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W. R. De O. L. x A. F. L.

ID: 319348379

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005817-19.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

W. R. DE O. L.

Polo Passivo:

A. F. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALDENIA DE LIMA PLÁCIDO

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GISLENE DE OLIVEIRA FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005817-19.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005817-19.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: W. R. de O. L. - Apelado: A. F. L. (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DO ALIMENTANTE DE REDUZIR A PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA 15% SOBRE OS SEUS RENDIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. RÉU, ORA APELANTE, QUE POSSUI DOIS EMPREGOS FORMAIS E TEVE RENDA APROXIMADA DE R$ 185.000,00 NO ANO DE 2023. EXISTÊNCIA DE OUTRA FAMÍLIA E FILHO QUE POR SI SÓ NÃO JUSTIFICAM A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS. PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL E DO PLANEJAMENTO FAMILIAR QUE DEVEM SER PRESTIGIADOS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS FILHOS. ALIMENTADA QUE TEM SUAS NECESSIDADES PRESUMIDAS EM RAZÃO DE SUA INCAPACIDADE CIVIL. RECORRENTE QUE TEM O DEVER DE PROVER O SUSTENTO DE SUA PROLE JUNTAMENTE COM A GENITORA DA MENOR. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 229 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 1.566, IV DO CÓDIGO CIVIL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gislene de Oliveira Ferreira (OAB: 450386/SP) - Aldenia de Lima Plácido (OAB: 418447/SP) - 4º andar

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Roque Caetano Viana x Via Varejo S/A

ID: 306741280

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011443-19.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE CAETANO VIANA

Polo Passivo:

VIA VAREJO S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

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DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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OTAVIO YUJI ABE DINIZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1011443-19.2024.8.26.0606; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Suzano; Va…

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H. B. R. x R. H. P. R. e outros

ID: 276313255

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003101-19.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. B. R.

Polo Passivo:

R. H. P. R. S. J. P. DA S.

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIA CRISTINA RITA DE SOUSA

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CLAUDIA CRISTINA RITA DE SOUSA

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LIZANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003101-19.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000852-17.2019.8.26.0565

ID: 317397077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000852-17.2019.8.26.0565

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IGNEZ DE FELICE VARELLA MARTINEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA FUMIE UESONO

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SILVIA IVONE DE O BORBA POLTRONIERI

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ELIDIEL POLTRONIERI

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Processo 0000852-17.2019.8.26.0565 (apensado ao processo 1005817-55.2018.8.26.0565) (processo principal 1005817-55.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ignez de Felice Vare…

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Processo nº 0000852-17.2019.8.26.0565

ID: 305619127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000852-17.2019.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IGNEZ DE FELICE VARELLA MARTINEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA FUMIE UESONO

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SILVIA IVONE DE O BORBA POLTRONIERI

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ELIDIEL POLTRONIERI

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Processo 0000852-17.2019.8.26.0565 (apensado ao processo 1005817-55.2018.8.26.0565) (processo principal 1005817-55.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ignez de Felice Vare…

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I. De E. S. De I. I. x G. F. C. G.

ID: 302020760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002076-05.2018.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. DE E. S. DE I. I.

Polo Passivo:

G. F. C. G.

Intimação

Advogados:

VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA

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TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA

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HELIO OLIVEIRA MASSA

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Processo 0002076-05.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1005817-41.2015.8.26.0248) (processo principal 1005817-41.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - I.E.S.I.I. - G.…

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Maria José Siqueira x Município De Jaú

ID: 294188810

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005817-29.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé SIQUEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAú

Entrados

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA SILVIA MODOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO FRANCISCO MANOEL

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PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1005817-29.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eva Nogueira x Itaú Unibanco S/A.

ID: 323275046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001027-70.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A.

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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ADRIANA FURLAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0001027-70.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005817-17.2024.8.26.0348) (processo principal 1005817-17.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eva Nogueir…

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Eva Nogueira x Itaú Unibanco S/A.

ID: 323274837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001027-70.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A.

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA FURLAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0001027-70.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005817-17.2024.8.26.0348) (processo principal 1005817-17.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eva Nogueir…

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Processo nº 1006884-19.2024.8.26.0606

ID: 279709965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006884-19.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 1006884-19.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Cumpra-se ao determinado a fls. 101, expedindo-se o necessário.

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