Resultados para "1004026-30.2022.8.26.0268" – Página 1 de 40

P. H. S. x O. U. De P. De S. L. T. M.

ID: 311176957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000740-56.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. H. S.

Polo Passivo:

O. U. DE P. DE S. L. T. M.

Intimação

Advogados:

VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS

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SILAS PEREIRA SANTOS

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RAISSA MOREIRA SOARES

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KAREN CRISTINA SANTOS LIMA

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ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR

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Processo 0000740-56.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002086-30.2022.8.26.0268) (processo principal 1002086-30.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - P.H.S. -…

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P. H. S. x O. U. De P. De S. L. T. M.

ID: 330176528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000740-56.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. H. S.

Polo Passivo:

O. U. DE P. DE S. L. T. M.

Intimação

Advogados:

VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS

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SILAS PEREIRA SANTOS

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RAISSA MOREIRA SOARES

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KAREN CRISTINA SANTOS LIMA

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ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR

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Processo 0000740-56.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002086-30.2022.8.26.0268) (processo principal 1002086-30.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - P.H.S. -…

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P. H. S. x O. U. De P. De S. L. T. M.

ID: 302106453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000740-56.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. H. S.

Polo Passivo:

O. U. DE P. DE S. L. T. M.

Intimação

Advogados:

VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS

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SILAS PEREIRA SANTOS

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RAISSA MOREIRA SOARES

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KAREN CRISTINA SANTOS LIMA

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ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0000740-56.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002086-30.2022.8.26.0268) (processo principal 1002086-30.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - P.H.S. -…

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M. A. F. M. x G. O. M.

ID: 325326498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004802-30.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. A. F. M.

Polo Passivo:

G. O. M.

Intimação

Advogados:

TALITA SANTOS DE MORAES

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ELVIS APARECIDO DE CAMARGO

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Processo 1004802-30.2022.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.F.M. - G.O.M. - Sobre o laudo pericial, digam as partes em 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, § 1º, do CPC/2015. Nada…

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P. H. S. x O. U. De P. De S. L. T. M.

ID: 307765125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000740-56.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. H. S.

Polo Passivo:

O. U. DE P. DE S. L. T. M.

Intimação

Advogados:

VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILAS PEREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAISSA MOREIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN CRISTINA SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0000740-56.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002086-30.2022.8.26.0268) (processo principal 1002086-30.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - P.H.S. -…

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Lucas Oliveira Domingues x Autarquia Municipal De Itapecerica Da Serra - Saúde-Is

ID: 314402741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-30.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS OLIVEIRA DOMINGUES

Polo Passivo:

AUTARQUIA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - SAÚDE-IS

Intimação

Advogados:

MARIA SOLANGE OLIVEIRA E PEREIRA

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JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA

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Processo 1004026-30.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lucas Oliveira Domingues - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - SAÚDE-IS e outros - … Processo 1004026-30.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lucas Oliveira Domingues - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - SAÚDE-IS e outros - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada de urgência e indenização por danos morais, em que LUCAS OLIVEIRA DOMINGUES pleiteia contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA o fornecimento de tratamento fisioterápico domiciliar, cama hospitalar, insumos médicos e indenização por danos morais, em decorrência de ferimentos por arma de fogo sofridos em 07/06/2022. O requerente, atualmente maior de idade, foi vítima de ferimento por arma de fogo que resultou em graves sequelas, necessitando de tratamento fisioterápico especializado. Inicialmente foi deferida tutela antecipada parcial para realização de fisioterapia motora e respiratória. O processo tramitou inicialmente perante o Juizado Especial Cível, sendo posteriormente redistribuído a esta Vara por força de decisão da Câmara Especial do TJSP em conflito de competência, tendo em vista que à época o requerente era menor de idade. Das manifestações processuais mais recentes, verifica-se que: O requerente alega descumprimento das determinações judiciais pelos réus e pede que o Município seja multado; Houve agendamento de consulta no IMREA/HCFMUSP para 10/12/2024, que segundo o autor não foi efetivada; Persistem as alegações de dificuldades no fornecimento de transporte pelo município. Considerando o longo trâmite processual e a necessidade de esclarecimentos definitivos sobre a atual situação clínica do requerente e o efetivo cumprimento das obrigações pelos entes públicos, faz-se necessário adotar as seguintes providências: As alegações conflitantes entre as partes sobre o efetivo fornecimento dos serviços e o comparecimento às consultas agendadas demandam esclarecimentos objetivos. Tratando-se de direito fundamental à saúde, a responsabilidade é solidária entre os entes federativos, conforme entendimento consolidado do STF e STJ. Considerando que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo requereu a realização de perícia médica em sua contestação de 09/11/2022, e que decorreram mais de 2 (dois) anos desde tal solicitação, com significativas mudanças no quadro processual (maioridade do requerente, evolução natural do quadro clínico, etc.), DETERMINO: OFICIE-SE ao Hospital das Clínicas da FMUSP - IMREA solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias: Confirmação se houve agendamento para o dia 10/12/2024; Se houve comparecimento do paciente; Em caso negativo, os motivos (não comparecimento do paciente ou falha no sistema); Atual situação do paciente no sistema e possibilidade de novo agendamento OFICIE-SE ao Município de Itapecerica da Serra para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias: Quais serviços de saúde vêm sendo prestados ao requerente desde o ajuizamento da ação; Se há fornecimento de transporte para tratamentos fora do município; Cópia da documentação comprobatória dos atendimentos realizados; Justificativas para eventual descumprimento das determinações judiciais OFICIE-SE à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre: Tratamentos disponibilizados ao requerente através da rede estadual; Medidas adotadas para cumprimento da tutela antecipada deferida; Posição quanto à realização da perícia médica Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se - ADV: MARIA SOLANGE OLIVEIRA E PEREIRA (OAB 466023/SP), JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA (OAB 301863/SP)

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Processo nº 0001679-07.2023.8.26.0268

ID: 328373146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001679-07.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA SANTOS AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI

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Processo 0001679-07.2023.8.26.0268 (processo principal 1001601-30.2022.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Erika Santos Amorim - Vistos. Bem analis…

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Processo nº 1006257-30.2022.8.26.0268

ID: 326029516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006257-30.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO IDEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AUGUSTO COSTA

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Processo 1006257-30.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Ideal - Vistos. De saída, reapresente a parte exequente sua planilha de débito, no prazo de 10 dias, exclu…

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Processo nº 0000023-19.2024.8.26.0320

ID: 312907992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000023-19.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GOLDEN SEAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLO DE FRANCA

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CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES

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Processo 0000023-19.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1004026-68.2022.8.26.0320) (processo principal 1004026-68.2022.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Prom…

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Processo nº 1000631-30.2022.8.26.0268

ID: 313162027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000631-30.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AXA SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER ROBERTO HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000631-30.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Axa Seguros S/A - Manifeste-se o autor sobre a devolução do(s) AR(s) negativo(s), providenciando o regu…

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