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Resultados para "1004848-09.2025.8.26.0302" – Página 1 de 46

Intimação
Processo 0004377-10.2025.8.26.0302 (processo principal 1004848-09.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adelso Gomes Viana - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procura… Ver mais
Processo 1004848-09.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adelso Gomes Viana - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requerimento deverá s… Ver mais
ADV: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB 258788/SP), Nathália Beatriz Dutra Teixeira (OAB 321154/SP) Processo 1004848-09.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adelso Gomes Viana - Reqdo: Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROC… Ver mais
Intimação
Processo 0003517-09.2025.8.26.0302 (processo principal 1001744-09.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Daniel Batista da Silva - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procu… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000871-09.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Pr… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1000871-09.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Processo nº 0000761-32.2025.8.26.0462

ID: 296198378
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000761-32.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1004848-24.2019.8.26.0462) (processo principal 1004848-24.2019.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Manoel de Souza Lourenço - Intimação "ex officio": Fica autor intimado a se manifestar acerca da petição de fls… Ver mais

Processo nº 0000761-32.2025.8.26.0462

ID: 296198380
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000761-32.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1004848-24.2019.8.26.0462) (processo principal 1004848-24.2019.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Manoel de Souza Lourenço - Intimação "ex officio": Fica autor intimado a se manifestar acerca da petição de fls… Ver mais
Intimação
Processo 0003517-09.2025.8.26.0302 (processo principal 1001744-09.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Daniel Batista da Silva - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 01/03. Em face do Comunicado DEPRE nº 394… Ver mais
Processo 0000672-34.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1004848-73.2024.8.26.0292) (processo principal 1004848-73.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Vale dos Lagos - Manoelle Vereza de Oliveira - Vistos. Fls. retro: Providencie a parte executada, em 15 dias, o pa… Ver mais
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