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Processo nº 1003947-16.2024.4.01.3306

ID: 331976915

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003947-16.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA ALVES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS

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JAILSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SIDNEI DOS REIS MACEDO

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KETILY EDUARDA SIMOES JESUS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003947-16.2024.4.01.3306 CLASSE: P…

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Processo nº 1010252-16.2024.4.01.3306

ID: 338162341

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010252-16.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA SILVA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1010252-16.2024.4.01.3306 AT…

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Processo nº 0000242-73.2025.8.26.0586

ID: 304285171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000242-73.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETE DE SOUZA ALVES SANGALLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 0000242-73.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1003947-33.2023.8.26.0586) (processo principal 1003947-33.2023.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa…

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Construções Engenharia E Pavimentação Empavi Ltda x João Gabriel De Souza

ID: 332678538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001922-18.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUçõES ENGENHARIA E PAVIMENTAçãO EMPAVI LTDA

Polo Passivo:

JOãO GABRIEL DE SOUZA

Intimação

Advogados:

VINICIUS CABRAL NORI

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EDGAR FRANCISCO NORI

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AMANDA MASELLO FABBRI

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ADALBERTO ALEXANDRE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001922-18.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003947-31.2017.8.26.0299) (processo principal 1003947-31.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Construç…

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Daniela Rodrigues Lima De Jesus x Neilson Trindade De Jesus

ID: 295934599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006276-54.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA RODRIGUES LIMA DE JESUS

Polo Passivo:

NEILSON TRINDADE DE JESUS

Intimação

Advogados:

LILIAN LARA GIL FERREIRA

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JOÃO PAULO GOMES MARANHÃO

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ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006276-54.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1003947-28.2018.8.26.0127) (processo principal 1003947-28.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Daniela Rodrigues Li…

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Tiago Egidio Guerra x Malwee Malhas Ltda

ID: 328414358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006389-93.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO EGIDIO GUERRA

Polo Passivo:

MALWEE MALHAS LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO EGIDIO GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0006389-93.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1003947-11.2022.8.26.0152) (processo principal 1003947-11.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Tiago Egidio Guerra…

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Emily Iara Pinto e outros x Município De Fernando Prestes

ID: 291428796

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003947-94.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMILY IARA PINTO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE FERNANDO PRESTES

Entrados

Advogados:

RODRIGO DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA LOURENÇO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1003947-94.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Celia Maria Silva Diniz x Danilo Oscalis Martins

ID: 314146860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001942-09.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA SILVA DINIZ

Polo Passivo:

DANILO OSCALIS MARTINS

Intimação

Advogados:

NATHALIA ALMEIDA SAPANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESA BERNARDO DE GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001942-09.2023.8.26.0084 (apensado ao processo 1003947-65.2015.8.26.0084) (processo principal 1003947-65.2015.8.26.0084) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenizaç…

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Processo nº 0000242-73.2025.8.26.0586

ID: 312796426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000242-73.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETE DE SOUZA ALVES SANGALLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000242-73.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1003947-33.2023.8.26.0586) (processo principal 1003947-33.2023.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa…

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Estado De São Paulo x Jonas Perroni Nascimento

ID: 334548761

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003947-67.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONAS PERRONI NASCIMENTO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIO COELHO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1003947-67.2024.8.26.0337; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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