Resultados para "1004226-40.2023.8.26.0482" – Página 1 de 53

Kenneth Haekon Da Silva x Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros Vert Gyra

ID: 329658094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004226-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KENNETH HAEKON DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VERT GYRA

Intimação

Advogados:

PEDRO VICTOR DE SOUZA PAVEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004226-40.2023.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Kenneth Haekon da Silva - Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros Vert Gyra e outro - Vistos. Ciência …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wellington De Jesus Pereira

ID: 322580568

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500478-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WELLINGTON DE JESUS PEREIRA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500478-40.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elias Fernandes Dos Reis Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323628187

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501351-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS FERNANDES DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1501351-40.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Prudenflex Comércio E Serviços Ltda x Allianz Seguros S/A.

ID: 307046958

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021783-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PRUDENFLEX COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Distribuídos

Advogados:

ROSIANE CARINA PRATTI

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ROBERTO GILBERTI STRINGHETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1021783-40.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wellington De Jesus Pereira

ID: 325350096

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500478-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WELLINGTON DE JESUS PEREIRA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500478-40.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Kenneth Haekon Da Silva x Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros Vert-Gyra

ID: 300083963

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004226-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KENNETH HAEKON DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VERT-GYRA

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO VICTOR DE SOUZA PAVEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004226-40.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1004226-40.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Kenneth Haekon da Silva - Apelado: Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Vert-gyra - Interessado: Fernando dos Santos - Vistos, Na hipótese, foi indeferida a gratuidade processual na origem (fls. 24) e, posteriormente, determinado o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção (fls. 67), nos termos do art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil. Houve o decurso do prazo legal sem recolhimento das custas (fls. 69). É o relatório, no essencial. É caso de não conhecimento do recurso porquanto não recolhido o preparo recursal na forma da lei. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou procedente ação de cobrança. A parte apelante não recolheu as custas processuais, pleiteando gratuidade judiciária, a qual foi indeferida por falta de comprovação de hipossuficiência. Foi determinado o recolhimento do preparo em cinco dias, sob pena de deserção, prazo que transcorreu sem cumprimento. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar se a ausência de recolhimento das custas processuais, após indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, impede o conhecimento do recurso de apelação. III. Razões de Decidir 3. O correto recolhimento das custas de preparo é pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal, cognoscível de ofício. 4. A Apelante não cumpriu a determinação de recolher o preparo, configurando deserção e impossibilitando o conhecimento do recurso. IV. Dispositivo e Tese 5. RECURSO NÃO CONHECIDO Tese de julgamento: 1. A ausência de recolhimento das custas processuais após indeferimento de gratuidade judiciária configura deserção. 2. O recurso não pode ser conhecido sem o cumprimento dos pressupostos de admissibilidade. (TJSP; Apelação Cível 1011791 97.2020.8.26.0114; Relator (a): L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/01/2025; Data de Registro: 24/01/2025) APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE indeferimento da justiça gratuita ao apelante determinação de recolhimento do preparo não atendida deserção que se patenteou apelante que ainda deixou de regularizar a representação processual recurso não conhecido, de forma monocrática. (TJSP; Apelação Cível 1063923-87.2023.8.26.0224; Relator (a): Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/01/2025; Data de Registro: 23/01/2025) Isto posto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, julgando-o deserto. Atentem as partes para o detalhe de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do CPC. Intime-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Advs: Pedro Victor de Souza Pavezi (OAB: 462847/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Antonio Da Silva Leal x Banco Do Brasil S/A

ID: 308519482

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013150-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA LEAL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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SERGIO CATINA DE MORAES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1013150-40.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Elias Fernandes Dos Reis Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325397797

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501351-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS FERNANDES DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501351-40.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antonio Da Silva Leal x Banco Do Brasil S/A

ID: 303532658

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013150-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA LEAL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO CATINA DE MORAES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1013150-40.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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P. L. Dos S. x L. H. P.

ID: 311191623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009196-66.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. L. DOS S.

Polo Passivo:

L. H. P.

Intimação

Advogados:

PLINIO LEITE E FRANCO

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LUCAS WHITAKER PIAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENILSON DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009196-66.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1015187-40.2023.8.26.0482) (processo principal 1015187-40.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoner…

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