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Processo nº 1003870-79.2021.8.26.0655

ID: 331855643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003870-79.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

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NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

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Processo 1003870-79.2021.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Fls. 243/244: Defiro o pedido de habilitação. Não há prazo a restituir, considera…

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Processo nº 1002803-79.2021.8.26.0655

ID: 319610494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002803-79.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO FEMSA BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

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Processo 1002803-79.2021.8.26.0655 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente sobre a certidão negativ…

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Daniela Alves Da Silva x Geovani Vidal Domingos e outros

ID: 334158356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002054-79.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

GEOVANI VIDAL DOMINGOS VIDAL DOMINGOS E PINHEIRO COMERCIO DE ESQUADRIAS E VIDROS LTDA

Intimação

Advogados:

MAURICIO MARTINS COELHO

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MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES

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JORGE DORICO DE JESUS

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JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA

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DAVID DETILIO

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Processo 0002054-79.2021.8.26.0655 (processo principal 0004227-47.2019.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Alves da Silva - Vidal Domingos e…

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Processo nº 0001048-82.2025.8.26.0045

ID: 302309280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001048-82.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS

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Processo 0001048-82.2025.8.26.0045 (processo principal 1003870-61.2024.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Luiz Carlos Luz - Vistos. Trata-se de c…

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Limagi Empreendimentos E Participações Ltda. x Marcenaria Ferreira Ltda.

ID: 332916396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002754-56.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LIMAGI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

MARCENARIA FERREIRA LTDA.

Intimação

Advogados:

TIAGO AUGUSTO GOMES

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FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 0002754-56.2025.8.26.0286 (processo principal 1003870-80.2025.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Limagi Empreendimentos e Participações Ltda. - Marcenaria Ferreira L…

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G. P. B. S. x R. F. B. S.

ID: 335109276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001502-37.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. P. B. S.

Polo Passivo:

R. F. B. S.

Intimação

Advogados:

URUBATAN DE ALMEIDA RAMOS

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THIAGO GRACIANI DOS SANTOS

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MAURO ROSNER

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LUCAS MUNIZ SOJO

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GISELE JHENIFER SOUZA DA COSTA

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CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOS

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ALRENICI DA COSTA MUNIZ

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Processo 0001502-37.2022.8.26.0152 (apensado ao processo 1003870-36.2021.8.26.0152) (processo principal 1003870-36.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.P.B.S. - R.F.B.S. - Vis…

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Geraldo Batista Da Silva Junior x Fundação De Apoio Ao Ensino Superior Público Estadual

ID: 336758393

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023103-62.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL

Sentença

Advogados:

CELSO CORREA DE OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023103-62.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GERALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR REU: ESTADO DE MATO GROS… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023103-62.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GERALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR REU: ESTADO DE MATO GROSSO, FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face da sentença proferida nos autos, alegando a existência de erro material no dispositivo da decisão, especialmente no item 5 do dispositivo da sentença, pois o depósito judicial no valor de R$ 1.780,00 encontra-se vinculado aos autos do processo n° 1003870-79.2025.8.11.0001, e não ao processo n° 1023103-62.2025.8.11.0001, como constou erroneamente na decisão embargada. O autor manifestou-se nos autos informando ciência da sentença e que não pretende recorrer, requerendo a liberação do alvará dos valores depositados na chave PIX 032.909.291-08. É o sucinto relatório, até mesmo porque dispensado, nos termos do artigo 38, da lei 9099/95. Decido. Os embargos de declaração estão previstos no art. 1.022 do CPC, constituindo-se em instrumento processual destinado a expungir obscuridades, contradições, omissões ou erros materiais do julgado, permitindo seu aperfeiçoamento. No caso em análise, assiste razão ao embargante quanto à existência de erro material no item 5 do dispositivo da sentença. De fato, após verificação dos autos, constata-se que o depósito judicial no valor de R$ 1.780,00 foi efetivamente realizado nos autos do processo n° 1003870-79.2025.8.11.0001 e não no processo n° 1023103-62.2025.8.11.0001, como constou na decisão embargada. Trata-se de mera inversão dos números dos processos, erro material que pode e deve ser corrigido pela via dos embargos de declaração, nos termos do art. 1.022, III, do CPC, sem que tal correção implique em modificação substancial do julgado. Importante ressaltar que essa circunstância em nada altera o julgamento conjunto realizado, considerando a conexão reconhecida entre as ações. A correção do erro material visa apenas garantir a perfeita correspondência entre o decidido e a realidade processual, evitando-se eventuais dificuldades na expedição do competente alvará de levantamento. Verifico, ademais, que o valor determinado para liberação em favor do autor (R$ 1.780,00) já foi objeto de levantamento conforme consta no ID 201298957 dos autos n° 1003870-79.2025.8.11.0001, não subsistindo, atualmente, valores a serem liberados ao reclamante, em qualquer dos feitos. Posto isso, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Estado de Mato Grosso, apenas para CORRIGIR o ERRO MATERIAL, deixando claro que o montante decorre do proc. n. 1003870-79.2025.8.11.0001, ficando, ainda, esclarecido que o valor já foi objeto de levantamento conforme ID 201298957 dos autos n° 1003870-79.2025.8.11.0001, em 18 de julho de 2025, não subsistindo, atualmente, valores a serem liberados. Mantenho inalterados os demais termos da sentença embargada. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, [datação do sistema]. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

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J. E. O. e outros x M. R. B. e outros

ID: 305664560

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003870-72.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O. M. DE C.

Polo Passivo:

M. R. B. R. R. B.

Entrados

Advogados:

BRUNA GOMES GONÇALVES

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BRUNA GOMES GONÇALVES

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RAFAEL BOTTA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1003870-72.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jr Madeiras Comercial Eireli x Alan Alves Maia

ID: 332927667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002054-80.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JR MADEIRAS COMERCIAL EIRELI

Polo Passivo:

ALAN ALVES MAIA

Intimação

Advogados:

MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO

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CAMILA ALVES DE MOURA

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Processo 0002054-80.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1003870-51.2023.8.26.0577) (processo principal 1003870-51.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jr Madeiras Comercial E…

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Processo nº 1003870-02.2015.8.26.0005

ID: 313357952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003870-02.2015.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENEFICêNCIA NIPO BRASILEIRA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA ALVES DA SILVA

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ELIZA TIEMI AKAMINE

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Processo 1003870-02.2015.8.26.0005/01 (apensado ao processo 1003870-02.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Certifico e dou …

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