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Processo nº 1004756-06.2024.4.01.3306

ID: 307910296

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004756-06.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA DA CONCEICAO SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO RANGEL MARIM TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004756-06.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELA DA CONCEICAO SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO - SP203498 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Paulo afonso, 25 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1010382-06.2024.4.01.3306

ID: 326338091

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010382-06.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1010382-06.2024.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-…

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Processo nº 1010382-06.2024.4.01.3306

ID: 326338112

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010382-06.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO GONCALVES BARBOSA

Intimação

Advogados:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1010382-06.2024.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-…

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Processo nº 1010382-06.2024.4.01.3306

ID: 326338127

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010382-06.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA EUNICE VARJAO BARBOSA

Intimação

Advogados:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1010382-06.2024.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-…

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Processo nº 1001167-06.2024.4.01.3306

ID: 330260337

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001167-06.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. C. C. D. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CATIANE SOUSA VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001167-06.2024.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1000197-06.2024.4.01.3306

ID: 311313809

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000197-06.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CEZAR BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1000197-06.2024.4.01.3306 AT…

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Thais Helena De Couto Rosa Torres x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A

ID: 301967520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003492-91.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THAIS HELENA DE COUTO ROSA TORRES

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO BENEDITO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0003492-91.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1004756-63.2022.8.26.0196) (processo principal 1004756-63.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thais He…

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Thais Helena De Couto Rosa Torres x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A

ID: 314048632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003492-91.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THAIS HELENA DE COUTO ROSA TORRES

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO BENEDITO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0003492-91.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1004756-63.2022.8.26.0196) (processo principal 1004756-63.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thais He…

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F. F. G. x G. G.

ID: 335432530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002180-87.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. F. G.

Polo Passivo:

G. G.

Intimação

Advogados:

VALDISE GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ VICENTE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIMEIRE PEREIRA BISPO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002180-87.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1004756-12.2020.8.26.0268) (processo principal 1004756-12.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.F.G. - G.G. - Manifeste…

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F. F. G. x G. G.

ID: 314373372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000973-24.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. F. G.

Polo Passivo:

G. G.

Intimação

Advogados:

VALDISE GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAMON PIRES CORSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ VICENTE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIMEIRE PEREIRA BISPO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000973-24.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1004756-12.2020.8.26.0268) (processo principal 1004756-12.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.F.G. - G.G. - Fls. 167:…

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