardim Morada do Sol (medindo 5,00 metros de frente para a rua 24 com igual medidas nos fundos divisando com o lote 15, por 25,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, dividindo de um lado com o lote 19, e de outro, com o lote 20-A, perfazendo a área total de 125,00 m²)nesta cidade de Indaiatuba.Determino, ainda, a averbação do desmembramento aprovado pela Municipalidade de Indaiatuba, do lote 20 da quadra 61 do Jardim Morada do Sol, em lotes 20 A e 20 B (fls. 33/35), com a consequente abertura de duas novas matrículas para os lotes desmembrados. Deixo de fixar sucumbência por não ter havido efetiva resistência ao pedido. Após o trânsito em julgado e caso haja pedido da parte requerente, autorizo a emissão dos termos de abertura e de encerramento da carta de adjudicação (506003), que deverá constar o número da folha inicial e final do processo, além da senha dos autos para o devido acesso pelo Oficial de Registro ou Tabelião, nos termos do artigo 1273-A, inciso I, das Normas de Serviço da ECGJ, mediante o recolhimento das respectivas custas na guia FEDTJ, código 130-9, nos termos do Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.462/2017, ficando a parte dispensada no caso de beneficiária da justiça gratuita. Após a assinatura dos termos, fica a parte interessada intimada para a sua remessa, por meio eletrônico, ao Cartório de Registro de Imóveis para as providências pertinentes. Se interposto recurso de apelação, intime-sea parterecorridaa apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autosà Seção competente doTribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade,conforme determina o artigo1.010,parágrafo3º, do Código de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. Certificadoo trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP), BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP)

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Processo nº 1507078-03.2023.8.26.0248

ID: 277428967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507078-03.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP) Processo 1507078-03.2023.8.26.0248 - Execução Fiscal - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se a excipiente sobre o pedido de substituição da …

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Processo nº 1500288-03.2023.8.26.0248

ID: 320327406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500288-03.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI ALVES CUNHA

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA SAMARITANO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500288-03.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - SIDNEI ALVES CUNHA - ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO SIDNEI ALVES CUNHA com fundamento no art. 386, VII, do Código de P…

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Processo nº 0006497-28.2024.8.26.0248

ID: 329499614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006497-28.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MIGUEL BIMONTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA BIMONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006497-28.2024.8.26.0248 (processo principal 1010535-03.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Miguel Bimonti - Expedir novo man…

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Processo nº 1004230-03.2023.8.26.0248

ID: 307658545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004230-03.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITU LOCADORA DE MáQUINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CESAR VENTURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004230-03.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Itu Locadora de Máquinas Ltda - Páginas 132/133: aguardo por cinco dias a indicação do numeral da resi…

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Processo nº 1004230-03.2023.8.26.0248

ID: 278359249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004230-03.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITU LOCADORA DE MáQUINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CESAR VENTURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Cesar Ventura (OAB 266379/SP) Processo 1004230-03.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Itu Locadora de Máquinas Ltda - Tendo em vista o aviso de recebimento d…

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Processo nº 1004230-03.2023.8.26.0248

ID: 278216590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004230-03.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITU LOCADORA DE MáQUINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CESAR VENTURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Cesar Ventura (OAB 266379/SP) Processo 1004230-03.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Itu Locadora de Máquinas Ltda - Tendo em vista o aviso de recebimento d…

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Processo nº 1014706-03.2023.8.26.0248

ID: 308168049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014706-03.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FINAMAX S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014706-03.2023.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Expedi mandado(s) para busca e apreensão …

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Processo nº 0001826-25.2025.8.26.0248

ID: 324280629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001826-25.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001826-25.2025.8.26.0248 (processo principal 1002193-03.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Expedi carta precatória à Comarca…

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M. S. M. x R. M. P.

ID: 337026743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000536-17.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. S. M.

Polo Passivo:

R. M. P.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DIAS MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA CANDIDA MARCONDES SMITH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000536-17.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1003842-16.2021.8.26.0428) (processo principal 1003842-16.2021.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.S.M. e outros - R.M.P. - Vi…

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