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Processo nº 1004513-44.2022.4.06.3807

ID: 309880774

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004513-44.2022.4.06.3807

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DALVINO GONCALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAMILA CARVALHO PRATES (OAB/MG 160.359) ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG 113.231) LORRAINE ALVES GONCALVES (OAB/MG 187.511) BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB/MG 180.033) CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 207.975) GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 215.435)

RECURSO CÍVEL Nº 1004513-44.2022.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : DALVINO GONCALVES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB MG215435) ADVOGADO(A) : CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG207975) ADVOGADO(A) : BRUNA APARECIDA NEVES ARA… Ver mais

Dalvino Goncalves Da Cruz x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 290802895

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004513-44.2022.4.06.3807

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DALVINO GONCALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CAMILA CARVALHO PRATES (OAB/MG 160.359) ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG 113.231) LORRAINE ALVES GONCALVES (OAB/MG 187.511) BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB/MG 180.033) CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 207.975) GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 215.435)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados Associados x Lvc Transportes E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 333622299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003528-61.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

LVC TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA ROVERÇO SANTOS (OAB/SP 193.404) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0003528-61.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1004513-47.2024.8.26.0068) (processo principal 1004513-47.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Lvc Transportes e Empreendimentos Imobiliários Ltda - . - ADV: … Ver mais

Processo nº 0009750-12.2017.8.26.0590

ID: 331800549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009750-12.2017.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO IGUASSU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS JOSE REIS MOSCATELLI (OAB/SP 116.934) PABLO LEOPOLDO CASADEI DE OLIVEIRA (OAB/SP 332.293)

Processo 0009750-12.2017.8.26.0590 (apensado ao processo 1004513-82.2014.8.26.0590) (processo principal 1004513-82.2014.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Iguassu - Vistos. Fls. 324: ciente o Juízo. Nada sendo requerido em quinze dias, retornem os aut… Ver mais

Processo nº 1003058-44.2022.4.06.3807

ID: 274712481

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003058-44.2022.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA MARIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB/MG 155.932)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003058-44.2022.4.06.3807/MG RELATOR : WILSON MEDEIROS PEREIRA AUTOR : CLAUDIANE SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA MARIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB MG155932) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 -… Ver mais

Município De Presidente Epitácio x Homero Ferreira

ID: 301946322

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004513-50.2016.8.26.0481

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE EPITáCIO

Polo Passivo:

HOMERO FERREIRA

Entrados

Advogados:

FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB/SP 110.427)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1004513-50.2016.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 10… Ver mais

Processo nº 0009750-12.2017.8.26.0590

ID: 291682573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009750-12.2017.8.26.0590

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO IGUASSU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS JOSE REIS MOSCATELLI (OAB/SP 116.934) PABLO LEOPOLDO CASADEI DE OLIVEIRA (OAB/SP 332.293)

Processo 0009750-12.2017.8.26.0590 (apensado ao processo 1004513-82.2014.8.26.0590) (processo principal 1004513-82.2014.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Iguassu - Vistos. Diante do recolhimento retro, providencie a Serventia o desarquivamento destes… Ver mais

P. A. De M. x M. De A.

ID: 315103294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001095-10.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. A. DE M.

Polo Passivo:

M. DE A.

Intimação

Advogados:

VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB/SP 343.604) NATALIA DE SANTANA CASTRO CARVALHO (OAB/SP 437.426) MOISES CARVALHO CASTRO (OAB/SP 307.403) MARDILIANE MOURA SILVA (OAB/SP 177.810) JAIRO CLAUDINO TIOFILO (OAB/SP 468.191)

Processo 0001095-10.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1004513-70.2019.8.26.0020) (processo principal 1004513-70.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - P.A.M. - M.A. - Vistos. … Ver mais

Estado De São Paulo x Daniel Rodeguero Loddi

ID: 308121464

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004513-15.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL RODEGUERO LODDI

Distribuídos

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE (OAB/SP 296.466)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1004513-15.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004513-15.2025.8.26.… Ver mais

Processo nº 0009750-12.2017.8.26.0590

ID: 326664291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009750-12.2017.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO IGUASSU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS JOSE REIS MOSCATELLI (OAB/SP 116.934) PABLO LEOPOLDO CASADEI DE OLIVEIRA (OAB/SP 332.293)

Processo 0009750-12.2017.8.26.0590 (apensado ao processo 1004513-82.2014.8.26.0590) (processo principal 1004513-82.2014.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Iguassu - Certifico e dou fé que dando buscas no sistema informatizado, não localizei qualquer p… Ver mais

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