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Processo nº 1004499-20.2023.8.26.0223

ID: 302545777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004499-20.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1004499-20.2023.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. Intime-s…

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Processo nº 1004499-20.2023.8.26.0223

ID: 291056673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004499-20.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004499-20.2023.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Autos com vista ao(a) autor(a) para que se manifeste com relação ao res…

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Jeferson Martin De Araújo x Karina Hemilene Rodrigues

ID: 333061105

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000231-20.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON MARTIN DE ARAúJO

Polo Passivo:

KARINA HEMILENE RODRIGUES

Despacho

Advogados:

RACHEL RODRIGUES GIOTTO

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RENAN BRUNO VIANA NASCIMENTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FILIPE PIM NOGUEIRA

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DESPACHO Nº 1000231-20.2023.8.26.0223/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1000231-20.2023.8.26.0223/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Jeferson Martin de Araújo - Embargda: Karina Hemilene Rodrigues - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Jeferson Martin de Araújo em face da v. decisão proferida às fls. 69, que deixou de conhecer as contrarrazões ao recurso de agravo interno apresentadas pela parte contrária, Karina Hemilene Rodrigues, por ausência de interesse na reversão do julgado de fls. 64/68, e que determinou à serventia que certificasse o trânsito em julgado do agravo interno de n° 1000231-20.2023.8.26.0223/50000. Sustenta a parte embargante a ocorrência de erro de fato no despacho. Afirma que a D. Relatoria deveria ter conhecido as contrarrazões da parte contrária, uma vez que assim foi decidido pelo colegiado nos autos dos embargos de declaração n° 1000231-20.2023.8.26.0223/50001, e que não poderia determinar o trânsito em julgado do agravo. Pleiteia o acolhimento dos embargos de declaração para que seja sanado o erro material. É o relatório. Em consulta à decisão de fl. 69, dos autos do agravo interno de n° 1000231-20.2023.8.26.0223/50000, verifica-se possível erro de premissa em relação ao que o colegiado já havia decidido nos autos dos embargos de declaração n° 1000231-20.2023.8.26.0223/50001. Para que não seja alegado prejuízo processual e pela possível concessão de efeitos infringentes a estes embargos, intime-se a parte embargada para que apresente contrarrazões no prazo legal. Sem prejuízo, como toda a discussão, em essência, refere-se ao não conhecimento do recurso de apelação 1000231-20.2023.8.26.0223 por causa da ausência de vinculação da guia DARE n° 250590074654173 ao processo, diligencie a serventia para que a citada guia seja queimada, procedendo também à juntada da planilha de cálculo do preparo recursal. Intime-se. - Magistrado(a) Débora Brandão - Advs: Filipe Pim Nogueira (OAB: 10114/ES) - Renan Bruno Viana Nascimento (OAB: 23557/ES) - Rachel Rodrigues Giotto (OAB: 200497/SP) - 4º andar

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Processo nº 0010637-20.2023.8.26.0223

ID: 292994974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010637-20.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANETE APARECIDA FURLAN FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADELER FERREIRA DE SOUZA

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Processo 0010637-20.2023.8.26.0223 (processo principal 1001298-20.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Janete Aparecida Furlan Ferreira de Souza - Vistos. Expeça-se mandado de imi…

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Processo nº 0010637-20.2023.8.26.0223

ID: 303435813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010637-20.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANETE APARECIDA FURLAN FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADELER FERREIRA DE SOUZA

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Processo 0010637-20.2023.8.26.0223 (processo principal 1001298-20.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Janete Aparecida Furlan Ferreira de Souza - *que o exequente deverá contatar…

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Processo nº 0010637-20.2023.8.26.0223

ID: 300767577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010637-20.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANETE APARECIDA FURLAN FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADELER FERREIRA DE SOUZA

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Processo 0010637-20.2023.8.26.0223 (processo principal 1001298-20.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Janete Aparecida Furlan Ferreira de Souza - *que a exequente deverá indicar …

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Processo nº 0010647-64.2023.8.26.0223

ID: 298322041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010647-64.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. R. Q. S. R. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA DA SILVA SOUSA

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Processo 0010647-64.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1507250-20.2023.8.26.0223) (processo principal 1507250-20.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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J. S. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322580614

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507735-20.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1507735-20.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0010637-20.2023.8.26.0223

ID: 323289959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010637-20.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JANETE APARECIDA FURLAN FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADELER FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010637-20.2023.8.26.0223 (processo principal 1001298-20.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Janete Aparecida Furlan Ferreira de Souza - Vistos. Fls. 383: indefiro. O ma…

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Maria Jose Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 316684621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004446-85.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO DA ROCHA OCTAVIO

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA AUGUSTA ALCARPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004446-85.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001104-20.2023.8.26.0223) (processo principal 1001104-20.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Jo…

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